‘Não podemos ser tolerantes com quem prega a destruição da democracia’ diz Gilmar Mendes

‘Não podemos ser tolerantes com quem prega a destruição da democracia’ diz Gilmar Mendes

Não é relativo o conceito de democracia e quem expressamente contrariou Luiz Inácio Lula da Silva foi o decano do Supremo Tribunal Federal. Gilmar Mendes usou de suas redes sociais para se opor ao Presidente da República que, durante uma entrevista na Rádio Gaúcha, após ser indagado sobre Nicolás Maduro, contemporizou a desastrosa política do narcoditador venezuelano ao expressar que o conceito de democracia seja relativo. Gilmar firma que não pode haver tolerância com quem pregue a destruição da democracia e que não pode ser tripudiada a memória daqueles que, no Brasil, morreram lutando pela democracia de hoje.

“O conceito de democracia não é relativo. Após a superação dos regimes totalitários do século XX, a democracia não pode, seriamente , ser concebida como uma fórmula vazia, apta a aceitar qualquer conteúdo” registrou Gilmar Mendes.  O Ministro não fez expressamente  nenhuma referência ao sistema de governo de Nicolás Maduro, mas finda por expor sua visão acerca do caótico sistema político da Venezuela. 

O fato de um país realizar eleições, como faz Nicolás Maduro na Venezuela não empresta à iniciativa o efeito de concluir que haja democracia e muito menos se contemporizar ou relativizar o conceito desse sistema de governo, como ensaiou o presidente da República. O que ocorre na Venezuela, todos sabem, é que o sistema de opressão de Maduro dá aos venezuelanos, apenas, a chancela da manutenção de um governo que usa de sua força militar para oprimir a população e se sustentar com todas as suas atrocidades no país vizinho.

“A realização de eleições, em tal hipotético cenário, jamais poderia afiançar o caráter democrático de um regime político: aos eleitores não cumpre escolher entre governo e oposição, mas apenas referendar a vontade do ditador de plantão”, escreveu Gilmar Mendes sobre o real quadro opressor vivido pelo povo da Venezuela. 

A separação dos poderes e os direitos fundamentais não podem ser relativizados, registrou Gilmar Mendes. Gilmar se refere ao fato de que, na Venezuela, o Chefe do Executivo  mantenha subjugado o Congresso e o Judiciário, com a quebra, patente, do sistema de freios e contrapesos que orienta o sistema democrático. Afora isso, Maduro não respeita direitos fundamentais dos Venezuelanos, que têm, face a essas circunstâncias, sido obrigados a um êxodo sem precedentes na história do país.

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