As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas, com o relatório da desembargadora Socorro Guedes, negaram provimento a recurso do Estado do Amazonas,...
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) contra sentença que...
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, decidiu na segunda-feira (16/5) que caberá à 2ª...
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou a inconstitucionalidade, na segunda-feira (16), dois dispositivos da CLT que modificaram os critérios para a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de trechos das Constituições dos estados do Rio de Janeiro, Maranhão e Mato Grosso do Sul,...