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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima quarta-feira (25), às 15h, uma audiência de conciliação no âmbito da...
Brasília/DF - A Loja Fernando Maccell Comércio Varejista de Produtos Eletrônicos a foi condenada a indenizar um consumidor que foi indiciado pelo crime de...
O desembargador Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou liminarmente ontem (17/5) que a Universidade Federal do Rio Grande do...
Manaus/AM - Quase 1.800 candidatos realizam no próximo domingo (22), a prova objetiva do concurso público da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), para os cargos...
Uma ‘representação’ com a finalidade de apurar vício referente à publicidade e transparência do segundo termo aditivo ao contrato nº 05/2021, celebrado em 31...