Sorry, you have Javascript Disabled! To see this page as it is meant to appear, please enable your Javascript!
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
Buscar
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
type here...
Buscar
Facebook
Instagram
Twitter
Pedreira agredida por colega de trabalho receberá R$ 81 mil de empresa em Manaus
TJAM mantém decisão que obrigou Ipaam a fornecer informações ao MP sobre obras no Tarumã
MPAM apura suposta venda de alimentos vencidos e adulteração de validade em supermercado de Manaus
TJAM divulga abertura de edital para credenciamento de advogados dativos para atuar em Manacapuru
Justiça determina indenização de R$ 20 mil a vítima de importunação sexual em casa de festas em Manaus
Gravação de pós-venda comprova validade, mas não impede desistência do consórcio, decide Justiça
Defeito em carro novo sanado dentro de 30 dias não autoriza troca nem devolução, decide TJAM
Sem consulta a povos tradicionais não se implementa política de créditos de carbono, diz Justiça no Amazonas
OAB busca atuar como amicus curiae no TRF-1 contra revista por raio-X aplicada a advogadas grávidas no AM
Dever de diligência: MPF define que Shopee deve retirar anúncios de mercúrio na plataforma
Carregar mais
Destaques
Notícias
34 segundos atrás
STF suspende ações de indenizações por atraso e cancelamento de voos
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (26) determinar a suspensão nacional de ações...
Destaque Lateral
39 minutos atrás
STJ: Divulgação de dados pessoais não sensíveis não gera dano moral presumido
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou, em julgamento realizado neste mês de novembro, que a disponibilização...
Destaque Lateral
48 minutos atrás
Moraes dá 24 horas para defesa de Bolsonaro explicar uso de celular por Nikolas Ferreira durante visita
O controle judicial sobre o cumprimento de medidas cautelares voltou ao centro do debate constitucional. O ministro Alexandre de...
Amazonas
3 horas atrás
Pedreira agredida por colega de trabalho receberá R$ 81 mil de empresa em Manaus
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) condenou uma empresa de construção civil a pagar R$ 50...
Amazonas
3 horas atrás
TJAM mantém decisão que obrigou Ipaam a fornecer informações ao MP sobre obras no Tarumã
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a recurso do Instituto de Proteção Ambiental do...
Amazonas
3 horas atrás
MPAM apura suposta venda de alimentos vencidos e adulteração de validade em supermercado de Manaus
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos...
Amazonas
3 horas atrás
TJAM divulga abertura de edital para credenciamento de advogados dativos para atuar em Manacapuru
A 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru divulgou o Edital n.º 02/2025, sobre a abertura de inscrições para o...
Amazonas
3 horas atrás
Justiça determina indenização de R$ 20 mil a vítima de importunação sexual em casa de festas em Manaus
A sentença do 18.º Juizado Especial Cível de Manaus condenou a casa noturna Caritó Bar ao pagamento de R$...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Moraes manda Bolsonaro explicar uso de celular por Nikolas em visita
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa de Jair Bolsonaro explique, no...
Destaque Lateral
3 horas atrás
STF conclui julgamento que torna Eduardo Bolsonaro réu
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (26), em Brasília, o julgamento virtual que tornou...
Destaque Lateral
5 horas atrás
Lula sanciona isenção do IR para quem ganha até cinco salários mínimos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a isenção do Imposto de Renda (IR) para...
Destaque Lateral
6 horas atrás
Justiça determina retorno de trabalhadora com câncer ao plano de saúde após demissão
Empresas não podem demitir pessoas diagnosticadas com doenças graves e devem garantir as condições para o tratamento. Com esse...
Destaque Lateral
6 horas atrás
TRF1 mantém o bloqueio de verbas públicas para assegurar fornecimento de medicamento a paciente
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que determinou o bloqueio de...
Destaque Lateral
6 horas atrás
Juiz reconhece que valores de bolsa de estágio bloqueados em execução trabalhista são impenhoráveis
A sócia de uma empresa do ramo alimentício obteve decisão favorável em pedido de liberação de valores referentes a...
Destaque Lateral
6 horas atrás
Sancionado com vetos novo marco regulatório do setor elétrico
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (25) a Lei 15.269/25, que estabelece novo marco regulatório...
Destaque Lateral
6 horas atrás
Adolescente em trabalho doméstico deve ser indenizada por dano moral
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e condenou empregadora a indenizar por dano moral trabalhadora...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Estudante deve ser indenizada por falha na cerimônia de colação de grau
A juíza do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou empresa de eventos a indenizar formanda que não foi chamada...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Advogada é condenada após reter indenização de cliente em processo contra empresa de telefonia
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz/RN condenou uma advogada que reteve parte...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Pedido de danos morais por infidelidade não cabe ao juizado, decide TJSC
A Primeira Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina reconheceu a incompetência do Juizado Especial Cível e extinguiu...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Empresa e ex-gerente são condenados por concorrência desleal na fabricação de bolas esportivas
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa e ex-gerente por...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Pais de trabalhador esmagado por elevador conseguem aumentar indenização
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) arbitrou em R$ 80 mil a indenização a ser paga...
Destaque Lateral
7 horas atrás
STJ decide que Defensoria Pública tem prazo dobrado nos procedimentos do ECA
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Defensoria Pública (DP) goza da...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Lei que amplia isenção do Imposto de Renda será sancionada por Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá sancionar nesta quarta-feira (26) a lei que amplia a faixa de...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nessa terça-feira (25) referendar as decisões...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Maioria do STF valida execução das penas de Bolsonaro e seis réus
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa terça-feira (25) referendar as decisões...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Moraes autoriza Bolsonaro a receber comida especial na prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nessa terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Moraes comunica Câmara sobre perda do mandato de Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa terça-feira (25) que o presidente da Câmara...
Amazonas
12 horas atrás
Gravação de pós-venda comprova validade, mas não impede desistência do consórcio, decide Justiça
Uma gravação de pós-venda, não contestada pelo consumidor, foi suficiente para a Justiça do Amazonas afastar a alegação de...
Amazonas
12 horas atrás
Defeito em carro novo sanado dentro de 30 dias não autoriza troca nem devolução, decide TJAM
Corte aplicou o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor e manteve apenas indenização moral de R$ 10...
Destaque Lateral
21 horas atrás
STF tem dois votos para manter execução de penas da trama golpista
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu há pouco o segundo voto para manter as execuções...
Carregar mais
Últimas
Notícias
34 segundos atrás
STF suspende ações de indenizações por atraso e cancelamento de voos
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (26) determinar a suspensão nacional de ações...
Destaque Lateral
39 minutos atrás
STJ: Divulgação de dados pessoais não sensíveis não gera dano moral presumido
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou, em julgamento realizado neste mês de novembro, que a disponibilização...
Destaque Lateral
48 minutos atrás
Moraes dá 24 horas para defesa de Bolsonaro explicar uso de celular por Nikolas Ferreira durante visita
O controle judicial sobre o cumprimento de medidas cautelares voltou ao centro do debate constitucional. O ministro Alexandre de...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Moraes manda Bolsonaro explicar uso de celular por Nikolas em visita
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa de Jair Bolsonaro explique, no...
Destaque Lateral
3 horas atrás
STF conclui julgamento que torna Eduardo Bolsonaro réu
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (26), em Brasília, o julgamento virtual que tornou...
Destaque Lateral
5 horas atrás
Lula sanciona isenção do IR para quem ganha até cinco salários mínimos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a isenção do Imposto de Renda (IR) para...
Destaque Lateral
6 horas atrás
Justiça determina retorno de trabalhadora com câncer ao plano de saúde após demissão
Empresas não podem demitir pessoas diagnosticadas com doenças graves e devem garantir as condições para o tratamento. Com esse...
Destaque Lateral
6 horas atrás
TRF1 mantém o bloqueio de verbas públicas para assegurar fornecimento de medicamento a paciente
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que determinou o bloqueio de...
Destaque Lateral
6 horas atrás
Juiz reconhece que valores de bolsa de estágio bloqueados em execução trabalhista são impenhoráveis
A sócia de uma empresa do ramo alimentício obteve decisão favorável em pedido de liberação de valores referentes a...
Destaque Lateral
6 horas atrás
Sancionado com vetos novo marco regulatório do setor elétrico
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (25) a Lei 15.269/25, que estabelece novo marco regulatório...
Destaque Lateral
6 horas atrás
Adolescente em trabalho doméstico deve ser indenizada por dano moral
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e condenou empregadora a indenizar por dano moral trabalhadora...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Estudante deve ser indenizada por falha na cerimônia de colação de grau
A juíza do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou empresa de eventos a indenizar formanda que não foi chamada...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Advogada é condenada após reter indenização de cliente em processo contra empresa de telefonia
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz/RN condenou uma advogada que reteve parte...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Pedido de danos morais por infidelidade não cabe ao juizado, decide TJSC
A Primeira Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina reconheceu a incompetência do Juizado Especial Cível e extinguiu...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Empresa e ex-gerente são condenados por concorrência desleal na fabricação de bolas esportivas
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa e ex-gerente por...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Pais de trabalhador esmagado por elevador conseguem aumentar indenização
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) arbitrou em R$ 80 mil a indenização a ser paga...
Destaque Lateral
7 horas atrás
STJ decide que Defensoria Pública tem prazo dobrado nos procedimentos do ECA
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Defensoria Pública (DP) goza da...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Lei que amplia isenção do Imposto de Renda será sancionada por Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá sancionar nesta quarta-feira (26) a lei que amplia a faixa de...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nessa terça-feira (25) referendar as decisões...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Maioria do STF valida execução das penas de Bolsonaro e seis réus
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa terça-feira (25) referendar as decisões...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Moraes autoriza Bolsonaro a receber comida especial na prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nessa terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Moraes comunica Câmara sobre perda do mandato de Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa terça-feira (25) que o presidente da Câmara...
Destaque Lateral
21 horas atrás
STF tem dois votos para manter execução de penas da trama golpista
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu há pouco o segundo voto para manter as execuções...
Destaque Lateral
21 horas atrás
Votação no STF para referendar decisão de Moraes será ainda hoje
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a noite desta terça-feira (25) uma sessão virtual para...
Destaque Lateral
21 horas atrás
Defesas de Bolsonaro e de outros réus contestam execução das penas
As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais réus da trama golpista se manifestaram sobre a decisão do...
Destaque Lateral
21 horas atrás
Saiba os crimes cometidos por Bolsonaro e 6 aliados na trama golpista
O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis aliados começaram a cumprir pena nesta terça-feira (25) após o Supremo Tribunal...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Bolsonaro e demais condenados passam por audiência de custódia amanhã
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis...
Destaque Lateral
1 dia atrás
STM deverá julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que a Justiça Militar e...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Moraes manda comunicar TSE sobre inelegibilidade de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o Tribunal Superior Eleitoral...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Moraes decide que Bolsonaro continuará preso na superintendência da PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro...
Carregar mais