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MPF aponta falhas no atendimento oncológico no Amazonas e cobra medidas
Morte materna leva MPF a recomendar medidas estruturais na saúde reprodutiva no Amazonas
Justiça recebe denúncia por naufrágio sob tese de risco assumido de morte
STF: diligências sigilosas em andamento permitem restringir acesso da defesa aos autos
Sem ilegalidade comprovada, não cabe revisão de nota em prova discursiva de concurso
STF concede liminar a candidato para assegurar bônus regional em seleção da UFAM
Decisão judicial precária revogada obriga servidor a devolver valores recebidos
É administrativo: inventário extrajudicial dispensa alvará para levantamento de valores
Sem prova da regularidade de desconto em benefício previdenciário, banco é condenado a indenizar
O dano moral por quedas de energia não é afastado pelo atraso no pagamento das contas
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