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TJAM diz que intervenção no 6.º Registro de Imóveis de Manaus decorre de graves indícios de irregularidades
João
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18 de junho de 2026
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Sem análise de decisões divergentes no TRE/AM, TSE mantém cassação de diploma em Coari
João
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18 de junho de 2026
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Amazonas
Banco é condenado por lançar dívida de terceiro no nome de consumidor em sistema do Banco Central
João
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18 de junho de 2026
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Turma Recursal manda empresa indenizar por violar sossego de consumidor após ligações insistentes
João
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18 de junho de 2026
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Amazonas
Protocolo de recurso em tribunal diverso, ainda que com erro, não impede perda de prazo
João
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18 de junho de 2026
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Amazonas
Faculdade pode cobrar dívida, mas não impedir aluno inadimplente de participar de atividades acadêmicas
João
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17 de junho de 2026
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Equívoco em sentença e desvio de rota levam TJAM a condenar plataforma de transporte
João
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17 de junho de 2026
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Amazonas
Disputa sobre regras de vistoria veicular no Amazonas chega ao TRF1
João
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17 de junho de 2026
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Amazonas
TRF1 afasta multas e redefine diretrizes do licenciamento do Projeto Potássio Autazes
João
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17 de junho de 2026
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Amazonas
Caso do Amazonas leva STJ a reafirmar limites para entrada policial sem mandado
João
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17 de junho de 2026
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