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Júri em Manaus condena homem a 21 anos e 10 meses por matar industriário com 10 tiros
TRT-11 mantém justa causa de técnico acusado de assediar colega lésbica em hospital de Manaus
Justiça dá 90 dias para Estado do AM apresentar lista de presos com deficiência no sistema prisional
STF restabelece regra de edital e afasta decisão do TJAM sobre cláusula de barreira em concurso da PC-AM
Greve não pode paralisar desembaraço aduaneiro e impedir atividade econômica regular
Seguradora deve complementar indenização quando perícia judicial comprova invalidez
Sem saltos: Judiciário não pode substituir exame administrativo de aposentadoria pendente
ZFM: Isenção fiscal não se estende automaticamente a taxas sem previsão legal específica
Prescrição estancada: restauro de autos devolve ao credor direito de executar restituição de taxa indevida
STF afasta tese de busca fundada apenas em nervosismo e restabelece condenação por tráfico no Amazonas
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Justiça condena homem por uso de diploma falso para nomeação
A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 6ª...
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