A 1.ª Vara da Comarca de Iranduba iniciou nesta semana um mutirão de audiências de conciliação de processos movidos por clientes contra a concessionária Amazonas Energia, referente à interrupção dos serviços de energia registrada naquela cidade (distante 84 quilômetros de Manaus), entre 19 a 27 de julho de 2019. As ações tratam sobre pedidos de ressarcimento por danos materiais e morais provocados pelo “apagão”.
As audiências estão sendo conduzidas pela juíza titular da 1.ª Vara de Iranduba, Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, e realizadas de forma virtual, respeitando as recomendações para prevenção da covid-19.
“Quando assumi a titularidade da 1.ª Vara de Iranduba, em meados de maio deste ano, verifiquei que havia um considerável número de ações envolvendo a Amazonas Energia referente ao ‘apagão’ ocorrido em julho de 2019. Assim, e considerando que a conciliação é uma finalidade a ser sempre buscada pelo Judiciário, principalmente no âmbito dos Juizados Especiais, indaguei dos procuradores da concessionária se havia interesse na conciliação desses feitos. Eles informaram que tinham intenção de conciliar em todos os processos que verificassem que a parte autora fosse titular de uma unidade consumidora à época e que não estivesse com a conta de energia suspensa”, explicou a juíza Aline Kelly Lins.
Como a maioria das ações são movidas pelos mesmos escritórios de advocacia, a Vara também entrou em contato com esses escritórios a fim de saber a possibilidade de acordo, os quais responderam positivamente. “Diante deste cenário, resolvemos fazer um mutirão que está sendo realizado nesta semana e prosseguirá na próxima, para conciliar as partes”, disse a magistrada.
Na segunda-feira (23/08), foram feitos 34 acordos e 16 extinções pela ausência da parte requerente, totalizando 50 sentenças. Na terça-feira (24). foram 25 acordos e 27 extinções, com somatório de 52 sentenças, informou a 1.a Vara de Iranduba, em balanço parcial sobre as audiências.
“Como o volume de ações é considerável que ainda teremos mais audiências sobre o tema ao decorrer do ano. São 340 somente nesta semana”, frisou a juíza Aline Kelly.
Importância
A magistrada salientou a importância do mutirão de audiências para a solução dos litígios decorrentes do apagão que afetou a cidade da região metropolitana de Manaus. “É de vital importância a realização desse mutirão, e a realização destes acordos, pois é uma possibilidade de reparação a toda a sociedade que foi atingida e buscou, no Judiciário, a solução dos problemas suportados durante aquele período caótico de falta de energia”, afirmou a juíza Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins.
Cidades atingidas
Na época do “apagão” – que também atingiu o Município de Manacapuru – a Amazonas Energia alegou que houve uma ruptura do cabo de transmissão subaquático que levava energia elétrica da Ponta do Ismael, em Manaus, para as cidades afetadas. Os engenheiros descobriram que o cabo foi danificado a 1.563 metros da margem de Iranduba, na profundidade de 53 metros.
Ao longo dos trabalhos de religação, algumas decisões foram proferidas pela Justiça Estadual, como uma liminar da 3.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, determinando que a concessionária disponibilizasse geradores para assegurar o funcionamento das bombas que levam água potável para os moradores de Iranduba e Manacapuru.
Fonte: Asscom TJAM