Tribunal esclarece que intenção deliberada de fraudar a cota de gênero não precisa ser demonstrada, mas candidatura de fachada deve ser comprovada por conjunto...
Usado por Moraes para sustentar questionamentos sobre a atuação de Mendonça, o relatório combina dados sobre procedimentos efetivamente adotados, relatos ainda dependentes de confirmação...
Ministra identifica problemas em medidas adotadas pelos dois colegas e afirma que eventual voto será definido a partir dos autos.
A ministra Cármen Lúcia ainda...
O pagamento retroativo de auxílio-doença depende da comprovação de que o segurado permanecia incapacitado para o trabalho desde a cessação do benefício anterior.
Esse foi...
TJAM manteve descontos ao concluir que movimentação da conta demonstrava recebimento dos valores e ciência da consumidora sobre as operações. No caso, as provas...
Justiça Federal extinguiu processo de homem que não compareceu ao exame médico e ficou mais de um ano sem apresentar explicação.
O segurado que deixa...
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) defende, em Nota Pública, que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se declare impedido de...