Destaques

Eleições no mundo: temporada de 2026 já está aberta

A temporada de 2026 de eleições presidenciais e legislativas ao redor do planeta começou no último domingo (11), com...

STF conclui desenvolvimento e encaminha ao CNJ a Plataforma Nacional de Saúde

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o desenvolvimento e encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a Plataforma Nacional...

STF determina que governo apresente novo cronograma de auditoria das emendas destinadas à saúde

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Governo Federal que apresente, em até dez dias...

TJ-SP mantém exoneração de servidores aprovados em concurso público fraudulento

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de...

Justiça condena casal por maus-tratos e violência contra bebês em Santa Catarina

A Vara Criminal da comarca de Caçador condenou um casal por crimes de maus-tratos contra duas crianças e violência doméstica....

TJSC condena banco por reter todo salário de cliente para cobrir cheque especial

Uma decisão proferida pela 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que uma...

Justiça condena companhia aérea por atraso excessivo em voo internacional de passageira idosa

Uma companhia aérea internacional foi condenada a indenizar em R$ 3 mil uma passageira idosa que enfrentou mais de...

Homem é condenado a mais de 53 anos de prisão por estupro de filhos

O Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, titular da Vara Criminal da Comarca de Alegrete, condenou um homem pelo...

Joalheiro é condenado a indenizar cliente por não entregar colar de ouro encomendado

O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Parnamirim condenou um joalheiro que atua comercialmente em Natal a...

Empresa é condenada a cumprir oferta e indenizar consumidor por falha na entrega de produtos

O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda a entregar a consumidor os produtos...

Justiça de Santa Catarina condena homem por estupro e tentativa de homicídio contra mulher

Um homem acusado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de estuprar e tentar tirar a vida de uma...

Fórum Desembargador Azarias Menescal terá obras concluídas em maio de 2026

As obras de reforma e ampliação do Fórum Desembargador Azarias Menescal de Vasconcelos, na zona Leste de Manaus, estão...

Pai é condenado a 44 anos por morte do filho em tiroteio no Distrito Federal

A Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri em Ceilândia obteve, nessa quinta-feira, 15 de janeiro, a condenação de...

STJ: Excesso de prazo em prisão preventiva não pode ser justificado por inércia estatal

A custódia cautelar prolongada, sem conclusão da instrução criminal e sem contribuição da defesa para a demora, configura constrangimento...

Toffoli prorroga por mais 60 dias investigações sobre o caso Master

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli prorrogou por mais 60 dias as investigações, no âmbito do inquérito 5026,...

Sem comprovar que foi o cliente que movimentou Pix´s da conta, ainda que com uso de senha, Banco indeniza

Apesar de deter os meios técnicos para rastrear a origem das operações — como identificação do dispositivo, endereço IP...

TJSP reconhece concorrência desleal por uso indevido de marca

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a prática de concorrência...

Responsabilidade compartilhada: STJ afasta indenização entre sócios por gestão comum

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que não há ato ilícito indenizável entre sócios administradores quando o prejuízo decorre...

Direito existente, mas contra réu errado: embargos desfazem sentença e anulam execução

A controvérsia teve início com ação declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido de indenização por dano moral,...

Biometria não supre dever de informar: Justiça invalida cartão criado sob ‘atualização cadastral’

A contratação de produtos financeiros no ambiente varejista exige consentimento claro e informado do consumidor, não bastando registros internos...

Toffoli reduz prazo para oitivas da PF no caso Banco Master e fixa limite de dois dias consecutivos

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, reduziu de seis para dois dias o prazo para que a...

TJ-SP mantém condenação de homem que furtou objeto em cemitério

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de...

Justiça condena morador por uso indevido de área comum para rituais religiosos

A liberdade religiosa é assegurada pela Constituição, mas não é absoluta e deve ser ponderada com o direito de vizinhança e a finalidade estritamente...

TRT-CE mantém justa causa de técnica de enfermagem que filmou paciente em UTI de Fortaleza

A 13.ª Vara do Trabalho de Fortaleza confirmou a demissão por justa causa de uma técnica de enfermagem de...

Clínica e esteticista devem indenizar cliente por uso de material errado

Uma clínica de estética e uma esteticista devem indenizar uma consumidora por danos materiais, morais e estéticos por prejuízos...

Penduricalhos: ação no STF reforça críticas à licença-compensatória e alerta para pagamentos retroativos

A ação popular que questiona a licença-compensatória instituída pelo Conselho Nacional do Ministério Público ganhou novos contornos após a...

TRF1 considera excessiva exigência de CNIS além da CTPS em concurso da Força Aérea Brasileira

A banca examinadora do concurso público organizado pela Força Aérea Brasileira (FAB) para prestação do serviço militar voluntário de...

AGU vai investigar apagões em São Paulo; ordem foi do presidente Lula

Os apagões em São Paulo vão ser investigados pela Advocacia-Geral da União (AGU) após ordem do presidente Lula.  Uma portaria,...

STJ mantém, por ora, autorização para captação ambiental em parlatórios de presídio no Ceará

O Superior Tribunal de Justiça negou pedido liminar em habeas corpus coletivo impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil...

Há limites: Liberdade religiosa não autoriza imposição de rituais em áreas comuns residenciais

A liberdade religiosa é direito fundamental assegurado pela Constituição, mas não possui caráter absoluto. Seu exercício deve ser ponderado...

Últimas

Eleições no mundo: temporada de 2026 já está aberta

A temporada de 2026 de eleições presidenciais e legislativas ao redor do planeta começou no último domingo (11), com...

STF conclui desenvolvimento e encaminha ao CNJ a Plataforma Nacional de Saúde

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o desenvolvimento e encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a Plataforma Nacional...

STF determina que governo apresente novo cronograma de auditoria das emendas destinadas à saúde

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Governo Federal que apresente, em até dez dias...

TJ-SP mantém exoneração de servidores aprovados em concurso público fraudulento

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de...

Justiça condena casal por maus-tratos e violência contra bebês em Santa Catarina

A Vara Criminal da comarca de Caçador condenou um casal por crimes de maus-tratos contra duas crianças e violência doméstica....

TJSC condena banco por reter todo salário de cliente para cobrir cheque especial

Uma decisão proferida pela 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que uma...

Justiça condena companhia aérea por atraso excessivo em voo internacional de passageira idosa

Uma companhia aérea internacional foi condenada a indenizar em R$ 3 mil uma passageira idosa que enfrentou mais de...

Homem é condenado a mais de 53 anos de prisão por estupro de filhos

O Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, titular da Vara Criminal da Comarca de Alegrete, condenou um homem pelo...

Joalheiro é condenado a indenizar cliente por não entregar colar de ouro encomendado

O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Parnamirim condenou um joalheiro que atua comercialmente em Natal a...

Empresa é condenada a cumprir oferta e indenizar consumidor por falha na entrega de produtos

O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda a entregar a consumidor os produtos...

Justiça de Santa Catarina condena homem por estupro e tentativa de homicídio contra mulher

Um homem acusado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de estuprar e tentar tirar a vida de uma...

Pai é condenado a 44 anos por morte do filho em tiroteio no Distrito Federal

A Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri em Ceilândia obteve, nessa quinta-feira, 15 de janeiro, a condenação de...

STJ: Excesso de prazo em prisão preventiva não pode ser justificado por inércia estatal

A custódia cautelar prolongada, sem conclusão da instrução criminal e sem contribuição da defesa para a demora, configura constrangimento...

Toffoli prorroga por mais 60 dias investigações sobre o caso Master

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli prorrogou por mais 60 dias as investigações, no âmbito do inquérito 5026,...

TJSP reconhece concorrência desleal por uso indevido de marca

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a prática de concorrência...

Responsabilidade compartilhada: STJ afasta indenização entre sócios por gestão comum

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que não há ato ilícito indenizável entre sócios administradores quando o prejuízo decorre...

Toffoli reduz prazo para oitivas da PF no caso Banco Master e fixa limite de dois dias consecutivos

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, reduziu de seis para dois dias o prazo para que a...

TJ-SP mantém condenação de homem que furtou objeto em cemitério

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de...

Justiça condena morador por uso indevido de área comum para rituais religiosos

A liberdade religiosa é assegurada pela Constituição, mas não é absoluta e deve ser ponderada com o direito de vizinhança e a finalidade estritamente...

TRT-CE mantém justa causa de técnica de enfermagem que filmou paciente em UTI de Fortaleza

A 13.ª Vara do Trabalho de Fortaleza confirmou a demissão por justa causa de uma técnica de enfermagem de...

Clínica e esteticista devem indenizar cliente por uso de material errado

Uma clínica de estética e uma esteticista devem indenizar uma consumidora por danos materiais, morais e estéticos por prejuízos...

Penduricalhos: ação no STF reforça críticas à licença-compensatória e alerta para pagamentos retroativos

A ação popular que questiona a licença-compensatória instituída pelo Conselho Nacional do Ministério Público ganhou novos contornos após a...

TRF1 considera excessiva exigência de CNIS além da CTPS em concurso da Força Aérea Brasileira

A banca examinadora do concurso público organizado pela Força Aérea Brasileira (FAB) para prestação do serviço militar voluntário de...

AGU vai investigar apagões em São Paulo; ordem foi do presidente Lula

Os apagões em São Paulo vão ser investigados pela Advocacia-Geral da União (AGU) após ordem do presidente Lula.  Uma portaria,...

STJ mantém, por ora, autorização para captação ambiental em parlatórios de presídio no Ceará

O Superior Tribunal de Justiça negou pedido liminar em habeas corpus coletivo impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil...

Há limites: Liberdade religiosa não autoriza imposição de rituais em áreas comuns residenciais

A liberdade religiosa é direito fundamental assegurado pela Constituição, mas não possui caráter absoluto. Seu exercício deve ser ponderado...

Moraes abre inquérito sobre vazamento de dados de ministros

O ministro Alexandre de Mores, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um novo inquérito para apurar...

MP do Paraná aponta omissão de socorro em caso de jovem perdido no Pico Paraná

O Ministério Público do Paraná manifestou-se pela ocorrência do crime de omissão de socorro no caso de um jovem...

Omissão comprovada: falta de fiscalização de universidade sobre terceirizada obriga a indenização

Omissão na fiscalização gera responsabilidade e dano moral in re ipsaA falta de fiscalização do contrato de terceirização, quando...

Peritos criminais manifestam preocupação com decisões de Toffoli

A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) divulgou nota nessa quinta-feira (15) afirmando que acompanha com atenção os...