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MPF aponta falhas no atendimento oncológico no Amazonas e cobra medidas
Morte materna leva MPF a recomendar medidas estruturais na saúde reprodutiva no Amazonas
Justiça recebe denúncia por naufrágio sob tese de risco assumido de morte
STF: diligências sigilosas em andamento permitem restringir acesso da defesa aos autos
Sem ilegalidade comprovada, não cabe revisão de nota em prova discursiva de concurso
STF concede liminar a candidato para assegurar bônus regional em seleção da UFAM
Decisão judicial precária revogada obriga servidor a devolver valores recebidos
É administrativo: inventário extrajudicial dispensa alvará para levantamento de valores
Sem prova da regularidade de desconto em benefício previdenciário, banco é condenado a indenizar
O dano moral por quedas de energia não é afastado pelo atraso no pagamento das contas
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Falha na segurança de dados em golpe do “falso advogado” resulta em indenização por danos morais
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Divulgação indevida de imagem de falecida em redes sociais gera dever de indenizar
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Empresa que não entregou colchão a consumidor tem condenaçao mantida
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a condenação de uma empresa do setor...
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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (28), os impactos fiscais, orçamentários, sociais...
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Comissão aprova proibição de discriminação contra mães e casadas em concursos de beleza
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a mães, gestantes...
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Por unanimidade, STF mantém prisão de ex-presidente do BRB
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na sexta-feira (24) a decisão do ministro André...
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Nunes Marques assume presidência do TSE dia 12 de maio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de maio a posse do ministro Nunes Marques no...
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Justiça Federal decreta nova prisão de MC Ryam SP e MC Poze
A Justiça Federal decretou a prisão preventiva dos envolvidos na Operação Narcofluxo, entre eles os cantores MC Ryam SP...
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Cobrança de IPTU contra falecido é anulada e TJMT barra redirecionamento
Uma cobrança de IPTU iniciada contra uma pessoa já falecida levou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso a...
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Operador de máquinas que teve amputação parcial do dedo também é responsável pelo acidente
Um operador de máquinas agrícolas será indenizado por danos morais e estéticos após sofrer um acidente de trabalho que...
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MPF aponta falhas no atendimento oncológico no Amazonas e cobra medidas
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Estado do Amazonas e à Prefeitura de Manaus a adoção de medidas...
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Morte materna leva MPF a recomendar medidas estruturais na saúde reprodutiva no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Estado do Amazonas e à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas...
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STF: diligências sigilosas em andamento permitem restringir acesso da defesa aos autos
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, ao examinar reclamação constitucional proposta contra ato da Central de Inquéritos...
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5 horas atrás
Sem ilegalidade comprovada, não cabe revisão de nota em prova discursiva de concurso
Ausente ilegalidade, não cabe ao Judiciário revisar correção de prova em concurso público. O controle judicial sobre concursos públicos não...
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Eliminação em Exame de Ordem exige prova concreta e não pode se basear apenas em análise estatística
A exclusão de candidato do Exame de Ordem por suposta fraude, baseada exclusivamente em coincidência estatística de gabaritos, levou...
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PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao pedido...
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Homem é condenado a mais de 21 anos por matar vítima com taco de sinuca em bar
O Tribunal do Júri da Comarca de Caxambu, no Sul do Estado, condenou Estefano Torres Figueiredo pelo homicídio de...
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Anac estabelece restrições para transporte de power banks em aviões
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) atualizou as regras para o transporte de carregadores portáteis (power banks) em...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta sexta-feira (24) a execução definitiva das penas...
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Justiça recebe denúncia por naufrágio sob tese de risco assumido de morte
Assumir o risco de matar pode configurar homicídio doloso; Justiça recebe denúncia por naufrágio com mortes em Manaus. Quando alguém...
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Nome negativado após pagamento gera indenização, decide TJMT
Uma dívida quitada deveria encerrar qualquer restrição ao nome do consumidor. Mas, quando isso não acontece, pode gerar indenização....
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TSE publica acórdão que condenou Castro à inelegibilidade até 2030
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Cliente que pagou por mesa de madeira e não recebeu será indenizado em danos materiais e morais
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PF conclui inquérito que apurou morte de Sicário, aliado de Vorcaro
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Cliente acusado de furtar limões deve ser indenizado
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