O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se na tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa da democracia em toda a sua extensão, sobretudo no contexto das eleições gerais, com o compromisso institucional de se garantir o respeito à vontade dos cidadãos brasileiros manifestada nas urnas, em 2022. A afirmação foi feita durante a solenidade de abertura do ano judiciário, realizada na manhã desta terça-feira (1º), no Plenário da Corte. Na ocasião, Aras também reforçou o compromisso do Ministério Público brasileiro em cumprir as diretrizes da Constituição Federal, sobretudo na valorização da diversidade e do pluralismo presentes na sociedade brasileira.
Durante a sessão, Aras convidou os presentes à reflexão sobre a finalidade da comunidade política e a natureza do vínculo da ordem jurídica que a sustenta. Para ele, sobretudo no momento que precede o período eleitoral, é necessário manter abertos os espaços de comunicação política, nos quais todos os cidadãos possam sustentar suas ideologias e preferências eleitorais, seguindo os ditames constitucionais e a dignidade humana. “Cada cidadão tem o direito sagrado de escolher o seu destino, as políticas públicas que quer para si, para sua família, para o seu segmento social e isso se faz por meio da escolha dos seus representantes legais”, pontuou, completando que o Ministério Público fará sua parte para que o povo, livremente, outorgue poder de representação àqueles que melhor atendam aos seus anseios, valores e suas necessidades.
No entanto, o PGR afirmou ser imprescindível a união das instituições para “repudiar veementemente” o discurso de ódio. Aras lembrou que o Brasil é reconhecido pelo espírito caloroso e que tem garantido na sua Carta Maior o pluralismo, o multiculturalismo e o respeito a seus distintos sotaques. Por isso, conforme fez questão de destacar, “todo discurso de ódio deve ser rejeitado com a deflagração permanente de campanhas de respeito a diversidade como fazemos no Ministério Público brasileiro para que a tolerância gere paz e afaste a violência do cotidiano”.
Em outro trecho do discurso, o procurador-geral afirmou que o MP seguirá combatendo o crime organizado, a corrupção, os delitos ambientais, a violência, bem como a mentira classificada por ele como danosa aos valores constitucionalmente protegidos pela verdade e memória no Estado de direito. Augusto Aras lembrou que os numerosos processos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal em 2022 são de grande repercussão social, política e econômica e que o bom andamento dos trabalhos demanda das instituições públicas serenidade, permanente diálogo, além de “respeito às diferenças e a compreensão do valor permanente do princípio da independência e harmonia entre os Poderes”.
Superação da Pandemia – Augusto Aras também lembrou os desafios a serem enfrentados pelo país para vencer de forma definitiva a pandeia de covid-19. Segundo ele, é preciso ter coragem e sobriedade para mitigar e superar as suas mazelas. “Essa tarefa cabe a toda a nação e às suas instituições, inclusive ao Ministério Público e ao Poder Judiciário”. A pandemia também foi mencionada na fala do presidente do STF, ministro Luiz Fux, que lembrou o fato de a situação ter exigido medidas de enfrentamento que ainda ditam o cotidiano e influenciam nas principais decisões políticas e econômicas no mundo. “Não existem vitórias individuais ou isoladas. Essa premissa nos inspira a que sempre busquemos senso de resolutividade e cooperação pragmática”. Para o presidente do STF, além de garantir sucesso no combate à covid-19, essa postura tem proporcionado aprendizados institucionais imprescindíveis para o enfrentamento de problemas como como a pobreza extrema, a desigualdade socioeconômica, a proteção ao meio ambiente e aos direitos humanos e o desenvolvimento sustentável.
Fonte: Asscom MPF