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Sem treinamento, trabalhador morre em atividade de risco e família recebe R$ 220 mil em Manaus

A família de um trabalhador itacoatiarense, de 31 anos, que morreu em um grave acidente de trabalho em junho...

Justiça manda Município de Manaus regularizar licenciamento de cemitério

O Juízo da Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus (Vema) acatou pedido de liminar feito pelo...

Justiça homologa acordo e Estado assegura R$ 980 milhões em débitos da Amazonas Energia

Um acordo judicial firmado no âmbito da Vara da Dívida Ativa Estadual do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...

Moradores de Iranduba recebem atendimento da Defensoria para regularizar imóveis

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, entre os dias 22 e 24 de abril, atendimento jurídico...

Em São Gabriel da Cachoeira, Justiça condena agentes públicos e empresários por fraude em licitação

O juiz titular da Comarca de São Gabriel da Cachoeira, Manoel Átila Araripe Autran Nunes, condenou cinco réus -...

BRB firma acordo para transferir ativos comprados do Banco Master

O Banco de Brasília (BRB), instituição pública controlada pelo Governo do Distrito Federal (GDF), anunciou a criação de um fundo...

TRT-10 mantém validade de pedido de demissão e afasta rescisão indireta de contrato de trabalho

Na sessão de julgamentos do dia 8/4, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10)...

Empresa é condenada por falha na segurança em golpe de portabilidade

Sentença proferida pela 6ª Vara Cível de Campo Grande reconheceu parcialmente o direito de uma consumidora vítima do chamado...

Passageira que perdeu velório da mãe por atraso de ônibus será indenizada

Uma empresa de transporte rodoviário foi condenada a indenizar uma passageira que perdeu o velório e o sepultamento da...

Carmen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes para...

Justiça aumenta pena de obstetra que fez laqueadura sem autorização

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenaram o médico obstetra...

Justiça nega nova perícia e mantém prisão de acusada no ‘Caso Brigadeirão’

O Tribunal de Justiçado Rio de Janeiro (TJRJ) negou o pedido da defesa de Julia Andrade Cathermol Pimenta para...

Homem é condenado por perseguição virtual com perfil falso ao atual namorado da ex-companheira

A juíza Renata do Nascimento e Silva, em atuação pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), condenou um homem,...

Fabricante é responsabilizada por rompimento de prótese mamária

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS reconheceu a responsabilidade da empresa Lifesil  pelo defeito do...

Justiça do Trabalho da Paraíba mantém condenação por discriminação contra pessoa trans

A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) manteve a condenação de uma...

Homem é condenado por morte de adolescente após overdose

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado em Guarulhos que...

Lei institui Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito

A Lei 15.389/26 institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito, a ser celebrado em 7 de...

Câmara aprova projeto sobre sinalização de travessia de pedestres

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (17), projeto de lei com o objetivo de modernizar as...

Comissão aprova rede de proteção contra golpes e abusos financeiros contra idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria uma rede...

Casal é condenado a mais de 60 anos por estupro, tortura e morte de criança

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Ministro Flávio Dino propõe reforma do Judiciário e revisão de estruturas

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino defendeu a realização de uma nova reforma do Poder Judiciário, com...

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17/4/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu, nesta sexta-feira (17), em julgamento de incidente de recursos repetitivos (Tema...

Acúmulo de funções assegura a policial civil diferenças de 13º e terço de férias

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