O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) celebra, nesta sexta-feira (04/07), 134 anos de instalação. Fundado em 1891, teve como primeiro presidente o desembargador José Antonio Floresta Bastos e funcionava inicialmente em prédio localizado na rua Visconde de Mauá, no Centro de Manaus.
Em 1900, a sede foi transferida para o Palácio da Justiça, na avenida Eduardo Ribeiro, onde permaneceu por mais de um século. Tombado como Patrimônio Histórico em 1980, o edifício abriga atualmente o Centro Cultural Palácio da Justiça, espaço dedicado à memória do Judiciário amazonense.
Desde 2006, o TJAM está sediado no Edifício Arnoldo Peres, no bairro Aleixo. A Corte conta atualmente com 26 desembargadores, além de dezenas de fóruns na capital e no interior. O acervo processual é totalmente digitalizado, permitindo mais celeridade e transparência nos julgamentos.
Nos últimos anos, o tribunal também vem promovendo avanços significativos na política de paridade de gênero. Com a recente eleição de duas novas desembargadoras — Ida Maria Costa de Andrade e Lia Guedes de Freitas —, o TJAM passou a contar com dez mulheres no colegiado, representando 38,4% da composição. A promoção de Ida Maria, inclusive, se deu com base na Resolução n.º 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a formação de listas exclusivamente femininas para promoção por merecimento, sempre que o percentual de mulheres no 2.º grau for inferior a 40%.
A Presidência do tribunal informou que pretende realizar uma solenidade para celebrar a data, com detalhes a serem divulgados nos próximos dias.