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Justiça reduz juros de empréstimo da Crefisa contra beneficiário do Bolsa Família no Amazonas
João
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11 de maio de 2026
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STJ afasta bis in idem e amplia redutor do tráfico privilegiado para réu condenado no Amazonas
João
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11 de maio de 2026
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Justiça mantém condenação da UFAM por divulgação de link contra estudante em canal institucional
João
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11 de maio de 2026
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TRF1 mantém regra da ANTT sobre “circuito fechado” e rejeita fretamento colaborativo
João
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11 de maio de 2026
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Amazonas
Justiça reconhece prescrição e afasta tese de improbidade em ação sobre venda de imóvel público
João
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11 de maio de 2026
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Amazonas
Reconhecimento informal do suspeito não anula condenação quando há outras provas do roubo
João
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11 de maio de 2026
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Amazonas
Sem prova de perda de renda, não incidem lucros cessantes por mau uso de imóvel alugado, fixa Justiça
João
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11 de maio de 2026
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Amazonas
Desembolso de servidor com custeio de auxílio-creche viola direito constitucional
João
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10 de maio de 2026
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Amazonas
STJ anula condenação por tráfico no Amazonas após considerar ilegal busca apenas em “nervosismo”
João
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10 de maio de 2026
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Amazonas
STJ afasta danos morais por atraso inferior a um ano na entrega de imóvel no Amazonas
João
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10 de maio de 2026
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