‘Se há omissão conivente de redes sociais contra a democracia, vale para elas regras do mundo real’

‘Se há omissão conivente de redes sociais contra a democracia, vale para elas regras do mundo real’

O tema regulamentação das redes sociais se encontra cada vez mais intenso e  o conteúdo conta, também, com a incisiva atuação do STF, especialmente de Alexandre de Moraes. Moraes chegou a anunciar, inclusive, que os atos do dia 8 de janeiro, experimentaram uma omissão conivente de redes sociais. Para Moraes, as redes sociais, além de coniventes, foram instrumentalizadas e se permitiram instrumentalizar. O Ministro expôs que, se há regras no mundo real elas também têm que ser extensivas ao mundo virtual. 

O que não se quer é a ruptura democrática do país. Caso essa ocorresse, haveria impacto negativo em diversos meios, é o que não se quer. Esses impactos também atingiriam diretamente as plataformas digitais, face a incidência de riscos para os negócios que nenhuma empresa possa admitir. É o que também deva influenciar o aceite, pelas plataformas digitais, da política de regulamentação. 

Moraes editou sua comparação ao direito de propriedade. O proprietário de um depósito, por exemplo, não pode permitir que que este seja utilizado por terceiros para guardar drogas, servir como cárcere de pessoas sequestradas e outros ilícitos passíveis de serem cometidos, sob pena de responsabilidade. 

O ministro citou que a extrema direita exerce domínio sobre as redes sociais. As milícias digitais continuam, com discursos de ódio contra as instituições democráticas. Atentados contra a democracia foram realizados e combatidos. O combate não foi fácil  e necessitou de um STF ativo e vigilante.

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