O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, ministro Edson Fachin, participaram, nesta segunda-feira (13), por videoconferência, de reunião entre os chefes dos três Poderes e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou novas medidas de ajuda ao estado.
Na reunião, o Governo Federal anunciou a suspensão, por três anos, da dívida do estado com a União. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os R$ 11 bilhões que seriam destinados ao pagamento da dívida vão para um fundo contábil que deverá ser investido na recuperação do estado, segundo plano de trabalho a ser apresentado pelo governo estadual.
A lei complementar, a ser submetida ao Legislativo, prevê ainda o cancelamento dos juros da dívida pelo mesmo período. Com isso, serão liberados R$ 23 bilhões para o caixa do Rio Grande do Sul. Haddad enfatizou que a medida reafirma o pacto federativo pela reconstrução do Rio Grande do Sul.
Socorro a pessoas físicas
O presidente Lula anunciou que fará, ainda nesta segunda, reunião extraordinária com todos os ministros do governo para discutir a atuação das pastas em relação aos desabrigados e, amanhã, serão anunciadas novas ações de socorro às pessoas físicas. “Não vamos descansar enquanto o Rio Grande do Sul não estiver 100% em pé”, afirmou.
J20
O ministro Barroso acompanhou o início da reunião, mas precisou se ausentar, pois participa do J20, no Rio de Janeiro, que reúne presidentes e representantes das Supremas Cortes e dos Tribunais Constitucionais dos países integrantes do G20. O vice-presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, representou o Tribunal, também de forma remota.
Com informações do STF