type here...
Carregar mais

Destaques

Destaque

Sem treinamento, trabalhador morre em atividade de risco e família recebe R$ 220 mil em Manaus

A família de um trabalhador itacoatiarense, de 31 anos, que morreu em um grave acidente de trabalho em junho...
Amazonas

Justiça manda Município de Manaus regularizar licenciamento de cemitério

O Juízo da Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus (Vema) acatou pedido de liminar feito pelo...
Amazonas

Justiça homologa acordo e Estado assegura R$ 980 milhões em débitos da Amazonas Energia

Um acordo judicial firmado no âmbito da Vara da Dívida Ativa Estadual do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...
Amazonas

Moradores de Iranduba recebem atendimento da Defensoria para regularizar imóveis

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, entre os dias 22 e 24 de abril, atendimento jurídico...
Amazonas

Em São Gabriel da Cachoeira, Justiça condena agentes públicos e empresários por fraude em licitação

O juiz titular da Comarca de São Gabriel da Cachoeira, Manoel Átila Araripe Autran Nunes, condenou cinco réus -...
Destaque Lateral

BRB firma acordo para transferir ativos comprados do Banco Master

O Banco de Brasília (BRB), instituição pública controlada pelo Governo do Distrito Federal (GDF), anunciou a criação de um fundo...
Destaque Lateral

TRT-10 mantém validade de pedido de demissão e afasta rescisão indireta de contrato de trabalho

Na sessão de julgamentos do dia 8/4, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10)...
Destaque Lateral

Empresa é condenada por falha na segurança em golpe de portabilidade

Sentença proferida pela 6ª Vara Cível de Campo Grande reconheceu parcialmente o direito de uma consumidora vítima do chamado...
Destaque Lateral

Passageira que perdeu velório da mãe por atraso de ônibus será indenizada

Uma empresa de transporte rodoviário foi condenada a indenizar uma passageira que perdeu o velório e o sepultamento da...
Destaque Lateral

Carmen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes para...
Destaque Lateral

Justiça aumenta pena de obstetra que fez laqueadura sem autorização

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenaram o médico obstetra...
Destaque Lateral

Justiça nega nova perícia e mantém prisão de acusada no ‘Caso Brigadeirão’

O Tribunal de Justiçado Rio de Janeiro (TJRJ) negou o pedido da defesa de Julia Andrade Cathermol Pimenta para...
Destaque Lateral

Homem é condenado por perseguição virtual com perfil falso ao atual namorado da ex-companheira

A juíza Renata do Nascimento e Silva, em atuação pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), condenou um homem,...
Destaque Lateral

Fabricante é responsabilizada por rompimento de prótese mamária

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS reconheceu a responsabilidade da empresa Lifesil  pelo defeito do...
Destaque Lateral

Justiça do Trabalho da Paraíba mantém condenação por discriminação contra pessoa trans

A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) manteve a condenação de uma...
Destaque Lateral

Homem é condenado por morte de adolescente após overdose

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado em Guarulhos que...
Destaque Lateral

Lei institui Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito

A Lei 15.389/26 institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito, a ser celebrado em 7 de...
Destaque Lateral

Câmara aprova projeto sobre sinalização de travessia de pedestres

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (17), projeto de lei com o objetivo de modernizar as...
Destaque Lateral

Comissão aprova rede de proteção contra golpes e abusos financeiros contra idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria uma rede...
Destaque Lateral

Casal é condenado a mais de 60 anos por estupro, tortura e morte de criança

O Tribunal do Júri da Comarca de Peixe sentenciou os réus Israel Ferreira Tavares e Flavia Luz Silva, ambos...
Destaque Lateral

Assédio sexual: Justiça do Trabalho utiliza perspectiva de gênero em julgamento

A Justiça do Trabalho reconheceu o direito à indenização por dano moral a uma trabalhadora vítima de assédio sexual...
Destaque Lateral

Justiça do Trabalho condena empresa por danos morais ao reter salários de trabalhador falecido

Decisão da Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé reforça que a morte do empregado não extingue o...
Destaque Lateral

Justiça do Acre reconhece falha de segurança em app de transporte e fixa indenização

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, por unanimidade, dar provimento parcial a um...
Destaque Lateral

Servidora deve ser indenizada em R$ 10 mil após portão desabar sobre ela em hospital

Uma auxiliar de enfermagem de um hospital público deve ser indenizada em R$ 10 mil por danos morais após...
Destaque Lateral

Mãe consegue na Justiça tratamento fonoaudiológico para filha com síndrome de Down

A 1ª Câmara Cível não deu provimento ao recurso apresentado pelo ente público, que estava inconformado com a obrigação...
Destaque Lateral

Comissão aprova restrição para homens condenados por agredir mulheres em academias

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe homens...
Destaque Lateral

Justiça do Trabalho de Campinas reconhece preclusão e impede rediscussão de cálculos

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a preclusão temporal e afastou a possibilidade...
Destaque Lateral

Exposição a calor acima do limite garante adicional de insalubridade a merendeira

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de um município ao pagamento...
Destaque Lateral

Empresa é condenada por exigir participação de vendedora em vídeos no TikTok, decide TRT-15

Em votação unânime, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença proferida pelo...
Destaque Lateral

Contrato intermitente é revertido para tempo indeterminado por falha na CTPS

Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o vínculo empregatício por tempo indeterminado de...
Carregar mais

Últimas

Destaque Lateral

BRB firma acordo para transferir ativos comprados do Banco Master

O Banco de Brasília (BRB), instituição pública controlada pelo Governo do Distrito Federal (GDF), anunciou a criação de um fundo...
Destaque Lateral

TRT-10 mantém validade de pedido de demissão e afasta rescisão indireta de contrato de trabalho

Na sessão de julgamentos do dia 8/4, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10)...
Destaque Lateral

Empresa é condenada por falha na segurança em golpe de portabilidade

Sentença proferida pela 6ª Vara Cível de Campo Grande reconheceu parcialmente o direito de uma consumidora vítima do chamado...
Destaque Lateral

Passageira que perdeu velório da mãe por atraso de ônibus será indenizada

Uma empresa de transporte rodoviário foi condenada a indenizar uma passageira que perdeu o velório e o sepultamento da...
Destaque Lateral

Carmen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes para...
Destaque Lateral

Justiça aumenta pena de obstetra que fez laqueadura sem autorização

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenaram o médico obstetra...
Destaque Lateral

Justiça nega nova perícia e mantém prisão de acusada no ‘Caso Brigadeirão’

O Tribunal de Justiçado Rio de Janeiro (TJRJ) negou o pedido da defesa de Julia Andrade Cathermol Pimenta para...
Destaque Lateral

Homem é condenado por perseguição virtual com perfil falso ao atual namorado da ex-companheira

A juíza Renata do Nascimento e Silva, em atuação pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), condenou um homem,...
Destaque Lateral

Fabricante é responsabilizada por rompimento de prótese mamária

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS reconheceu a responsabilidade da empresa Lifesil  pelo defeito do...
Destaque Lateral

Justiça do Trabalho da Paraíba mantém condenação por discriminação contra pessoa trans

A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) manteve a condenação de uma...
Destaque Lateral

Homem é condenado por morte de adolescente após overdose

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado em Guarulhos que...
Destaque Lateral

Lei institui Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito

A Lei 15.389/26 institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito, a ser celebrado em 7 de...
Destaque Lateral

Câmara aprova projeto sobre sinalização de travessia de pedestres

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (17), projeto de lei com o objetivo de modernizar as...
Destaque Lateral

Comissão aprova rede de proteção contra golpes e abusos financeiros contra idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria uma rede...
Destaque Lateral

Casal é condenado a mais de 60 anos por estupro, tortura e morte de criança

O Tribunal do Júri da Comarca de Peixe sentenciou os réus Israel Ferreira Tavares e Flavia Luz Silva, ambos...
Destaque Lateral

Assédio sexual: Justiça do Trabalho utiliza perspectiva de gênero em julgamento

A Justiça do Trabalho reconheceu o direito à indenização por dano moral a uma trabalhadora vítima de assédio sexual...
Destaque Lateral

Justiça do Trabalho condena empresa por danos morais ao reter salários de trabalhador falecido

Decisão da Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé reforça que a morte do empregado não extingue o...
Destaque Lateral

Justiça do Acre reconhece falha de segurança em app de transporte e fixa indenização

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, por unanimidade, dar provimento parcial a um...
Destaque Lateral

Servidora deve ser indenizada em R$ 10 mil após portão desabar sobre ela em hospital

Uma auxiliar de enfermagem de um hospital público deve ser indenizada em R$ 10 mil por danos morais após...
Destaque Lateral

Mãe consegue na Justiça tratamento fonoaudiológico para filha com síndrome de Down

A 1ª Câmara Cível não deu provimento ao recurso apresentado pelo ente público, que estava inconformado com a obrigação...
Destaque Lateral

Comissão aprova restrição para homens condenados por agredir mulheres em academias

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe homens...
Destaque Lateral

Justiça do Trabalho de Campinas reconhece preclusão e impede rediscussão de cálculos

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a preclusão temporal e afastou a possibilidade...
Destaque Lateral

Exposição a calor acima do limite garante adicional de insalubridade a merendeira

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de um município ao pagamento...
Destaque Lateral

Empresa é condenada por exigir participação de vendedora em vídeos no TikTok, decide TRT-15

Em votação unânime, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença proferida pelo...
Destaque Lateral

Contrato intermitente é revertido para tempo indeterminado por falha na CTPS

Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o vínculo empregatício por tempo indeterminado de...
Destaque Lateral

Propostas de reforma do Judiciário expõem divergências

Em meio ao aumento das críticas ao funcionamento do sistema de Justiça, ministros do Supremo Tribunal Federal passaram a...
Destaque Lateral

Código de ética para o STF entra no debate político após crise de confiança no Judiciário

A iniciativa surge em um contexto de questionamentos sobre a credibilidade da Corte, após a revelação de vínculos indiretos...
Destaque Lateral

Ministro Flávio Dino propõe reforma do Judiciário e revisão de estruturas

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino defendeu a realização de uma nova reforma do Poder Judiciário, com...
Destaque Lateral

Adicional de periculosidade para motociclistas dispensa regulamentação prévia

17/4/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu, nesta sexta-feira (17), em julgamento de incidente de recursos repetitivos (Tema...
Destaque Lateral

Acúmulo de funções assegura a policial civil diferenças de 13º e terço de férias

O 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal condenou o Estado do Rio Grande do Norte a...
Carregar mais

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito