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TRT-11 empossa novo titular da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista, juiz Vítor Graciano Maffia
Aline
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31 de outubro de 2025
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Amapá
Facilitar o furto violando a proteção da coisa configura qualificadora mesmo sem perícia, decide STJ
João
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28 de outubro de 2025
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STJ
STJ: Sucessão processual de sócios exige comprovação da dissolução da empresa
Aline
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9 de outubro de 2025
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Amazônia
Novo presidente do TST mira Amazônia com Justiça Itinerante e inclusão digital
Aline
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29 de setembro de 2025
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Destaque Lateral
Redução de adicionais por alteração no cálculo viola princípio da irredutibilidade de vencimentos
Aline
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26 de setembro de 2025
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Destaque Lateral
STF confirma validade de alta programada do auxílio-doença
Aline
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19 de setembro de 2025
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Destaque Lateral
STF fixa critérios para que planos de saúde cubram tratamentos fora da lista da ANS
Aline
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19 de setembro de 2025
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Destaque Lateral
STF determina abertura de inquérito para investigar resultados da CPI da Pandemia
Aline
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19 de setembro de 2025
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Destaque Lateral
Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolas
Aline
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17 de setembro de 2025
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Destaque Lateral
Lei de MS que prevê inclusão automática de recém-nascidos em plano de saúde é inconstitucional, decide STF
Aline
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16 de setembro de 2025
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