Um acordo extrajudicial conduzido por uma juíza da Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) evitou a greve de cerca de 4 mil trabalhadores de uma indústria de alimentos do Noroeste gaúcho. A negociação levou dois meses e foi concluída no fim de março. Raquel Nenê Santos, titular da 2ª Vara de Santa Rosa, fez aproximadamente 12 reuniões de mediação extrajudicial para conseguir chegar ao acordo entre os sindicatos dos trabalhadores na indústria da alimentação de Santa Rosa e Santo ngelo e a empresa Alibem Alimentos.
A entidade reivindicava o pagamento do Prêmio de Participação nos Resultados (PPR), que é a divisão de parte dos lucros com os funcionários. Já a empresa sustentava que não poderia pagar essa verba extra em razão de prejuízo registrado em 2022. Diante do impasse, a magistrada foi procurada pelas partes para mediar a negociação e evitar greve e eventual judicialização do caso.
Os sindicatos dos trabalhadores argumentavam que os abates de suínos pela Alibem não caíram em 2022 na comparação com 2021. Também afirmaram que a empresa fez investimentos no ano passado, o que entenderam como um sinal de que tinha verba extra para distribuir aos funcionários. Já a empresa argumentou que, apesar dos abates não terem diminuído, o preço do produto caiu em razão de inúmeras dificuldades enfrentadas pelo setor, como a seca que afetou o preço do milho, principal alimento dos suíno, e também o cenário mundial com a guerra entre Rússia e Ucrânia, gerando assim prejuízo ao final de 2022.
As entidades reivindicavam, inicialmente, um salário-base da categoria, que gira em torno de R$ 1,4 mil. Já a empresa entendia que diante do prejuízo enfrentado na apuração do ano, nada era devido. Ao final das 12 reuniões se chegou à quantia de R$ 750 (meio salário-base) para cada um dos cerca de quatro mil funcionários das duas plantas da empresa (Santa Rosa e Santo ngelo) e das granjas da região que as abastecem, a título de bonificação substitutiva do prêmio de participação nos resultados. O valor será creditado na folha de abril, com pagamento no dia 6.
“O resultado foi extremamente positivo e a experiência gratificante. O trabalho de esclarecimento, convencimento e discussão respeitosa sobre necessidades de ambas as partes possibilitou que, com concessões recíprocas, estabelecêssemos benefícios para ambas as partes, com o pagamento da bonificação para os trabalhadores e a eliminação do risco de paralisação das atividades da empresa, que geraria prejuízos de grande monta para a atividade empresarial”, destaca a juíza Raquel Nenê Santos.
“Trabalhamos sempre com o objetivo da pacificação social. E mesmo de forma extrajudicial, a mediação realizada se apresentou como uma forma preventiva de solução de conflitos. Reconhecemos a importância da força de trabalho, mas também consideramos relevante a manutenção do empreendimento econômico, gerador de empregos, renda e responsável por 30% da arrecadação pela prefeitura de Santa Rosa, sendo imprescindível conciliar esses dois bens jurídicos igualmente relevantes para a sociedade”, acrescentou a magistrada.
No site da empresa Alibem Alimentos, há notícia que é a 2ª maior empresa do Rio Grande do Sul e a 5ª do Brasil no volume de abates de suínos.
Com informações do TRT4