type here...
Carregar mais

Destaques

Destaque Lateral

Justiça condena os Correios a indenizar trabalhadora vítima de assalto em agência em GO

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação da Empresa Brasileira de...
Destaque Lateral

STF autoriza realização de depoimentos do caso BRB/Master na próxima semana

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização, nos dias 26 e 27 de janeiro,...
Destaque Lateral

Clínica psiquiátrica indenizará vizinhos após fuga de paciente que invadiu residência

A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo responsabilizou clínica psiquiátrica por fuga de paciente...
Destaque Lateral

Condomínio é condenado a indenizar moradores por perturbação de sossego causada por academia

A 2ª Vara Cível de Samambaia condenou o Condomínio Residencial Viver Melhor a indenizar, por danos morais, dois moradores...
Destaque Lateral

Empresa energética não pode exigir prova de aptidão física de candidato a leiturista

Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Companhia Energética do Piauí (Cepisa,...
Destaque Lateral

Banca deve indenizar candidata autista impedida de fazer prova em sala individual

O 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de...
Amazonas

2.ª Turma Recursal do Amazonas abre vaga de membro pelo critério de antiguidade

A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais divulgou o Edital n.º 001/2026 – CGJECC, que trata do preenchimento de vaga de...
Destaque Lateral

Clínica é condenada após paciente sofrer transtornos com prótese dentária

Uma clínica odontológica foi condenada pela Justiça após uma paciente sofrer sérios transtornos devido a uma prótese dentária quebrada...
Destaque Lateral

INSS deve conceder salário-maternidade a pai de bebê cuja mãe faleceu após o parto

A 26ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o...
Destaque Lateral

Justiça nega enquadramento como bancária a vendedora de autorizada a prestar serviços em nome do banco

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região afastou, de forma unânime, o reconhecimento de vínculo empregatício de trabalhadora...
Destaque Lateral

TRF1 confirma que treinador de futevôlei não é obrigado a se registrar no CREF

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter sentença que anulou autos...
Destaque Lateral

Psol aciona STF contra “gratificação faroeste” a policiais que matam

O Diretório Nacional do Psol acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (20) contra a chamada “gratificação faroeste”,...
Destaque Lateral

TJRS nega indenização por perda de pulseira de acesso a festival

A 11ª Câmara Cível do TJRS manteve, por unanimidade, a sentença que julgou improcedente o pedido de indenização, por...
Destaque Lateral

Ofuscamento de condutor por farol de terceiro, sem prova, não isenta culpa em acidente

A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação por danos materiais decorrentes...
Destaque Lateral

Justiça responsabiliza empresas após homem ficar preso em elevador

O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou, de forma solidária, a Águas Park Estacionamentos Ltda. e a...
Destaque Lateral

Influenciadora que teve perfis invadidos deve ser indenizada

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a indenizar...
Destaque Lateral

STJ mantém recambiamento de fazendeiro condenado a 105 anos pela morte de trabalhadores rurais no PA

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liminar que buscava suspender a...
Destaque Lateral

Família será indenizada por falta de auxílio durante atraso de cinco horas em voo internacional

Uma família com destino à Barcelona, na Espanha, será indenizada por danos morais após sofrer com um atraso de...
Destaque Lateral

Justiça determina que usuário de rede social deve ter perfil restabelecido no prazo de cinco dias

A Justiça potiguar determinou que uma rede social deve restabelecer, no prazo de cinco dias e sob pena de...
Amazonas

STJ mantém decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto no AM

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido do Ministério Público do Amazonas...
Destaque Lateral

STJ dispensa quebra de sigilo bancário para busca de patrimônio no sistema Sniper, do CNJ

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que juízes e tribunais podem...
Destaque Lateral

Governo e MP recomendam que X impeça conteúdos sexualizados pelo Grok

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANDP), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) e o Ministério Público Federal...
Destaque Lateral

STJ: Prazo para militar questionar ato de reforma por questão de gênero se limita a cinco anos

O Superior Tribunal de Justiça manteve o reconhecimento da prescrição do fundo de direito em ação que buscava anular...
Destaque Lateral

Erro grosseiro: Estado deve indenizar homem preso por ser homônimo do suspeito

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu a responsabilidade civil objetiva do Estado por...
Amazonas

IPTU: depósito judicial de valores controvertidos estanca a cobrança administrativa

O pagamento integral do valor discutido do IPTU em juízo suspende a cobrança do imposto enquanto o processo estiver...
Destaque Lateral

Prova comprometida: indícios de manipulação em celular apreendido impõem exame judicial prévio

A existência de indícios concretos de quebra da cadeia de custódia de prova digital impõe ao Judiciário o dever...
Amazonas

Houve culpa: STF mantém condenação trabalhista do Amazonas por não repassar recursos à terceirizada

O Supremo Tribunal Federal reafirmou que a Administração Pública pode ser responsabilizada de forma subsidiária por débitos trabalhistas de...
Amazonas

Equívoco que se corrige: cobrança de IPTU é nula quando há erro na identificação do contribuinte

Cobranças de IPTU baseadas em vínculo cadastral incorreto não subsistem quando inexiste relação jurídico-tributária entre o contribuinte e o...
Amazonas

Compensação devida: faculdade indeniza aluno que foi negativado apenas por ensaiar matrícula

A cobrança de mensalidades sem a efetiva prestação do serviço educacional configura enriquecimento ilícito e viola a boa-fé objetiva...
Destaque Lateral

TRF-3 absolve sócios acusados de sonegação ao reconhecer falta de prova sobre gestão da empresa

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região reformou sentença condenatória e absolveu dois sócios acusados de...
Carregar mais

Últimas

Destaque Lateral

Justiça condena os Correios a indenizar trabalhadora vítima de assalto em agência em GO

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação da Empresa Brasileira de...
Destaque Lateral

STF autoriza realização de depoimentos do caso BRB/Master na próxima semana

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização, nos dias 26 e 27 de janeiro,...
Destaque Lateral

Clínica psiquiátrica indenizará vizinhos após fuga de paciente que invadiu residência

A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo responsabilizou clínica psiquiátrica por fuga de paciente...
Destaque Lateral

Condomínio é condenado a indenizar moradores por perturbação de sossego causada por academia

A 2ª Vara Cível de Samambaia condenou o Condomínio Residencial Viver Melhor a indenizar, por danos morais, dois moradores...
Destaque Lateral

Empresa energética não pode exigir prova de aptidão física de candidato a leiturista

Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Companhia Energética do Piauí (Cepisa,...
Destaque Lateral

Banca deve indenizar candidata autista impedida de fazer prova em sala individual

O 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de...
Destaque Lateral

Clínica é condenada após paciente sofrer transtornos com prótese dentária

Uma clínica odontológica foi condenada pela Justiça após uma paciente sofrer sérios transtornos devido a uma prótese dentária quebrada...
Destaque Lateral

INSS deve conceder salário-maternidade a pai de bebê cuja mãe faleceu após o parto

A 26ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o...
Destaque Lateral

Justiça nega enquadramento como bancária a vendedora de autorizada a prestar serviços em nome do banco

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região afastou, de forma unânime, o reconhecimento de vínculo empregatício de trabalhadora...
Destaque Lateral

TRF1 confirma que treinador de futevôlei não é obrigado a se registrar no CREF

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter sentença que anulou autos...
Destaque Lateral

Psol aciona STF contra “gratificação faroeste” a policiais que matam

O Diretório Nacional do Psol acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (20) contra a chamada “gratificação faroeste”,...
Destaque Lateral

TJRS nega indenização por perda de pulseira de acesso a festival

A 11ª Câmara Cível do TJRS manteve, por unanimidade, a sentença que julgou improcedente o pedido de indenização, por...
Destaque Lateral

Ofuscamento de condutor por farol de terceiro, sem prova, não isenta culpa em acidente

A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação por danos materiais decorrentes...
Destaque Lateral

Justiça responsabiliza empresas após homem ficar preso em elevador

O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou, de forma solidária, a Águas Park Estacionamentos Ltda. e a...
Destaque Lateral

Influenciadora que teve perfis invadidos deve ser indenizada

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a indenizar...
Destaque Lateral

STJ mantém recambiamento de fazendeiro condenado a 105 anos pela morte de trabalhadores rurais no PA

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liminar que buscava suspender a...
Destaque Lateral

Família será indenizada por falta de auxílio durante atraso de cinco horas em voo internacional

Uma família com destino à Barcelona, na Espanha, será indenizada por danos morais após sofrer com um atraso de...
Destaque Lateral

Justiça determina que usuário de rede social deve ter perfil restabelecido no prazo de cinco dias

A Justiça potiguar determinou que uma rede social deve restabelecer, no prazo de cinco dias e sob pena de...
Destaque Lateral

STJ dispensa quebra de sigilo bancário para busca de patrimônio no sistema Sniper, do CNJ

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que juízes e tribunais podem...
Destaque Lateral

Governo e MP recomendam que X impeça conteúdos sexualizados pelo Grok

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANDP), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) e o Ministério Público Federal...
Destaque Lateral

STJ: Prazo para militar questionar ato de reforma por questão de gênero se limita a cinco anos

O Superior Tribunal de Justiça manteve o reconhecimento da prescrição do fundo de direito em ação que buscava anular...
Destaque Lateral

Erro grosseiro: Estado deve indenizar homem preso por ser homônimo do suspeito

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu a responsabilidade civil objetiva do Estado por...
Destaque Lateral

Prova comprometida: indícios de manipulação em celular apreendido impõem exame judicial prévio

A existência de indícios concretos de quebra da cadeia de custódia de prova digital impõe ao Judiciário o dever...
Destaque Lateral

TRF-3 absolve sócios acusados de sonegação ao reconhecer falta de prova sobre gestão da empresa

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região reformou sentença condenatória e absolveu dois sócios acusados de...
Destaque Lateral

STF suspende regras do Município de São Paulo que  criam condições para transporte por moto via aplicativo  

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender trechos de uma lei e de...
Destaque Lateral

TJSP anula ato administrativo que impediu posse de candidata com transtorno afetivo bipolar

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou ato administrativo do Município de São Paulo que impediu...
Destaque Lateral

Tribunal italiano adia julgamento sobre extradição de Zambelli

A Corte de Apelação de Roma adiou mais uma vez, nessa terça-feira (20), o julgamento sobre o pedido de...
Destaque Lateral

Moraes autoriza Tarcísio a visitar Bolsonaro na prisão na quinta-feira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas,...
Destaque Lateral

Moraes autoriza coronel da trama golpista a reduzir pena com leitura

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o coronel Marcelo Câmara a reduzir sua pena...
Destaque Lateral

Locutor é condenado a indenizar delegado após ataques ao vivo em programa de rádio

O 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró julgou parcialmente procedente uma ação movida por um...
Carregar mais

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito