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Cirurgia no ombro de Bolsonaro ocorreu sem intercorrências, diz equipe

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Rejeição inédita no Senado leva Jorge Messias a avaliar saída da AGU e expõe tensão na indicação ao STF

A rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal — fato inédito em mais de...

Sem execução, TJPR recua e revoga ato que previa pagamento a juízes por supervisão de estagiários

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná editou ato normativo que instituiu função remunerada a magistrados vinculada à...

Comissão aprova jornada de 8 horas e piso salarial de R$ 4,6 mil para biólogos do setor privado

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que...

Caminhoneiro obtém na Justiça pagamento em dobro por trabalho em feriados

Enquanto o dia 1º de maio é marcado pela celebração do Dia do Trabalhador, a data também chama atenção...

STF forma maioria para exigir inscrição de advogados públicos na OAB

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, ao julgar recurso da OAB-RO, com atuação do Conselho Federal da OAB,...

Comissão aprova obrigação do agressor pagar tratamento psicológico à vítima de violência doméstica

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga...

Multas a empresas que descumprirem reforma tributária começam em 2027

As empresas que ainda não se adaptaram à reforma tributária só começarão a ser multadas em 2027, informou nesta...

Venda de fogão defeituoso gera indenização por danos morais

O 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou parcialmente procedente a ação de uma consumidora em um...

Entra em vigor a lei que regulamenta a atuação dos profissionais de dança

Publicada no Diário Oficial da União a Lei 15.396/26, que regulamenta a atuação dos profissionais de dança, com regras...

Justiça declara nula intimação de devedor de pensão realizada via WhatsApp

É inválida a intimação do devedor de pensão alimentícia feita por WhatsApp, já que a lei exige que ela...

CNJ publica provimento sobre gratuidade de emolumentos a pessoas de baixa renda

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, no último dia 22 de abril, o Provimento n.º 221, que trata...

Escola adota escala de trabalho 4×3 e aumenta faturamento em 35%

Enquanto a sociedade brasileira e o Congresso Nacional discutem o fim da escala de seis dias de trabalho para...

Bolsonaro é internado para cirurgia no ombro em Brasília

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi internado na manhã desta sexta-feira (1º) no hospital DF Star, em Brasília, para passar...

Justiça do Acre garante direito à cirurgia de quadril a paciente que aguardava há três anos na fila

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Plano de saúde deve custear laserterapia indicada após início de home care

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Usuária de plataforma de jogos de azar não receberá suposto prêmio

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Comissão aprova punição para uso de IA em violência contra a mulher

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Com fim da escala 6×1, mulher tem mais acesso a trabalho, diz ministra

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