type here...
Carregar mais

Destaques

Destaque Lateral

Gilmar Mendes nega pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de prisão domiciliar em favor de Jair...
Destaque Lateral

TJDF: falha na informação em aplicativo de ingressos gera dano moral e restituição integral

A inconsistência entre as informações exibidas no aplicativo/ingresso digital e a efetiva realização do evento caracteriza falha na prestação...
Destaque Lateral

TRT-15 anula sentença por ausência de intimação pessoal para audiência de instrução

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região declarou a nulidade da sentença e determinou o...
Destaque Lateral

Filho de indígena preso e torturado durante regime militar tem direito a indenização

A Turma Regional de Mato Grosso do Sul manteve a condenação da União e da Fundação Nacional dos Povos...
Destaque Lateral

TRF6 decide que Infraero não é responsável por furto de bagagem em aeroporto

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, negou provimento à apelação de passageira...
Destaque Lateral

Vencimento antecipado da dívida não altera o termo inicial do prazo prescricional

O vencimento antecipado de uma dívida em razão de inadimplemento contratual não altera o termo inicial do prazo prescricional (ou seja,...
Destaque Lateral

Eleições no mundo: temporada de 2026 já está aberta

A temporada de 2026 de eleições presidenciais e legislativas ao redor do planeta começou no último domingo (11), com...
Destaque Lateral

STF conclui desenvolvimento e encaminha ao CNJ a Plataforma Nacional de Saúde

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o desenvolvimento e encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a Plataforma Nacional...
Destaque Lateral

STF determina que governo apresente novo cronograma de auditoria das emendas destinadas à saúde

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Governo Federal que apresente, em até dez dias...
Destaque Lateral

TJ-SP mantém exoneração de servidores aprovados em concurso público fraudulento

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de...
Destaque Lateral

Justiça condena casal por maus-tratos e violência contra bebês em Santa Catarina

A Vara Criminal da comarca de Caçador condenou um casal por crimes de maus-tratos contra duas crianças e violência doméstica....
Destaque Lateral

TJSC condena banco por reter todo salário de cliente para cobrir cheque especial

Uma decisão proferida pela 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que uma...
Destaque Lateral

Justiça condena companhia aérea por atraso excessivo em voo internacional de passageira idosa

Uma companhia aérea internacional foi condenada a indenizar em R$ 3 mil uma passageira idosa que enfrentou mais de...
Destaque Lateral

Homem é condenado a mais de 53 anos de prisão por estupro de filhos

O Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, titular da Vara Criminal da Comarca de Alegrete, condenou um homem pelo...
Destaque Lateral

Joalheiro é condenado a indenizar cliente por não entregar colar de ouro encomendado

O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Parnamirim condenou um joalheiro que atua comercialmente em Natal a...
Destaque Lateral

Empresa é condenada a cumprir oferta e indenizar consumidor por falha na entrega de produtos

O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda a entregar a consumidor os produtos...
Destaque Lateral

Justiça de Santa Catarina condena homem por estupro e tentativa de homicídio contra mulher

Um homem acusado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de estuprar e tentar tirar a vida de uma...
Amazonas

Fórum Desembargador Azarias Menescal terá obras concluídas em maio de 2026

As obras de reforma e ampliação do Fórum Desembargador Azarias Menescal de Vasconcelos, na zona Leste de Manaus, estão...
Destaque Lateral

Pai é condenado a 44 anos por morte do filho em tiroteio no Distrito Federal

A Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri em Ceilândia obteve, nessa quinta-feira, 15 de janeiro, a condenação de...
Destaque Lateral

STJ: Excesso de prazo em prisão preventiva não pode ser justificado por inércia estatal

A custódia cautelar prolongada, sem conclusão da instrução criminal e sem contribuição da defesa para a demora, configura constrangimento...
Destaque Lateral

Toffoli prorroga por mais 60 dias investigações sobre o caso Master

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli prorrogou por mais 60 dias as investigações, no âmbito do inquérito 5026,...
Amazonas

Sem comprovar que foi o cliente que movimentou Pix´s da conta, ainda que com uso de senha, Banco indeniza

Apesar de deter os meios técnicos para rastrear a origem das operações — como identificação do dispositivo, endereço IP...
Destaque Lateral

TJSP reconhece concorrência desleal por uso indevido de marca

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a prática de concorrência...
Destaque Lateral

Responsabilidade compartilhada: STJ afasta indenização entre sócios por gestão comum

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que não há ato ilícito indenizável entre sócios administradores quando o prejuízo decorre...
Amazonas

Direito existente, mas contra réu errado: embargos desfazem sentença e anulam execução

A controvérsia teve início com ação declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido de indenização por dano moral,...
Amazonas

Biometria não supre dever de informar: Justiça invalida cartão criado sob ‘atualização cadastral’

A contratação de produtos financeiros no ambiente varejista exige consentimento claro e informado do consumidor, não bastando registros internos...
Notícias

Toffoli reduz prazo para oitivas da PF no caso Banco Master e fixa limite de dois dias consecutivos

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, reduziu de seis para dois dias o prazo para que a...
Destaque Lateral

TJ-SP mantém condenação de homem que furtou objeto em cemitério

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de...
Destaque Lateral

Justiça condena morador por uso indevido de área comum para rituais religiosos

A liberdade religiosa é assegurada pela Constituição, mas não é absoluta e deve ser ponderada com o direito de vizinhança e a finalidade estritamente...
Destaque Lateral

TRT-CE mantém justa causa de técnica de enfermagem que filmou paciente em UTI de Fortaleza

A 13.ª Vara do Trabalho de Fortaleza confirmou a demissão por justa causa de uma técnica de enfermagem de...
Carregar mais

Últimas

Destaque Lateral

Gilmar Mendes nega pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de prisão domiciliar em favor de Jair...
Destaque Lateral

TJDF: falha na informação em aplicativo de ingressos gera dano moral e restituição integral

A inconsistência entre as informações exibidas no aplicativo/ingresso digital e a efetiva realização do evento caracteriza falha na prestação...
Destaque Lateral

TRT-15 anula sentença por ausência de intimação pessoal para audiência de instrução

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região declarou a nulidade da sentença e determinou o...
Destaque Lateral

Filho de indígena preso e torturado durante regime militar tem direito a indenização

A Turma Regional de Mato Grosso do Sul manteve a condenação da União e da Fundação Nacional dos Povos...
Destaque Lateral

TRF6 decide que Infraero não é responsável por furto de bagagem em aeroporto

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, negou provimento à apelação de passageira...
Destaque Lateral

Vencimento antecipado da dívida não altera o termo inicial do prazo prescricional

O vencimento antecipado de uma dívida em razão de inadimplemento contratual não altera o termo inicial do prazo prescricional (ou seja,...
Destaque Lateral

Eleições no mundo: temporada de 2026 já está aberta

A temporada de 2026 de eleições presidenciais e legislativas ao redor do planeta começou no último domingo (11), com...
Destaque Lateral

STF conclui desenvolvimento e encaminha ao CNJ a Plataforma Nacional de Saúde

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o desenvolvimento e encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a Plataforma Nacional...
Destaque Lateral

STF determina que governo apresente novo cronograma de auditoria das emendas destinadas à saúde

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Governo Federal que apresente, em até dez dias...
Destaque Lateral

TJ-SP mantém exoneração de servidores aprovados em concurso público fraudulento

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de...
Destaque Lateral

Justiça condena casal por maus-tratos e violência contra bebês em Santa Catarina

A Vara Criminal da comarca de Caçador condenou um casal por crimes de maus-tratos contra duas crianças e violência doméstica....
Destaque Lateral

TJSC condena banco por reter todo salário de cliente para cobrir cheque especial

Uma decisão proferida pela 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que uma...
Destaque Lateral

Justiça condena companhia aérea por atraso excessivo em voo internacional de passageira idosa

Uma companhia aérea internacional foi condenada a indenizar em R$ 3 mil uma passageira idosa que enfrentou mais de...
Destaque Lateral

Homem é condenado a mais de 53 anos de prisão por estupro de filhos

O Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, titular da Vara Criminal da Comarca de Alegrete, condenou um homem pelo...
Destaque Lateral

Joalheiro é condenado a indenizar cliente por não entregar colar de ouro encomendado

O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Parnamirim condenou um joalheiro que atua comercialmente em Natal a...
Destaque Lateral

Empresa é condenada a cumprir oferta e indenizar consumidor por falha na entrega de produtos

O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda a entregar a consumidor os produtos...
Destaque Lateral

Justiça de Santa Catarina condena homem por estupro e tentativa de homicídio contra mulher

Um homem acusado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de estuprar e tentar tirar a vida de uma...
Destaque Lateral

Pai é condenado a 44 anos por morte do filho em tiroteio no Distrito Federal

A Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri em Ceilândia obteve, nessa quinta-feira, 15 de janeiro, a condenação de...
Destaque Lateral

STJ: Excesso de prazo em prisão preventiva não pode ser justificado por inércia estatal

A custódia cautelar prolongada, sem conclusão da instrução criminal e sem contribuição da defesa para a demora, configura constrangimento...
Destaque Lateral

Toffoli prorroga por mais 60 dias investigações sobre o caso Master

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli prorrogou por mais 60 dias as investigações, no âmbito do inquérito 5026,...
Destaque Lateral

TJSP reconhece concorrência desleal por uso indevido de marca

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a prática de concorrência...
Destaque Lateral

Responsabilidade compartilhada: STJ afasta indenização entre sócios por gestão comum

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que não há ato ilícito indenizável entre sócios administradores quando o prejuízo decorre...
Notícias

Toffoli reduz prazo para oitivas da PF no caso Banco Master e fixa limite de dois dias consecutivos

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, reduziu de seis para dois dias o prazo para que a...
Destaque Lateral

TJ-SP mantém condenação de homem que furtou objeto em cemitério

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de...
Destaque Lateral

Justiça condena morador por uso indevido de área comum para rituais religiosos

A liberdade religiosa é assegurada pela Constituição, mas não é absoluta e deve ser ponderada com o direito de vizinhança e a finalidade estritamente...
Destaque Lateral

TRT-CE mantém justa causa de técnica de enfermagem que filmou paciente em UTI de Fortaleza

A 13.ª Vara do Trabalho de Fortaleza confirmou a demissão por justa causa de uma técnica de enfermagem de...
Destaque Lateral

Clínica e esteticista devem indenizar cliente por uso de material errado

Uma clínica de estética e uma esteticista devem indenizar uma consumidora por danos materiais, morais e estéticos por prejuízos...
Destaque Lateral

Penduricalhos: ação no STF reforça críticas à licença-compensatória e alerta para pagamentos retroativos

A ação popular que questiona a licença-compensatória instituída pelo Conselho Nacional do Ministério Público ganhou novos contornos após a...
Destaque Lateral

TRF1 considera excessiva exigência de CNIS além da CTPS em concurso da Força Aérea Brasileira

A banca examinadora do concurso público organizado pela Força Aérea Brasileira (FAB) para prestação do serviço militar voluntário de...
Destaque Lateral

AGU vai investigar apagões em São Paulo; ordem foi do presidente Lula

Os apagões em São Paulo vão ser investigados pela Advocacia-Geral da União (AGU) após ordem do presidente Lula.  Uma portaria,...
Carregar mais

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito