Corte Especial levará discussão ao plenário presencial; relator propõe validar a comunicação com confirmação da identidade do destinatário e outras salvaguardas.
A validade da citação...
Justiça impede nova discussão sobre jubilamento de estudante de Medicina ao reconhecer que o mesmo caso já havia sido julgado definitivamente em outra ação...
Juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo considerou que professora permaneceu como servidora ativa, recebendo remuneração, até a publicação da aposentadoria.
O servidor...
Decisão no STJ afasta tentativa de reabrir recurso da vítima e ressalta que o instrumento protege a liberdade de locomoção.
O habeas corpus não pode...
Votos no TSE enquadram agressão por razões de gênero na Lei de Inelegibilidade; Cueva pede previsão expressa ao Congresso para dar segurança jurídica.
A condenação...
Edson Fachin barra recurso do Amazonas e preserva decisão do TJAM que garantiu retorno de candidato eliminado na investigação social por ter respondido a...