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Estado indenizará paciente por falta de intervenção médica e risco de amputação causado por necrose
João
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6 de julho de 2026
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Justiça manda Instagram reativar perfil desativado sem explicação e condena plataforma por danos morais
João
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6 de julho de 2026
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Parecer de junta médica de plano de saúde não afasta cirurgia indicada pelo especialista
João
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6 de julho de 2026
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Estado não pode usar própria omissão para negar promoção funcional, decide TJAM
João
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6 de julho de 2026
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Dependência financeira dos pais não impede estudante de obter gratuidade da Justiça
João
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6 de julho de 2026
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Amazonas
Sem personalidade jurídica própria, cartório não vincula novo titular a CNPJ anterior
João
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6 de julho de 2026
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Justiça condena Águas de Manaus por danos ambientais coletivos em estação de esgoto
João
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5 de julho de 2026
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Amazonas
Cobrança indevida em contrato bancário não se sujeita ao prazo de 5 anos do CDC
João
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5 de julho de 2026
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Amazonas
Laudo pericial prevalece sobre atestados particulares ao afastar incapacidade para benefício do INSS
João
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5 de julho de 2026
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Amazonas
Sem direito adquirido, CAC pode sofrer redução do prazo de validade do registro de atirador
João
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5 de julho de 2026
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