Sorry, you have Javascript Disabled! To see this page as it is meant to appear, please enable your Javascript!
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
Buscar
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
type here...
Buscar
Facebook
Instagram
Twitter
Justiça determina execução de pena contra desembargador aposentado condenado por estupro
STJ mantém presa investigada suspeita de repassar informações a grupo criminoso no AM
Concurso: Candidato excluído por heteroidentificação pode continuar quando há decisões conflitantes
Regra que favorece o consumidor não sustenta alegação de fraude diante de contrato não contestado
Telas sistêmicas, histórico de uso e faturas pagas bastam para provar contratação telefônica, decide TJAM
STJ anula provas por ingresso policial irregular e absolve réu por tráfico no Amazonas
TCE-AM declara ilegal ato da Polícia Civil que limitava atestados médicos e determina devolução de descontos
MP-AM questiona modelo remuneratório da Polícia Civil no TJAM; ALE-AM defende legalidade da norma
TRT-11 confirma indenização após humilhações relacionadas ao peso de trabalhadora em Manaus
TJAM divulga lista de nomeações no concurso da magistratura e marca posse para abril
Carregar mais
Destaques
Destaque Lateral
3 minutos atrás
Casa de morador morto em ação do Bope é periciada
Nesta quinta-feira (19), promotores de Justiça e peritos do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) estiveram nesta quinta-feira (19)...
Destaque Lateral
6 minutos atrás
Vorcaro é transferido para superintendência da PF em Brasília
O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi transferido de helicóptero na noite de hoje (19) da Penitenciária...
Destaque Lateral
2 horas atrás
STF: Plenário presta homenagem a Alexandre de Moraes pelos nove anos de atuação
No início da sessão plenária desta quinta-feira (19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou os nove anos...
Amazonas
2 horas atrás
Justiça determina execução de pena contra desembargador aposentado condenado por estupro
A Justiça do Amazonas determinou a expedição de mandado de prisão contra o desembargador aposentado Rafael de Araújo Romano,...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Empresa é responsabilizada por acidente causado por ônibus desgovernado
A 1ª Câmara Cível decidiu, à unanimidade, negar provimento a apelação apresentada por uma empresa de transporte coletivo, que...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Empregado público tem justa causa confirmada por assédio sexual a terceirizada
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a dispensa por justa causa aplicada...
Destaque Lateral
3 horas atrás
“Sem STF, fica pior”, diz Dino sobre atuação da Corte
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (19) que a Corte é insubstituível na...
Destaque Lateral
3 horas atrás
TRT-15 mantém indenização por racismo e determina ações de combate à discriminação
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de uma empresa ao pagamento...
Destaque Lateral
3 horas atrás
TJPB mantém condenação por acidente de trânsito com vítima gravemente ferida
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a condenação de dois homens...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Recurso é negado e TJMT mantém decisão sobre adicional de insalubridade
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve válida a sentença que reconheceu o direito de...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Empresa de ônibus deve indenizar filha de motorista que morreu após ser atropelado por colega
Uma empresa de transporte coletivo deverá indenizar a filha de um motorista que morreu ao ser atropelado por uma...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Câmara aprova inclusão de homicídio vicário na Lei Maria da Penha
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3880/2024 que tipifica o crime de homicídio vicário no Código...
Destaque Lateral
4 horas atrás
Isenção tributária alcança equipamentos odontológicos trazidos do exterior por brasileira
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou os pedidos da...
Destaque Lateral
4 horas atrás
TRF3 concede aposentadoria por invalidez a rural com incapacidade parcial permanente
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reformou sentença e determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social...
Destaque Lateral
4 horas atrás
Dispensa de trabalhadora trans às vésperas de cirurgia é considerada discriminatória
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região considerou discriminatório o desligamento do emprego de uma engenheira de computação...
Destaque Lateral
4 horas atrás
Justiça condena financeira a indenizar idosa por descontos em conta
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma financeira a indenizar uma idosa que teve descontos mensais...
Destaque Lateral
4 horas atrás
TJDFT mantém condenações por crime extorsão realizado por meio digital
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de quatro acusados...
Destaque Lateral
4 horas atrás
Empresa de varejo online deve pagar dano moral por cancelar pedido e não estornar frete
Uma empresa de varejo online foi condenada a indenizar uma cliente em R$ 1 mil por danos morais após...
Destaque Lateral
4 horas atrás
Justiça suspende processo que pode levar à perda de concessão da Enel
A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu, nesta quinta-feira (19), decisão liminar para suspender a tramitação do processo que...
Destaque Lateral
4 horas atrás
Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para superintendência da PF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (19) a transferência do banqueiro Daniel Vorcaro...
Destaque Lateral
5 horas atrás
STF pede novo parecer da PGR sobre caso das joias sauditas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) novo parecer...
Destaque Lateral
6 horas atrás
STF suspende quebra de sigilo aprovada por CPI sem fundamentação individualizada
A quebra de sigilo determinada por comissão parlamentar de inquérito exige deliberação fundamentada e individualizada, sob pena de nulidade....
Amazonas
8 horas atrás
STJ mantém presa investigada suspeita de repassar informações a grupo criminoso no AM
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, neste momento, não interferir na prisão preventiva de uma investigada no Amazonas, mesmo...
Destaque Lateral
10 horas atrás
Dino dá 5 dias para senador explicar repasse de emendas à Lagoinha
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que o Senado e...
Destaque Lateral
10 horas atrás
Gilmar anula quebra de sigilo que liga fundo a empresa de Toffoli
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta quinta-feira (19) a quebra de sigilo aprovada pela...
Destaque Lateral
13 horas atrás
Plano de saúde deve custear medicamento para distrofia muscular de Duchenne a criança
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível...
Destaque Lateral
13 horas atrás
TJDFT mantém condenação por propaganda enganosa em título de capitalização
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de CML Participações...
Destaque Lateral
13 horas atrás
Contato com pacientes infectocontagiosos garante adicional máximo de insalubridade, decide TST
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma auxiliar de enfermagem da Notre Dame...
Destaque Lateral
13 horas atrás
TST mantém exclusão de testemunha que conversou com advogado antes da audiência
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou que a conversa entre o advogado da Organização Educacional Cora...
Destaque Lateral
13 horas atrás
Ministério Público fará campanha contra assédio eleitoral neste ano
Para Igor Sousa Gonçalves, o assédio eleitoral “é um problema para o Brasil, não só para os trabalhadores, mas...
Carregar mais
Últimas
Destaque Lateral
3 minutos atrás
Casa de morador morto em ação do Bope é periciada
Nesta quinta-feira (19), promotores de Justiça e peritos do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) estiveram nesta quinta-feira (19)...
Destaque Lateral
6 minutos atrás
Vorcaro é transferido para superintendência da PF em Brasília
O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi transferido de helicóptero na noite de hoje (19) da Penitenciária...
Destaque Lateral
2 horas atrás
STF: Plenário presta homenagem a Alexandre de Moraes pelos nove anos de atuação
No início da sessão plenária desta quinta-feira (19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou os nove anos...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Empresa é responsabilizada por acidente causado por ônibus desgovernado
A 1ª Câmara Cível decidiu, à unanimidade, negar provimento a apelação apresentada por uma empresa de transporte coletivo, que...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Empregado público tem justa causa confirmada por assédio sexual a terceirizada
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a dispensa por justa causa aplicada...
Destaque Lateral
3 horas atrás
“Sem STF, fica pior”, diz Dino sobre atuação da Corte
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (19) que a Corte é insubstituível na...
Destaque Lateral
3 horas atrás
TRT-15 mantém indenização por racismo e determina ações de combate à discriminação
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de uma empresa ao pagamento...
Destaque Lateral
3 horas atrás
TJPB mantém condenação por acidente de trânsito com vítima gravemente ferida
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a condenação de dois homens...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Recurso é negado e TJMT mantém decisão sobre adicional de insalubridade
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve válida a sentença que reconheceu o direito de...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Empresa de ônibus deve indenizar filha de motorista que morreu após ser atropelado por colega
Uma empresa de transporte coletivo deverá indenizar a filha de um motorista que morreu ao ser atropelado por uma...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Câmara aprova inclusão de homicídio vicário na Lei Maria da Penha
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3880/2024 que tipifica o crime de homicídio vicário no Código...
Destaque Lateral
4 horas atrás
Isenção tributária alcança equipamentos odontológicos trazidos do exterior por brasileira
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou os pedidos da...
Destaque Lateral
4 horas atrás
TRF3 concede aposentadoria por invalidez a rural com incapacidade parcial permanente
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reformou sentença e determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social...
Destaque Lateral
4 horas atrás
Dispensa de trabalhadora trans às vésperas de cirurgia é considerada discriminatória
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região considerou discriminatório o desligamento do emprego de uma engenheira de computação...
Destaque Lateral
4 horas atrás
Justiça condena financeira a indenizar idosa por descontos em conta
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma financeira a indenizar uma idosa que teve descontos mensais...
Destaque Lateral
4 horas atrás
TJDFT mantém condenações por crime extorsão realizado por meio digital
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de quatro acusados...
Destaque Lateral
4 horas atrás
Empresa de varejo online deve pagar dano moral por cancelar pedido e não estornar frete
Uma empresa de varejo online foi condenada a indenizar uma cliente em R$ 1 mil por danos morais após...
Destaque Lateral
4 horas atrás
Justiça suspende processo que pode levar à perda de concessão da Enel
A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu, nesta quinta-feira (19), decisão liminar para suspender a tramitação do processo que...
Destaque Lateral
4 horas atrás
Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para superintendência da PF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (19) a transferência do banqueiro Daniel Vorcaro...
Destaque Lateral
5 horas atrás
STF pede novo parecer da PGR sobre caso das joias sauditas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) novo parecer...
Destaque Lateral
6 horas atrás
STF suspende quebra de sigilo aprovada por CPI sem fundamentação individualizada
A quebra de sigilo determinada por comissão parlamentar de inquérito exige deliberação fundamentada e individualizada, sob pena de nulidade....
Destaque Lateral
10 horas atrás
Dino dá 5 dias para senador explicar repasse de emendas à Lagoinha
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que o Senado e...
Destaque Lateral
10 horas atrás
Gilmar anula quebra de sigilo que liga fundo a empresa de Toffoli
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta quinta-feira (19) a quebra de sigilo aprovada pela...
Destaque Lateral
13 horas atrás
Plano de saúde deve custear medicamento para distrofia muscular de Duchenne a criança
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível...
Destaque Lateral
13 horas atrás
TJDFT mantém condenação por propaganda enganosa em título de capitalização
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de CML Participações...
Destaque Lateral
13 horas atrás
Contato com pacientes infectocontagiosos garante adicional máximo de insalubridade, decide TST
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma auxiliar de enfermagem da Notre Dame...
Destaque Lateral
13 horas atrás
TST mantém exclusão de testemunha que conversou com advogado antes da audiência
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou que a conversa entre o advogado da Organização Educacional Cora...
Destaque Lateral
13 horas atrás
Ministério Público fará campanha contra assédio eleitoral neste ano
Para Igor Sousa Gonçalves, o assédio eleitoral “é um problema para o Brasil, não só para os trabalhadores, mas...
Destaque Lateral
15 horas atrás
TJ-SP afasta estado de necessidade e mantém condenação por morte de cão a tiros em via pública
A excludente de ilicitude do estado de necessidade exige a demonstração de perigo atual e inevitável, não se configurando...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Senado aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres
Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira...
Carregar mais