A servidora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e membro do GT de Linguagem Simples do Tribunal, Márcia Assunção, participou da “Maratona de Linguagem Simples”, promovida pela Câmara dos Deputados e pela Plain Language Association International, em Brasília, nos dias 17 e 18 de outubro. O intuito da capacitação é promover a reflexão e também o estudo sobre as técnicas de Linguagem Simples adotadas pelo Poder Judiciário, após a adoção do “Pacto Nacional em Linguagem Simples”.

A linguagem simples é uma técnica de comunicação na qual o texto, a estrutura e o design devem estar claros para que o público-alvo possa facilmente encontrar a informação que precisa, compreendê-la e usá-la, de acordo com a definição da Associação Internacional de Linguagem Simples (PLAIN), realizadora da maratona junto ao Conselho de Comunicação Social e o Laboratório Hacker da Câmara dos Deputados.

A maratona contou com a troca de ideias entre especialistas, que destacaram a mudança de cultura como elemento-chave para a linguagem simples prosperar nos órgãos públicos.

A jornalista Heloisa Fischer, cofundadora da Rede Linguagem Simples Brasil e principal referência brasileira no tema, apontou a necessidade de se mudar a tradição de que “falar bonito é falar difícil”. Essa nova concepção é trabalhada mundialmente há 30 anos. Segundo Fischer, apesar de o Brasil ter chegado tarde nesse movimento, sua evolução vem sendo rápida e cada vez mais experiências surgem, em especial no Judiciário.

O evento também contou com palestras de Joseane Corrêa, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e gestora do Linguagem Simples Lab; da professora Cláudia Mont´Alvão, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e outros representantes de instituições públicas.

Parte da programação também foi dedicada a experiências inspiradoras. Para a servidora do TJAM, membro do Grupo de Trabalho de Linguagem Simples instituído pela Corte Estadual, Chefe da ‘Seção de Projetos’ da Divisão de Gestão e Projetos/SEPLAN, Márcia Assunção, a experiência foi enriquecedora e contribuiu para o planejamento de ações no âmbito do Tribunal.

“Estou extremamente satisfeita em participar da ‘Maratona de Linguagem Simples’ promovida pela Câmara dos Deputados e pela Plain Language. Para mim, a iniciativa foi uma oportunidade de aprofundar meus conhecimentos sobre o tema, apreciar cases de sucesso e ouvir as especialistas pioneiras da temática no Brasil. Tudo isso só enriquece o nosso portfólio de iniciativas internas por meio do Grupo de Trabalho. Acredito que, ao adotar uma linguagem mais clara e acessível, o TJAM está contribuindo para que o jurisdicionado compreenda melhor os atos judiciais e exerça plenamente seu direito à informação. Ainda estamos no início, mas acredito que podemos evoluir muito. Enfim, este evento é um importante passo para a promoção de uma comunicação pública mais eficiente, inclusiva e democrática. Meu desejo é que a administração pública desperte para essa necessidade.”, afirmou.

Selo Linguagem Simples

No dia 04/10, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi contemplado pelo Conselho Nacional de Justiça com o “Selo Linguagem Simples 2024”. A certificação, concedida pela primeira vez pelo CNJ, reconhece os esforços dos órgãos do Judiciário para aplicar linguagem direta e compreensível em seus comunicados, especialmente em decisões judiciais.

A cerimônia de entrega ocorreu no dia 17/10 e contou com a presença do presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso. O TJAM foi representado na solenidade pelo juiz-auxiliar da Presidência e coordenador do “Grupo de Trabalho da Linguagem Simples do TJAM”, Igor Campagnolli. O magistrado recebeu o certificado do Selo das mãos da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TRE/AM), ministra Carmen Lúcia, que também prestigiou a cerimônia ao lado de vários ministros do STF; do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; da juíza Rebeca de Mendonça Lima, magistrada do TJAM atualmente atuando como juíza-auxiliar da Presidência do CNJ; entre outras autoridades.

Fonte: TJAM