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STF: ADIs sobre cotas de gênero em concursos militares não se estendem automaticamente à polícia penal
João
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9 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Organização criminosa: estabilidade de funções e divisão clara de atividades. Justiça condena 13 em Rondônia
João
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3 de janeiro de 2026
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Amazônia
Justiça do Pará manda revisar vazão de Belo Monte para proteger ribeirinhos e ecossistemas do Xingu
João
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17 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
Aposentado tem conta bloqueada por erro com homônimo, e Município de Boa Vista é condenado a indenizar
Aline
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6 de dezembro de 2025
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Amapá
MPF ajuíza ação para suspender licença da Petrobras na Margem Equatorial da Amazônia
João
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5 de dezembro de 2025
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Amazônia
Direito ao silêncio não justifica ausência de Secretários convocados por CPI municipal, diz STF
João
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14 de novembro de 2025
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Destaque Lateral
STJ autoriza inclusão de todos os encargos locatícios até a saída do imóvel, mesmo não definidos na inicial
Aline
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10 de novembro de 2025
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Destaque Lateral
STJ considera válida arrematação de imóvel da falida por 2% da avaliação
Aline
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6 de novembro de 2025
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Amazonas
TRT-11 empossa novo titular da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista, juiz Vítor Graciano Maffia
Aline
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31 de outubro de 2025
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Amapá
Facilitar o furto violando a proteção da coisa configura qualificadora mesmo sem perícia, decide STJ
João
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28 de outubro de 2025
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