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Justiça do Amazonas examina responsabilidade por supostos efeitos de vacina contra a Covid-19

A Justiça do Amazonas analisa ação indenizatória em que se discute a eventual responsabilidade civil de fabricante de vacina...
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Sem contexto de gênero, conflito familiar não atrai aplicação da Lei Maria da Penha

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Decisão do STF sobre cotas regionais na UEA passa a valer para processos seletivos futuros

A decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou inconstitucionais dispositivos da legislação sobre reserva de vagas na Universidade do...
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Caso Master: TCU analisa atuação do Banco Central e discute alcance do controle externo

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Cobrança de encargos por limite de crédito exige contrato; ausência gera dever de indenizar

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Negativa de internação: indenização por danos morais deve refletir a omissão, diz Justiça no Amazonas

A negativa de internação em contexto de urgência não se esgota na ilicitude formal do ato. Para a Primeira...
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O controle do Poder Judiciário sobre processos administrativos disciplinares limita-se à verificação da legalidade do procedimento, sendo vedada a...
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PGR descarta irregularidade de Alexandre de Moraes ou de sua esposa no caso Master

A Procuradoria-Geral da República arquivou pedido de investigação que atribuía suposta atuação irregular ao ministro Alexandre de Moraes e...
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