Sob relatoria da juíza federal convocada Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral, colegiado considerou que a demora da mãe não poderia prejudicar os direitos dos...
Em alusão ao movimento nacional de conscientização e combate ao câncer de mama, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) realiza, nesta...
Juíza Ida Inês Del Cid suspendeu exigência de comprovantes do imposto da fornecedora e ameaças de responsabilização de compradores em São Paulo
A exigência de...
Rogério Marinho, Tarcísio de Freitas e Tereza Cristina defendem respeito às urnas; senador contesta resultado sem apresentar provas e anuncia oposição a partir dos...
1ª Turma Recursal do TJAM manteve condenação da Vivo por unanimidade; para a relatora, juíza Anagali Marcon Bertazzo, registros internos e indicadores gerais da...
A Justiça Federal no Amazonas rejeitou os embargos de declaração do ex-prefeito de Parintins Carlos Alexandre Ferreira Silva e manteve sua condenação por improbidade...