Em nota, Tribunal afirma que Conselho pediu informações, mas ainda não decidiu sobre requerimento apresentado pelo sindicato dos servidores.
O Tribunal de Justiça do Amazonas...
O caso teve origem na investigação sobre um veículo furtado encontrado em via pública, em 2012. Acusado de receptação e adulteração da identificação do...
STJ preservou decisão do TJAM favorável a oficial da PMAM; caso envolve requisitos de carreira, antiguidade e condição de agregado.Um oficial da Polícia Militar...
Uma sequência de registros digitais concluída em aproximadamente dois minutos e vinte segundos foi considerada insuficiente para demonstrar que uma aposentada concordou com um...
TJAM afastou encaminhamento de desligamento de militar que assumiu cargo no magistério federal; decisão não reconheceu a compatibilidade de horários nem o direito à...
STJ não conheceu de recurso contra condenação no Amazonas; TJAM considerou que a atuação da profissional foi determinante para a concretização do negócio.
Uma corretora...