type here...
Carregar mais

Destaques

Destaque Lateral

STF: entidades ingressam em ação contra anistia no caso Rubens Paiva

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou 11 entidades a ingressarem como amicus curiae em...
Destaque Lateral

Falta de assistência em viagem cancelada gera indenização

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a Vale S.A. indenize quatro...
Destaque Lateral

Empresas não respondem por dívidas em processo do qual não participaram desde o início

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o redirecionamento da execução de uma sentença trabalhista contra duas...
Destaque Lateral

Paternidade socioafetiva póstuma pode ser reconhecida sem manifestação expressa do pai, decide STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o reconhecimento póstumo da paternidade socioafetiva...
Destaque Lateral

STJ: Igreja Universal não precisa devolver dízimo de alto valor

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido o pagamento de dízimo de mais de R$...
Amazonas

Justiça condena homem a mais de 19 anos de prisão por estupro de vulnerável e perseguição em Lábrea

O juiz de direito Michael Matos de Araújo, titular da Vara Única da Comarca de Lábrea/AM, condenou na última...
Amazonas

Entre risco ambiental e prejuízo econômico reversível, TJAM mantém paralisação de aterro em Iranduba

As obras de implantação de um aterro sanitário Classe II em Iranduba voltaram a ser paralisadas por decisão do...
Destaque Lateral

Compra contestada com uso de chip e senha não gera indenização sem prova de falha do banco

O lançamento de uma transação não reconhecida na fatura do cartão de crédito, por si só, não é suficiente...
Destaque Lateral

Justiça afasta incapacidade de entendimento e condena homem por ofensas a casal por orientação sexual

Condenação por ofensas à orientação sexual é mantida como injúria racial, afasta inimputabilidade e fixa prestação de serviços a...
Destaque Lateral

STF retoma nesta quinta julgamento sobre pagamento de verbas acima do teto no funcionalismo

O Supremo Tribunal Federal retoma, na sessão desta quinta-feira (26), o julgamento que discute a legalidade do pagamento de...
Destaque Lateral

Congresso condiciona regulamentação de supersalários à participação do Executivo

A tentativa de avançar na regulamentação do pagamento de verbas indenizatórias que permitem remunerações acima do teto constitucional no...
Amazonas

Fuga em ponto de tráfico autoriza busca pessoal e afasta tese de pesca probatória, diz TJAM

A polícia só pode revistar alguém sem mandado quando há uma suspeita real de que essa pessoa esteja carregando...
Destaque Lateral

Vulnerabilidade não se relativiza: Senado torna absoluta proteção a menores no crime de estupro

Há momentos em que o direito muda para inovar. E há momentos em que ele muda apenas para impedir...
Amazonas

Sem impugnação do INSS, CadÚnico basta para concessão de BPC a criança com autismo

Justiça Federal no Amazonas concede BPC a criança com autismo e fixa implantação imediata do benefício com base no...
Amazonas

Critérios acadêmicos indispensáveis: Aprovação em residência médica não garante colação antecipada

Justiça Federal nega colação antecipada a aluno de Medicina aprovado em residência e preserva critério acadêmico da UFAM. A Justiça...
Destaque Lateral

TJ-RJ mantém condenação de ex-anestesista a pena de 30 anos de prisão

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), reunidos em sessão nesta...
Destaque Lateral

AGU pede que CNJ investigue decisão sobre estupro de vulnerável

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça...
Destaque Lateral

TJMG: Desembargador acolhe embargos do MP e restabelece condenação por estupro

Relator acolhe embargos do MP e restabelece condenação por estupro de vulnerável após absolvição baseada em histórico sexual da...
Destaque Lateral

TJMG manda prender homem acusado de estuprar menina de 12 anos

A Justiça de Minas Gerais acolheu os embargos de declaração do Ministério Público e decidiu restabelecer a condenação de...
Destaque Lateral

Caso Marielle e Anderson: STF condena irmãos Brazão a 76 anos

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu há pouco as penas dos condenados pela participação no assassinato...
Destaque Lateral

Advogada que pediu julgamento presencial e não fez sustentação oral consegue afastar multa

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não considerou como ato de má-fé a conduta de uma advogada...
Destaque Lateral

Empresa deve indenizar trabalhador vítima de assédio sexual

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou operadora brasileira de restaurantes a indenizar trabalhador...
Destaque Lateral

Desembargador vai assumir vaga de ministro afastado pelo STJ

O desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi convocado para assumir temporariamente...
Destaque Lateral

Rede social bloqueia conta de advogado vítima de golpe e é condenada por danos morais

O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma empresa de tecnologia...
Destaque Lateral

Por unanimidade, STF condena assassinos de Marielle e Anderson

O Supremo Tribunal Federal condenou por unanimidade os envolvidos no assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes....
Amazonas

Inscrições para estágio em Direito na PGE-AM seguem até 10 de março

A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) abriu inscrições para processo seletivo de estágio remunerado em Direito, com...
Destaque Lateral

Moraes vota por condenar irmãos Brazão pelo assassinato de Marielle

O primeiro voto da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do assassinato da vereadora Marielle Franco...
Amazonas

Coordenadoria dos Juizados Especiais do Amazonas divulga vagas para Turmas Recursais

A Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais do Amazonas divulgou dois editais para preenchimento de vagas nas Turmas Recursais do...
Amazonas

Defensoria abre inscrições para processo seletivo de residência jurídica em Manacapuru

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrições para o processo seletivo de residência jurídica no município...
Amazonas

DPE-AM abre inscrições para estágio em Parintins

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas até o dia 1º de março de...
Carregar mais

Últimas

Destaque Lateral

STF: entidades ingressam em ação contra anistia no caso Rubens Paiva

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou 11 entidades a ingressarem como amicus curiae em...
Destaque Lateral

Falta de assistência em viagem cancelada gera indenização

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a Vale S.A. indenize quatro...
Destaque Lateral

Empresas não respondem por dívidas em processo do qual não participaram desde o início

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o redirecionamento da execução de uma sentença trabalhista contra duas...
Destaque Lateral

Paternidade socioafetiva póstuma pode ser reconhecida sem manifestação expressa do pai, decide STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o reconhecimento póstumo da paternidade socioafetiva...
Destaque Lateral

STJ: Igreja Universal não precisa devolver dízimo de alto valor

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido o pagamento de dízimo de mais de R$...
Destaque Lateral

Compra contestada com uso de chip e senha não gera indenização sem prova de falha do banco

O lançamento de uma transação não reconhecida na fatura do cartão de crédito, por si só, não é suficiente...
Destaque Lateral

Justiça afasta incapacidade de entendimento e condena homem por ofensas a casal por orientação sexual

Condenação por ofensas à orientação sexual é mantida como injúria racial, afasta inimputabilidade e fixa prestação de serviços a...
Destaque Lateral

STF retoma nesta quinta julgamento sobre pagamento de verbas acima do teto no funcionalismo

O Supremo Tribunal Federal retoma, na sessão desta quinta-feira (26), o julgamento que discute a legalidade do pagamento de...
Destaque Lateral

Congresso condiciona regulamentação de supersalários à participação do Executivo

A tentativa de avançar na regulamentação do pagamento de verbas indenizatórias que permitem remunerações acima do teto constitucional no...
Destaque Lateral

Vulnerabilidade não se relativiza: Senado torna absoluta proteção a menores no crime de estupro

Há momentos em que o direito muda para inovar. E há momentos em que ele muda apenas para impedir...
Destaque Lateral

TJ-RJ mantém condenação de ex-anestesista a pena de 30 anos de prisão

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), reunidos em sessão nesta...
Destaque Lateral

AGU pede que CNJ investigue decisão sobre estupro de vulnerável

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça...
Destaque Lateral

TJMG: Desembargador acolhe embargos do MP e restabelece condenação por estupro

Relator acolhe embargos do MP e restabelece condenação por estupro de vulnerável após absolvição baseada em histórico sexual da...
Destaque Lateral

TJMG manda prender homem acusado de estuprar menina de 12 anos

A Justiça de Minas Gerais acolheu os embargos de declaração do Ministério Público e decidiu restabelecer a condenação de...
Destaque Lateral

Caso Marielle e Anderson: STF condena irmãos Brazão a 76 anos

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu há pouco as penas dos condenados pela participação no assassinato...
Destaque Lateral

Advogada que pediu julgamento presencial e não fez sustentação oral consegue afastar multa

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não considerou como ato de má-fé a conduta de uma advogada...
Destaque Lateral

Empresa deve indenizar trabalhador vítima de assédio sexual

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou operadora brasileira de restaurantes a indenizar trabalhador...
Destaque Lateral

Desembargador vai assumir vaga de ministro afastado pelo STJ

O desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi convocado para assumir temporariamente...
Destaque Lateral

Rede social bloqueia conta de advogado vítima de golpe e é condenada por danos morais

O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma empresa de tecnologia...
Destaque Lateral

Por unanimidade, STF condena assassinos de Marielle e Anderson

O Supremo Tribunal Federal condenou por unanimidade os envolvidos no assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes....
Destaque Lateral

Moraes vota por condenar irmãos Brazão pelo assassinato de Marielle

O primeiro voto da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do assassinato da vereadora Marielle Franco...
Destaque Lateral

Empresa varejista é condenada a indenizar clientes por não entregar forno elétrico comprado pela internet

Uma empresa varejista foi condenada a restituir o valor pago e a indenizar por danos morais dois consumidores que...
Destaque Lateral

Crime Organizado: CPI convida Moraes e Toffoli para falarem do Master

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), requerimentos de convites para...
Destaque Lateral

Poderes podem ajustar transição para limitar supersalários; mudança dependerá do Congresso

A tentativa de limitar os chamados penduricalhos — verbas indenizatórias que permitem a remuneração acima do teto constitucional do...
Destaque Lateral

Extinção de cargo após validade do concurso não afasta direito à nomeação, decide STF

A extinção de cargo público por lei superveniente não afasta o direito subjetivo à nomeação de candidato aprovado dentro...
Destaque Lateral

TST garante reserva de quota-parte a filho menor em acordo trabalhista após falha na homologação

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou a destinação...
Destaque Lateral

STF julga decisão de Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro...
Destaque Lateral

TST: Empresas devem pagar pensão e indenização por morte de eletricista que caiu de poste quebrado

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Edicon – Engenharia de Instalações e...
Destaque Lateral

Médico condenado na Lei Maria da Penha tem pedido para jogar futebol negado pelo TJSC

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o pedido de um médico condenado...
Destaque Lateral

Justiça do DF mantém prisão de homem que matou o tio

Nesta segunda-feira, 23/2, a juíza substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante...
Carregar mais

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito