A interrupção do fornecimento de medicamento já incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) pode justificar a intervenção do Poder Judiciário para assegurar a...
A Justiça do Amazonas afastou a tese de trabalho voluntário e reconheceu que uma funcionária prestou serviços de forma remunerada e subordinada por mais...
Concessionária terá de restabelecer fornecimento após Tribunal considerar insuficientes registros produzidos unilateralmente para comprovar religação clandestina.
A ação foi apresentada pela Defensoria Pública do Amazonas...
A Justiça Federal no Amazonas decidiu que a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), embora seja documento oficial, não...
Tribunal acolheu por unanimidade solicitação para a 63ª Zona Eleitoral, que abrange São José Operário, Tancredo Neves e Gilberto Mestrinho; processo segue ao TSE.
O...
A pedido de Edson Fachin, ministro retirou parcialmente o sigilo da investigação e vai compartilhar os autos com os demais integrantes da Corte; sessão...