Um correntista do Itaú questionou na Justiça movimentações automáticas realizadas em sua conta por meio do serviço “APLIC AUT MAIS”, afirmando que nunca havia...
A utilização de servidores cedidos pela Administração Pública não obriga a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para cadastro de reserva.
O entendimento foi...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a execução de sentença contra a Fazenda Pública não pode ser considerada prescrita quando...
Flávio Bolsonaro concentra críticas em Moraes e aliados defendem André Mendonça; Lula participa de desfile em Brasília ao lado dos presidentes dos demais Poderes.
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Banco pode recusar continuidade de conta-corrente por iniciativa própria, decide STJ.
O banco pode encerrar uma conta-corrente por iniciativa própria sem que a medida, por...
A tensão no Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o debate sobre mudanças no sistema de Justiça e aproximou discussões que até então caminhavam por...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reafirmou que a Fazenda Pública não precisa demonstrar ter esgotado tentativas de localizar bens do devedor...