A demora injustificada de uma instituição de ensino para entregar o diploma a um aluno que já concluiu regularmente a graduação pode gerar indenização...
Beneficiária procurou atendimento psiquiátrico, mas foi atendida por clínica geral; irregularidade descoberta durante perícia do INSS levou à condenação de R$ 8,5 mil, mantida...
O TJAM suspendeu mandado expedido em investigação sobre vídeo com imagem da filha adolescente de Omar Aziz. Desembargadora Onilza Abreu Gerth considerou que a...
Procuradoria pede suspensão do Mejuruá e indenização de R$ 6 milhões por supostas violações; BR Arbo contesta acusações e aponta prejuízos de eventual paralisação.
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Juiz Francisco Carlos G. de Queiroz fixou reparação de R$ 15 mil contra a Select; demora tornou mais complexa a operação, segundo registro cirúrgico...