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Recém-nascidos que nasceram prematuramente e permanecem internados em UTI neonatal, sob necessidade de cuidados intensivos contínuos, motivaram a atuação...
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As contratações temporárias sucessivamente renovadas pelo Estado do Amazonas caracterizam burla ao concurso público, mas asseguram ao servidor o...
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A ausência injustificada do advogado no cumprimento de atos processuais essenciais, especialmente em fases decisivas do processo penal, caracteriza...
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Não é questão de soma de valores: continência afasta Juizado e fixa competência no juízo prevento

A discussão gerou sucessivas remessas do processo entre juízos, culminando na instauração de conflito negativo de competência apreciado pelas...
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