Moraes manda que informações de Marcos Do Val cheguem ‘detalhadas’ para novas deliberações

Moraes manda que informações de Marcos Do Val cheguem ‘detalhadas’ para novas deliberações

As informações de Marcos Do Val a serem formalizadas pela Polícia Federal deverão ser apuradas circunstancialmente. Ao encaminhar pedido de ouvida de Marcos do Val ao Ministro Alexandre de Moraes, o Delegado Raphael Raphael Soares Astini obteve de imediato a autorização necessária em decisão do presidente da Corte Eleitoral e Ministro do STF, que, concomitantemente, determinou que as informações a serem colhidas devam ser em contexto amplo. 

Para Alexandre de Moraes, as circunstâncias das informações do senador devem ser esclarecidas ‘no contexto mais amplo desta investigação, notadamente no que diz respeito a eventual intenção golpista, o que pode caracterizar os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito”.

Leia mais

TJAM: Prisão preventiva não pode virar antecipação de pena por demora do Estado

A prisão preventiva só se justifica enquanto for necessária para proteger a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal. Quando...

Negativação sem contrato é indevida, mas anotação anterior afasta dano moral

A inscrição do nome do consumidor em cadastro de inadimplentes exige prova mínima da existência do débito. Quando a negativação se baseia apenas em registros...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

TJAM: Prisão preventiva não pode virar antecipação de pena por demora do Estado

A prisão preventiva só se justifica enquanto for necessária para proteger a ordem pública, a instrução criminal ou a...

Negativação sem contrato é indevida, mas anotação anterior afasta dano moral

A inscrição do nome do consumidor em cadastro de inadimplentes exige prova mínima da existência do débito. Quando a negativação...

Erro material na sentença impede manutenção de regime prisional mais gravoso ao condenado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas reconheceu constrangimento ilegal e determinou a imediata adequação do regime...

Projeto obriga aplicativos de transporte a oferecer opção de motorista mulher para passageiras

O Projeto de Lei 440/26 obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer a opção de motoristas mulheres para...