type here...
Carregar mais

Destaques

Destaque Lateral

Impossibilidade de registrar imóvel gera indenização

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença da Comarca de Belo Horizonte...
Destaque Lateral

Eduardo Bolsonaro não comparece a interrogatório no Supremo

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) não compareceu nesta terça-feira (14) ao interrogatório marcado pelo ministro Alexandre de Moraes,...
Destaque Lateral

Gilmar Mendes diz que não há base legal para CPI indiciar ministros

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (14) não haver base legal para que...
Destaque Lateral

Ministro Nunes Marques abre inquérito contra Marco Buzzi, do STJ

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (14) abrir inquérito para apurar denúncias...
Amazonas

Mulher deve indenizar por xingar e enviar fotos para provocar ex-esposa do atual companheiro

A 2.ª Vara de Humaitá (AM) condenou uma mulher a pagar R$ 2 mil por danos morais após reconhecer...
Destaque Lateral

Tema 69/STF: repetitivo no STJ discute honorários em ação rescisória

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.222.626 e 2.222.630, de relatoria da...
Amazonas

Recém-empossados, juízes do TJAM escolhem comarcas para atuação após curso de formação

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, na tarde dessa segunda-feira (13/4), a audiência de escolha de comarcas...
Destaque Lateral

PLR negociada por comissão paritária de mineradora é válida mesmo sem assinatura de sindicatos

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, manter a validade do termo aditivo ao...
Destaque Lateral

Presidente do Rioprevidência é exonerado pelo governador em exercício

O governo do Rio publicou, em edição extraordinária do Diário Oficial nessa segunda-feira (13), a nomeação do procurador Felipe Derbli...
Destaque Lateral

Relatório de CPI propõe pedido de indiciamento de ministros do STF e do procurador-geral da República

O relatório final da CPI do Crime Organizado, apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), propôs o pedido de indiciamento...
Destaque Lateral

TRF1 mantém auxílio por incapacidade a trabalhador rural que aguardava realização de cirurgia

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter o pagamento de auxílio por incapacidade...
Destaque Lateral

Advogada constrangida após ter compras de cartão negadas indevidamente será indenizada por danos morais

A 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró condenou uma operadora de cartão a indenizar uma consumidora que teve...
Destaque Lateral

Bloqueio de aplicativo de mensagens gera indenização e obriga plataforma a restabelecer conta

Para muitos profissionais, os aplicativos de mensagens deixaram de ser apenas ferramentas de comunicação pessoal e passaram a funcionar...
Destaque Lateral

Restaurante não terá de indenizar viúva de maître vítima da covid-19

A Primeira Turma do TST rejeitou o recurso da viúva de um maître do Pobre Juan Restaurante Grill Ltda.,...
Destaque Lateral

Planos de saúde são condenados por cessão irregular de clientes e redução de rede credenciada

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou as operadoras de saúde Amil e Assistência Personalizada à...
Destaque Lateral

TSE retoma julgamento que pode cassar governador de Roraima

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (14), às 19h, o julgamento que pode tornar o ex-governador de...
Destaque Lateral

TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (14), às 19h, uma votação simbólica para eleger o ministro Nunes...
Amazonas

Sem prova imediata, tese de flagrante forjado não é analisada em habeas corpus

A suspeita de que a prisão em flagrante tenha sido fruto de uma armação artificial por agentes públicos não...
Amazonas

STF mantém condenação de empresa por promessa não cumprida de quitação de veículo financiado

O Supremo Tribunal Federal manteve decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas que reconheceu a responsabilidade de empresa contratada...
Amazonas

Julgado agravo sobre alimentos fixados à mulher em violência doméstica, é inviável repetir recurso

A desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, do Tribunal de Justiça do Amazonas, não conheceu agravo de instrumento interposto contra...
Destaque Lateral

Cármen Lúcia diz que é aconselhada a deixar STF por ataques machistas

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (13) que é aconselhada por familiares a...
Amazonas

ALEAM lança edital para eleição indireta de candidatos a Governador e Vice do Amazonas

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) publicou, na tarde desta segunda-feira (13/4), o edital que regulamenta a eleição indireta...
Destaque Lateral

Empresa é condenada a indenizar por danos morais empregado que sofreu perda visual

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa fabricante de eletrodomésticos a indenizar...
Destaque Lateral

TJMT mantém cobrança de comissão por atuação em venda de imóvel

A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso manteve a validade de...
Destaque Lateral

Falta de higiene em hospedagem reservada para o Carnaval de Recife gera indenização a consumidores

O 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró condenou uma pousada e uma plataforma de reservas...
Destaque Lateral

Acusados de furtar carro de trabalhador em obra são condenados pela Justiça

A 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal julgou procedente uma denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande...
Destaque Lateral

Justiça do Trabalho do RS mantém justa causa por vídeos em redes sociais após atestado médico

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a validade da despedida por justa...
Destaque Lateral

TJDFT mantém condenação de cirurgião e hospital por gaze esquecida em abdômen de paciente

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação solidária de...
Destaque Lateral

Mulher indenizará ex-companheiro após ocultar verdadeira paternidade biológica de dois filhos

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 5ª...
Destaque Lateral

iFood não é responsável por verbas trabalhistas de entregador de empresa parceira

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a iFood Agência de Restaurantes Online S.A. não deve...
Carregar mais

Últimas

Destaque Lateral

Impossibilidade de registrar imóvel gera indenização

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença da Comarca de Belo Horizonte...
Destaque Lateral

Eduardo Bolsonaro não comparece a interrogatório no Supremo

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) não compareceu nesta terça-feira (14) ao interrogatório marcado pelo ministro Alexandre de Moraes,...
Destaque Lateral

Gilmar Mendes diz que não há base legal para CPI indiciar ministros

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (14) não haver base legal para que...
Destaque Lateral

Ministro Nunes Marques abre inquérito contra Marco Buzzi, do STJ

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (14) abrir inquérito para apurar denúncias...
Destaque Lateral

Tema 69/STF: repetitivo no STJ discute honorários em ação rescisória

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.222.626 e 2.222.630, de relatoria da...
Destaque Lateral

PLR negociada por comissão paritária de mineradora é válida mesmo sem assinatura de sindicatos

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, manter a validade do termo aditivo ao...
Destaque Lateral

Presidente do Rioprevidência é exonerado pelo governador em exercício

O governo do Rio publicou, em edição extraordinária do Diário Oficial nessa segunda-feira (13), a nomeação do procurador Felipe Derbli...
Destaque Lateral

Relatório de CPI propõe pedido de indiciamento de ministros do STF e do procurador-geral da República

O relatório final da CPI do Crime Organizado, apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), propôs o pedido de indiciamento...
Destaque Lateral

TRF1 mantém auxílio por incapacidade a trabalhador rural que aguardava realização de cirurgia

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter o pagamento de auxílio por incapacidade...
Destaque Lateral

Advogada constrangida após ter compras de cartão negadas indevidamente será indenizada por danos morais

A 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró condenou uma operadora de cartão a indenizar uma consumidora que teve...
Destaque Lateral

Bloqueio de aplicativo de mensagens gera indenização e obriga plataforma a restabelecer conta

Para muitos profissionais, os aplicativos de mensagens deixaram de ser apenas ferramentas de comunicação pessoal e passaram a funcionar...
Destaque Lateral

Restaurante não terá de indenizar viúva de maître vítima da covid-19

A Primeira Turma do TST rejeitou o recurso da viúva de um maître do Pobre Juan Restaurante Grill Ltda.,...
Destaque Lateral

Planos de saúde são condenados por cessão irregular de clientes e redução de rede credenciada

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou as operadoras de saúde Amil e Assistência Personalizada à...
Destaque Lateral

TSE retoma julgamento que pode cassar governador de Roraima

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (14), às 19h, o julgamento que pode tornar o ex-governador de...
Destaque Lateral

TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (14), às 19h, uma votação simbólica para eleger o ministro Nunes...
Destaque Lateral

Cármen Lúcia diz que é aconselhada a deixar STF por ataques machistas

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (13) que é aconselhada por familiares a...
Destaque Lateral

Empresa é condenada a indenizar por danos morais empregado que sofreu perda visual

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa fabricante de eletrodomésticos a indenizar...
Destaque Lateral

TJMT mantém cobrança de comissão por atuação em venda de imóvel

A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso manteve a validade de...
Destaque Lateral

Falta de higiene em hospedagem reservada para o Carnaval de Recife gera indenização a consumidores

O 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró condenou uma pousada e uma plataforma de reservas...
Destaque Lateral

Acusados de furtar carro de trabalhador em obra são condenados pela Justiça

A 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal julgou procedente uma denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande...
Destaque Lateral

Justiça do Trabalho do RS mantém justa causa por vídeos em redes sociais após atestado médico

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a validade da despedida por justa...
Destaque Lateral

TJDFT mantém condenação de cirurgião e hospital por gaze esquecida em abdômen de paciente

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação solidária de...
Destaque Lateral

Mulher indenizará ex-companheiro após ocultar verdadeira paternidade biológica de dois filhos

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 5ª...
Destaque Lateral

iFood não é responsável por verbas trabalhistas de entregador de empresa parceira

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a iFood Agência de Restaurantes Online S.A. não deve...
Destaque Lateral

Prisão de Ramagem é fruto da cooperação entre Brasil e EUA, diz PF

A Polícia Federal (PF) informou, em nota, que a prisão de Alexandre Ramagem pelo serviço de imigração dos Estados Unidos,...
Destaque Lateral

ICE prende Alexandre Ramagem nos Estados Unidos

O ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) está sob custódia do serviço de imigração e alfândega dos EUA, conhecido pela...
Destaque Lateral

Nova lei amplia acesso a terapias e vacinas contra o câncer no SUS

Pacientes de todo o país terão acesso a protocolos mais ampliados de prevenção e controle do câncer no Sistema Único...
Destaque Lateral

Ministro Antonio Saldanha se aposenta após 38 anos na magistratura e deixa legado no STJ

O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), encerrará no próximo dia 23 de abril sua...
Destaque Lateral

TJRN rejeita recurso de plano de saúde e mantém condenação por negativa de cirurgia facial

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) não admitiu o recurso apresentado por um plano de...
Destaque Lateral

Auxiliar de saúde bucal deve ser indenizada após acusação de atestado falso

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA)  fixou indenização por danos morais, no valor de...
Carregar mais

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito