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STF: Plenário presta homenagem a Alexandre de Moraes pelos nove anos de atuação

No início da sessão plenária desta quinta-feira (19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou os nove anos...

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“Sem STF, fica pior”, diz Dino sobre atuação da Corte

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A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de uma empresa ao pagamento...

TJPB mantém condenação por acidente de trânsito com vítima gravemente ferida

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a condenação de dois homens...

Recurso é negado e TJMT mantém decisão sobre adicional de insalubridade

Uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve válida a sentença que reconheceu o direito de...

Empresa de ônibus deve indenizar filha de motorista que morreu após ser atropelado por colega

Uma empresa de transporte coletivo deverá indenizar a filha de um motorista que morreu ao ser atropelado por uma...

Câmara aprova inclusão de homicídio vicário na Lei Maria da Penha

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3880/2024 que tipifica o crime de homicídio vicário no Código...

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TRF3 concede aposentadoria por invalidez a rural com incapacidade parcial permanente

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Dispensa de trabalhadora trans às vésperas de cirurgia é considerada discriminatória

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A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de quatro acusados...

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