Em resposta a uma ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Justiça do Amazonas determinou a suspensão dos shows dos artistas Manu Batidão e Nadson Ferinha, programados para ocorrer durante a XIX Festa do Cacau em Urucurituba. A decisão foi tomada na noite de quarta-feira (03/07) pelo juiz de Direito Eduardo Alves Walker.
Os shows, que estavam previstos para os dias 10 a 13 de julho, custariam aos cofres públicos R$ 640 mil. Na ACP, o promotor de Justiça Kleyson Nascimento Barroso apresentou evidências das condições precárias do município, incluindo fotos de escolas sem merenda, ruas esburacadas e a falta de medicamentos essenciais. Barroso argumentou que “o gasto com os shows é excessivo e injustificável, especialmente diante das necessidades básicas não atendidas da população local”.
A ação foi motivada por visitas da promotoria a unidades básicas de saúde do município, onde se constatou a falta de medicamentos e itens básicos, e a escolas, onde há carência de merenda para os alunos. Além disso, foi verificada a necessidade urgente de asfaltamento nas ruas esburacadas do município.
Em sua decisão, o juiz Eduardo Alves Walker determinou que a Prefeitura de Urucurituba e as empresas contratadas, M A Produções de Eventos Ltda. e N F Shows e Representações Ltda., suspendessem imediatamente os shows. O magistrado enfatizou que a verba destinada aos eventos deveria ser redirecionada para atender às demandas de infraestrutura, saúde, educação e saneamento básico.
O juiz estabeleceu uma multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da ordem judicial. Além disso, os artistas e produtores seriam obrigados a devolver os valores já pagos com dinheiro público, acrescidos de uma multa de 50% sobre o valor contratado. A decisão também autoriza o uso de força policial para garantir o cumprimento da ordem, incluindo a apreensão de equipamentos musicais, se necessário.