Ministro do STF exige relatório com documentos das medidas em execução e determina conclusão da adesão ao sistema nacional de informações sobre o fogo...
Juiz Manoel Átila Araripe Autran Nunes fixou reparação de R$ 5 mil a advogado e considerou que protocolo de segurança não substitui justificativa individual...
Aposentada usa renda para cobrir cheque especial tomado por golpistas e banco é condenado no Amazonas. Juiz Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz reconheceu falha...
Sentença obriga Unimed Rio Branco a garantir acompanhamento com pneumologista pediátrico e pagar R$ 10 mil por danos morais.
A falta de profissional habilitado na...
Juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo determinou restituição de valores cobrados sobre gratificação de produtividade entre 2006 e 2011; direito já...
Após ordem para restabelecer recargas em Manaus, Município defende que Governo do Amazonas arque integralmente com o transporte dos alunos da rede estadual.
A Prefeitura...
Sentença reconhece perseguição política contra Celso Magalhães, que levou ao júri acusação pela morte de um menino escravizado de sete anos.
O Estado do Maranhão...