Sorry, you have Javascript Disabled! To see this page as it is meant to appear, please enable your Javascript!
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
Buscar
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
type here...
Buscar
Facebook
Instagram
Twitter
Justiça condena Caixa por bloqueio indevido de FGTS usado em empréstimo fraudulento no Amazonas
Se indispensáveis à restituição do bem, custas não adimplidas extinguem o processo e desfazem a medida
Valor definitivo de indenização devida pelo Estado não se altera por nova jurisprudência, fixa Justiça
Descoberta de plano de fuga motiva transferência de presos no interior do Amazonas
MPAM propõe recurso para que a Justiça destrave medidas contra flutuantes irregulares em Manaus
STJ: causa madura autoriza julgamento imediato, ainda que o resultado seja desfavorável ao recorrente
Aperfeiçoamento funcional do professor: há direito líquido e certo em afastamento sob licença remunerada
Não é brinde se é cobrado: Justiça do Amazonas rejeita tese de gratuidade em serviços digitais
Cobrança fora do padrão: Águas de Manaus é condenada a indenizar por faturas acima do histórico
Família multiespécie: Justiça afasta restrição a cães e gatos e autoriza coelho na cabine de aeronave
Carregar mais
Destaques
Destaque Lateral
16 minutos atrás
Produtora de café é condenada a pagar danos morais coletivos
Desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenaram uma empresa ao pagamento de...
Destaque Lateral
19 minutos atrás
Sindicato de médicos que alegou precarização das condições de trabalho não consegue suspender edital
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, decidiu não analisar o mérito do pedido do...
Destaque Lateral
23 minutos atrás
Para STJ, busca domiciliar pode ocorrer a partir das 5h, mesmo sem luz solar
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os mandados de busca e apreensão podem ser...
Destaque Lateral
26 minutos atrás
Justiça nega indenização a moradora após transtornos causados por obra em shopping
A 2ª Vara Cível de Caçapava julgou improcedente ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada contra shopping...
Destaque Lateral
2 horas atrás
TST afasta insalubridade máxima a médicas de hospital universitário no RS
A Sétima Turma do TST isentou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) de pagar o adicional de insalubridade...
Destaque Lateral
2 horas atrás
Universidade é condenada por falha na liberação de guias de FGTS e seguro-desemprego
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma universidade pública a indenizar em R$...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Toffoli revê decisão e autoriza que material apreendido em operação do Banco Master seja analisado pelo PGR
Na decisão inicial, o relator determinou que os dispositivos apreendidos permanecessem sob custódia do Supremo Tribunal Federal, sem autorização...
Destaque Lateral
4 horas atrás
Banco Central decreta liquidação extrajudicial de DTVM ligada ao Banco Master
O Banco Central do Brasil decretou nesta quinta-feira (15) a liquidação extrajudicial da CBSF Distribuidora de Títulos e Valores...
Amazonas
6 horas atrás
Justiça condena Caixa por bloqueio indevido de FGTS usado em empréstimo fraudulento no Amazonas
Quando valores do FGTS são bloqueados sem autorização do trabalhador para garantir um empréstimo fraudulento, a operação é considerada...
Destaque Lateral
6 horas atrás
Discrição violada: Filmagem de paciente em UTI sem consentimento justifica demissão por justa causa
A gravação não autorizada de paciente em estado grave, em ambiente hospitalar sensível como a UTI, viola a dignidade...
Amazonas
6 horas atrás
Valor definitivo de indenização devida pelo Estado não se altera por nova jurisprudência, fixa Justiça
Mesmo que os tribunais mudem seu entendimento sobre os juros aplicáveis às condenações contra o poder público, valores já...
Amazonas
6 horas atrás
Se indispensáveis à restituição do bem, custas não adimplidas extinguem o processo e desfazem a medida
A exigência do recolhimento das custas processuais iniciais constitui requisito indispensável não apenas ao regular desenvolvimento do processo, mas...
Destaque Lateral
6 horas atrás
Ex-esposa e sem vínculos afetivos com o falecido não tem direito a danos morais reflexos
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento de que a ausência de núcleo familiar básico ou...
Destaque Lateral
6 horas atrás
Transferência abusiva de funcionária que inviabilizou guarda dos filhos gera indenização por dano moral
A transferência compulsória de empregada para local distante de sua residência, quando realizada sem consideração à situação familiar conhecida...
Destaque Lateral
6 horas atrás
Justiça condena empresa por cancelar contrato de trabalho após selecionada informar gravidez
A ruptura injustificada de tratativas avançadas de contratação, quando motivada pela comunicação de gravidez da candidata, configura violação à...
Destaque Lateral
18 horas atrás
STF é acionado por entidade para fixar limites sobre absolvição em crimes raciais
O Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento...
Amazonas
19 horas atrás
Descoberta de plano de fuga motiva transferência de presos no interior do Amazonas
O juiz de direito Fábio Lopes Alfaia, atuando como juiz plantonista do Polo 2 (que abrange as Comarcas de...
Destaque Lateral
21 horas atrás
Justiça determina indenização a consumidores que perderam show por erro no aplicativo de ingressos
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Eventim Brasil São Paulo Sistemas e Serviços de Ingressos Ltda....
Destaque Lateral
21 horas atrás
Justiça condena prefeito por associar assessor de Lula ao PCC
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão favorável da Justiça Eleitoral em favor de Marco Aurélio Santana Ribeiro, chefe...
Destaque Lateral
21 horas atrás
Veículos fabricados em 2006 têm direito à isenção de IPVA, decide juíza
Promulgada no final do ano passado, a emenda constitucional que isenta veículos com mais de 20 anos de fabricação...
Destaque Lateral
21 horas atrás
Lei autoriza pagamento retroativo de direitos suspensos na pandemia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 226/26, que autoriza o pagamento retroativo para servidores da...
Destaque Lateral
21 horas atrás
Editora e autor são responsabilizados por plágio de obras técnicas da Embrapa
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença que condenou uma...
Destaque Lateral
21 horas atrás
Toffoli cita “fartos indícios” de novos crimes de dono do Banco Master
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse haver “fartos indícios” de que os suspeitos investigados no caso...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Dispensa de trabalhador com câncer às vésperas de cirurgia é considerada discriminatória, decide TRT-15
A 11ª Câmara declarou nula a dispensa de um funcionário demitido dias após comunicar à empresa o diagnóstico de...
Destaque Lateral
1 dia atrás
TJ-DFT aumenta indenização a criança que sofreu acidente em parque público
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou o valor a...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Defesa de Bolsonaro volta a pedir prisão domiciliar
A defesa voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Polícia Federal faz nova operação contra o Banco Master
A Polícia Federal realiza nesta manhã de quarta-feira (14) a segunda fase da Operação Compliance Zero para investigar, novamente,...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Contrato de renegociação de dívida tem que ser firmado por empresa com habilitação jurídica, diz TJSC
A 8ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) declarou nulo um contrato de...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Justiça condena dona de empresa que realizou concurso e não cumpriu cláusulas
O juízo da Vara Criminal da comarca de Brusque condenou a dona de uma empresa por fraude na execução...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Trabalhadora vítima de homofobia deve ser indenizada por supermercado
Uma empregada de um supermercado da região metropolitana de Porto Alegre deve receber indenização de R$ 15 mil por...
Carregar mais
Últimas
Destaque Lateral
16 minutos atrás
Produtora de café é condenada a pagar danos morais coletivos
Desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenaram uma empresa ao pagamento de...
Destaque Lateral
19 minutos atrás
Sindicato de médicos que alegou precarização das condições de trabalho não consegue suspender edital
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, decidiu não analisar o mérito do pedido do...
Destaque Lateral
23 minutos atrás
Para STJ, busca domiciliar pode ocorrer a partir das 5h, mesmo sem luz solar
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os mandados de busca e apreensão podem ser...
Destaque Lateral
26 minutos atrás
Justiça nega indenização a moradora após transtornos causados por obra em shopping
A 2ª Vara Cível de Caçapava julgou improcedente ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada contra shopping...
Destaque Lateral
2 horas atrás
TST afasta insalubridade máxima a médicas de hospital universitário no RS
A Sétima Turma do TST isentou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) de pagar o adicional de insalubridade...
Destaque Lateral
2 horas atrás
Universidade é condenada por falha na liberação de guias de FGTS e seguro-desemprego
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma universidade pública a indenizar em R$...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Toffoli revê decisão e autoriza que material apreendido em operação do Banco Master seja analisado pelo PGR
Na decisão inicial, o relator determinou que os dispositivos apreendidos permanecessem sob custódia do Supremo Tribunal Federal, sem autorização...
Destaque Lateral
4 horas atrás
Banco Central decreta liquidação extrajudicial de DTVM ligada ao Banco Master
O Banco Central do Brasil decretou nesta quinta-feira (15) a liquidação extrajudicial da CBSF Distribuidora de Títulos e Valores...
Destaque Lateral
6 horas atrás
Discrição violada: Filmagem de paciente em UTI sem consentimento justifica demissão por justa causa
A gravação não autorizada de paciente em estado grave, em ambiente hospitalar sensível como a UTI, viola a dignidade...
Destaque Lateral
6 horas atrás
Ex-esposa e sem vínculos afetivos com o falecido não tem direito a danos morais reflexos
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento de que a ausência de núcleo familiar básico ou...
Destaque Lateral
6 horas atrás
Transferência abusiva de funcionária que inviabilizou guarda dos filhos gera indenização por dano moral
A transferência compulsória de empregada para local distante de sua residência, quando realizada sem consideração à situação familiar conhecida...
Destaque Lateral
6 horas atrás
Justiça condena empresa por cancelar contrato de trabalho após selecionada informar gravidez
A ruptura injustificada de tratativas avançadas de contratação, quando motivada pela comunicação de gravidez da candidata, configura violação à...
Destaque Lateral
18 horas atrás
STF é acionado por entidade para fixar limites sobre absolvição em crimes raciais
O Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento...
Destaque Lateral
21 horas atrás
Justiça determina indenização a consumidores que perderam show por erro no aplicativo de ingressos
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Eventim Brasil São Paulo Sistemas e Serviços de Ingressos Ltda....
Destaque Lateral
21 horas atrás
Justiça condena prefeito por associar assessor de Lula ao PCC
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão favorável da Justiça Eleitoral em favor de Marco Aurélio Santana Ribeiro, chefe...
Destaque Lateral
21 horas atrás
Veículos fabricados em 2006 têm direito à isenção de IPVA, decide juíza
Promulgada no final do ano passado, a emenda constitucional que isenta veículos com mais de 20 anos de fabricação...
Destaque Lateral
21 horas atrás
Lei autoriza pagamento retroativo de direitos suspensos na pandemia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 226/26, que autoriza o pagamento retroativo para servidores da...
Destaque Lateral
21 horas atrás
Editora e autor são responsabilizados por plágio de obras técnicas da Embrapa
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença que condenou uma...
Destaque Lateral
21 horas atrás
Toffoli cita “fartos indícios” de novos crimes de dono do Banco Master
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse haver “fartos indícios” de que os suspeitos investigados no caso...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Dispensa de trabalhador com câncer às vésperas de cirurgia é considerada discriminatória, decide TRT-15
A 11ª Câmara declarou nula a dispensa de um funcionário demitido dias após comunicar à empresa o diagnóstico de...
Destaque Lateral
1 dia atrás
TJ-DFT aumenta indenização a criança que sofreu acidente em parque público
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou o valor a...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Defesa de Bolsonaro volta a pedir prisão domiciliar
A defesa voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Polícia Federal faz nova operação contra o Banco Master
A Polícia Federal realiza nesta manhã de quarta-feira (14) a segunda fase da Operação Compliance Zero para investigar, novamente,...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Contrato de renegociação de dívida tem que ser firmado por empresa com habilitação jurídica, diz TJSC
A 8ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) declarou nulo um contrato de...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Justiça condena dona de empresa que realizou concurso e não cumpriu cláusulas
O juízo da Vara Criminal da comarca de Brusque condenou a dona de uma empresa por fraude na execução...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Trabalhadora vítima de homofobia deve ser indenizada por supermercado
Uma empregada de um supermercado da região metropolitana de Porto Alegre deve receber indenização de R$ 15 mil por...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Enfermeira que teve contratação cancelada após informar gravidez deve ser indenizada
A juíza Rachel Albuquerque de Medeiros Mello, da 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, condenou uma empresa do...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Empresa inadimplente não pode ser impedida de emitir notas fiscais, decide TJSP
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu a segurança para possibilitar que...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Falta de interrogatório do réu que pediu sua realização na ação penal configura nulidade absoluta
A ausência de interrogatório do acusado que compareceu às audiências designadas para oitiva das testemunhas e requereu a realização...
Destaque Lateral
1 dia atrás
PF aprofunda investigação sobre fraude bancária e cumpre nova fase da operação Compliance Zero
A atuação do sistema financeiro sob suspeita de manipulação patrimonial e gestão fraudulenta autoriza medidas invasivas voltadas não apenas...
Carregar mais