Ação contra o Estado do Amazonas pede assistência em 72 horas e plano para superar entraves ao diagnóstico e ao atendimento especializado.
A Defensoria Pública...
Juiz Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz reconheceu que o descumprimento de ordens judiciais retirou da criança uma chance real de acesso à assistência necessária.
Uma...
Medidas em estudo incluem revisão de penduricalhos e mudanças para assegurar o cumprimento do centro da meta fiscal
O Ministério da Fazenda prepara um pacote...