type here...
Carregar mais

Destaques

Destaque Lateral

Lei dispensa multa para contar tempo de trabalho rural anterior a 1991 na aposentadoria

Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa...
Destaque Lateral

Comissão aprova projeto que assegura à gestante direito a fotógrafo durante o parto

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 3525/24, que garante à...
Destaque Lateral

Justiça confirma condenação de mulher que se apropriou de aposentadoria do avô

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve, por unanimidade, a condenação de uma mulher ao...
Destaque Lateral

Justiça condena homem a 30 anos por estupro de vulnerável contra a própria filha em Campinas (SP)

A Promotoria de Justiça de Combate à Violência Doméstica de Campinas obteve, nesta quarta-feira (25/3), a condenação de um...
Destaque Lateral

Suspensão de auxílio-alimentação em regime de teletrabalho na pandemia é considerada válida pelo TRT-10

Em sessão de julgamentos no dia 11/3, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10)...
Destaque Lateral

Associação sem regulamentação específica não pode cultivar cannabis

A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) desconstituiu autorização judicial que permitia a uma associação de Santa Catarina importar...
Destaque Lateral

Justiça reconhece responsabilidade de intermediário por prejuízo em venda de veículo

Terceiro que participa efetivamente da negociação de compra e venda de veículo e causa prejuízo deve responder pelos danos,...
Destaque Lateral

Comissão aprova prazo de seis meses para conclusão de processos administrativos prioritários

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa...
Destaque Lateral

Nova lei estabelece condições mínimas de infraestrutura para escolas públicas

O poder público deve assegurar condições adequadas para o funcionamento das escolas públicas de educação básica. É o que...
Destaque Lateral

Comissão aprova projeto que facilita pagamento de honorários em ações sobre fundos constitucionais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
Destaque Lateral

Comissão aprova inclusão de serviço socioassistencial na lei de assistência social

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
Destaque Lateral

Seguradora contratada pelo CAU deverá ressarcir prejuízo causado em acidente de trânsito

A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Gente Seguradora, contratada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do...
Destaque Lateral

Pensão especial para órfãos em razão de feminicídio deve ser decidida por Vara Previdenciária

Na última semana (20/3), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão...
Destaque Lateral

Justiça condena motorista por transporte irregular de xileno

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 3ª...
Destaque Lateral

TJ mantém indenização de R$ 80 mil por violência doméstica e agressões físicas em SC

A 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação...
Destaque Lateral

Construtora pagará multa por atraso injustificado em obra de escola

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara da...
Destaque Lateral

TJSC decide que banco e cliente dividirão prejuízo por golpe do bilhete premiado via Pix

A 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação...
Destaque Lateral

Privacidade prevalece: sem autorização em vida, herdeiros não acessam contas digitais

Na ausência de manifestação expressa do titular em vida, o acesso de familiares a contas digitais de pessoa falecida...
Destaque Lateral

Erro judiciário gera dever de indenizar e STF restabelece sentença condenatória contra o Estado

A responsabilidade civil do Estado por erro judiciário, quando comprovada violação ao devido processo legal, ao contraditório e à...
Amazonas

Questão de Justiça: execução de dívida renegociada justifica suspensão cautelar da cobrança

A aceitação de pagamentos decorrentes de acordo de renegociação pode gerar no devedor a legítima expectativa de manutenção do...
Amazonas

Sujeito de direitos: embutir seguro no empréstimo às ocultas do cliente implica indenizar no Amazonas

A inclusão de seguro prestamista em contrato de empréstimo bancário sem prova de consentimento livre e informado do consumidor...
Amazonas

Ausência de prova oral consistente da união estável afasta concessão de pensão por morte

Prova testemunhal inconsistente afasta reconhecimento de união estável para pensão por morte. A comprovação da união estável para fins previdenciários,...
Destaque Lateral

STF mantém restrição de visitas em prisão domiciliar de Bolsonaro

A substituição do local de cumprimento da pena não altera o regime prisional nem amplia direitos de convivência. Com...
Destaque Lateral

Acordo prevê liberação de restrições para quitação de dívidas do ex-jogador Edilson

Credores e o ex-jogador Edilson Ferreira firmaram, nessa quinta-feira (26/3), um acordo parcial durante audiência realizada no Juízo de...
Destaque Lateral

Homem que ateou fogo em mulher trans é condenado

Um homem que ateou fogo na barraca em que estava uma mulher trans em situação de rua foi condenado...
Destaque Lateral

Decisão é anulada por desconsideração de voto já proferido no TRT

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região...
Destaque Lateral

Atlético deve indenizar torcedores por envio de camisa não oficial

O juiz Geraldo Claret de Arantes, do Juizado Especial Cível da Comarca de Belo Horizonte, condenou o Clube Atlético...
Destaque Lateral

Moradora consegue na Justiça ligação de energia e indenização de R$ 10 mil

Após ter o pedido de ligação de energia elétrica negado sob a justificativa de ausência de documento formal de...
Destaque Lateral

Venda casada em financiamento de veículo gera devolução em dobro à consumidora

Uma consumidora que financiou um veículo conseguiu o reconhecimento de cobrança indevida por venda casada e terá direito à...
Destaque Lateral

Prova obtida por geolocalização revela fraude em consignado e garante indenização a aposentada

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de um banco por descontos indevidos em benefício...
Carregar mais

Últimas

Destaque Lateral

Lei dispensa multa para contar tempo de trabalho rural anterior a 1991 na aposentadoria

Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa...
Destaque Lateral

Comissão aprova projeto que assegura à gestante direito a fotógrafo durante o parto

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 3525/24, que garante à...
Destaque Lateral

Justiça confirma condenação de mulher que se apropriou de aposentadoria do avô

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve, por unanimidade, a condenação de uma mulher ao...
Destaque Lateral

Justiça condena homem a 30 anos por estupro de vulnerável contra a própria filha em Campinas (SP)

A Promotoria de Justiça de Combate à Violência Doméstica de Campinas obteve, nesta quarta-feira (25/3), a condenação de um...
Destaque Lateral

Suspensão de auxílio-alimentação em regime de teletrabalho na pandemia é considerada válida pelo TRT-10

Em sessão de julgamentos no dia 11/3, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10)...
Destaque Lateral

Associação sem regulamentação específica não pode cultivar cannabis

A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) desconstituiu autorização judicial que permitia a uma associação de Santa Catarina importar...
Destaque Lateral

Justiça reconhece responsabilidade de intermediário por prejuízo em venda de veículo

Terceiro que participa efetivamente da negociação de compra e venda de veículo e causa prejuízo deve responder pelos danos,...
Destaque Lateral

Comissão aprova prazo de seis meses para conclusão de processos administrativos prioritários

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa...
Destaque Lateral

Nova lei estabelece condições mínimas de infraestrutura para escolas públicas

O poder público deve assegurar condições adequadas para o funcionamento das escolas públicas de educação básica. É o que...
Destaque Lateral

Comissão aprova projeto que facilita pagamento de honorários em ações sobre fundos constitucionais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
Destaque Lateral

Comissão aprova inclusão de serviço socioassistencial na lei de assistência social

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
Destaque Lateral

Seguradora contratada pelo CAU deverá ressarcir prejuízo causado em acidente de trânsito

A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Gente Seguradora, contratada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do...
Destaque Lateral

Pensão especial para órfãos em razão de feminicídio deve ser decidida por Vara Previdenciária

Na última semana (20/3), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão...
Destaque Lateral

Justiça condena motorista por transporte irregular de xileno

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 3ª...
Destaque Lateral

TJ mantém indenização de R$ 80 mil por violência doméstica e agressões físicas em SC

A 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação...
Destaque Lateral

Construtora pagará multa por atraso injustificado em obra de escola

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara da...
Destaque Lateral

TJSC decide que banco e cliente dividirão prejuízo por golpe do bilhete premiado via Pix

A 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação...
Destaque Lateral

Privacidade prevalece: sem autorização em vida, herdeiros não acessam contas digitais

Na ausência de manifestação expressa do titular em vida, o acesso de familiares a contas digitais de pessoa falecida...
Destaque Lateral

Erro judiciário gera dever de indenizar e STF restabelece sentença condenatória contra o Estado

A responsabilidade civil do Estado por erro judiciário, quando comprovada violação ao devido processo legal, ao contraditório e à...
Destaque Lateral

STF mantém restrição de visitas em prisão domiciliar de Bolsonaro

A substituição do local de cumprimento da pena não altera o regime prisional nem amplia direitos de convivência. Com...
Destaque Lateral

Acordo prevê liberação de restrições para quitação de dívidas do ex-jogador Edilson

Credores e o ex-jogador Edilson Ferreira firmaram, nessa quinta-feira (26/3), um acordo parcial durante audiência realizada no Juízo de...
Destaque Lateral

Homem que ateou fogo em mulher trans é condenado

Um homem que ateou fogo na barraca em que estava uma mulher trans em situação de rua foi condenado...
Destaque Lateral

Decisão é anulada por desconsideração de voto já proferido no TRT

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região...
Destaque Lateral

Atlético deve indenizar torcedores por envio de camisa não oficial

O juiz Geraldo Claret de Arantes, do Juizado Especial Cível da Comarca de Belo Horizonte, condenou o Clube Atlético...
Destaque Lateral

Moradora consegue na Justiça ligação de energia e indenização de R$ 10 mil

Após ter o pedido de ligação de energia elétrica negado sob a justificativa de ausência de documento formal de...
Destaque Lateral

Venda casada em financiamento de veículo gera devolução em dobro à consumidora

Uma consumidora que financiou um veículo conseguiu o reconhecimento de cobrança indevida por venda casada e terá direito à...
Destaque Lateral

Prova obtida por geolocalização revela fraude em consignado e garante indenização a aposentada

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de um banco por descontos indevidos em benefício...
Destaque Lateral

Hospital é condenado por exigir pagamento antes de atendimento emergencial

Um hospital particular foi condenado por exigir pagamento antecipado para dar continuidade ao atendimento de um paciente em situação...
Destaque Lateral

Parcelamento de dívida trabalhista depende da concordância do credor, decide TRT-GO

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu que o parcelamento de dívida trabalhista...
Destaque Lateral

Justiça entende que prejuízo em mercado financeiro é responsabilidade do investidor

A 2ª Câmara Cível negou provimento ao recurso apresentado por um investidor, que teve seu pedido de indenização por...
Carregar mais

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito