A Medida Provisória (MP) 1154/23 reestrutura a organização administrativa do Executivo e fixa o número de ministérios em 31, além de seis órgãos com...
O Projeto de Lei 557/19, já aprovado pelo Senado, prevê que jovens morando em instituições de acolhimento familiar ou institucional tenham prioridade no processo...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as imunidades garantidas pela Constituição Federal aos deputados federais e senadores...
A economista Esther Dweck assumiu hoje (2) à tarde o recém-criado Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos prometendo uma reforma administrativa para...
A nova ministra do Turismo, Daniela Carneiro, disse hoje (2), em Brasília, durante a cerimônia de transmissão do cargo, que buscará a recomposição orçamentária...