type here...
Carregar mais

Destaques

Destaque Lateral

Justiça envia caso de PM baleada na cabeça para vara de feminicídio

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) distribuiu o inquérito sobre a morte da policial militar Gisele Alves...
Destaque Lateral

Comissão aprova projeto que permite responsabilizar parte por dano processual

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
Destaque Lateral

Professora da rede estadual é condenada por injúria racial contra aluno

indenização.   A 2ª Vara de Piraju condenou professora da rede estadual a nove anos e dez meses de reclusão,...
Destaque Lateral

Toffoli vai relatar pedido para criação da CPI do Banco Master

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta quarta-feira (11) relator de uma ação que...
Destaque Lateral

Dino mantém depoimento de Leila Pereira na CPMI do INSS

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a convocação da presidente do Palmeiras, Leila Pereira,...
Destaque Lateral

Moraes manda prender ex-integrantes da cúpula da PMDF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (11) a prisão de cinco ex-integrantes...
Destaque Lateral

Goleiro Bruno é considerado foragido pela Justiça do Rio de Janeiro

O goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza é considerado foragido pela Justiça do Rio de Janeiro por não ter...
Destaque Lateral

Pedido para instalação de CPI sobre Banco Master e BRB é distribuído por sorteio a Dias Toffoli

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta quarta-feira (11) relator do mandado de segurança...
Destaque Lateral

TRT-10 mantém decisão que obriga Saúde Caixa a custear medicamento à base de canabidiol

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve decisão da 12ª Vara do Trabalho...
Destaque Lateral

Empresa é condenada a indenizar empregada vítima de assédio sexual após colega pedir fotos íntimas

Para marcar a Semana da Mulher 2026, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos à luz do Protocolo para Julgamento...
Destaque Lateral

Clínica é condenada a indenizar consumidor que sofreu queimadura em procedimento de depilação

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que...
Destaque Lateral

Senado aprova reestruturação de carreiras do serviço público federal

O Senado aprovou nessa terça-feira (10) um projeto de lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria...
Destaque Lateral

Norma coletiva que não estende benefícios de bancários a aprendizes é válida

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de extensão de benefícios salariais e sociais previstos em...
Destaque Lateral

Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de lesão corporal grave, gravíssima ou seguida...
Destaque Lateral

TRT-MG reconhece direito de comerciárias ao descanso dominical em escala quinzenal

Os julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por unanimidade, mantiveram sentença que...
Destaque Lateral

Negligência médica em maternidade gera indenização de R$ 120 mil e pensão vitalícia a família

O Estado do Rio Grande do Norte e um hospital maternidade do Município de São Gonçalo do Amarante foram...
Destaque Lateral

PF prende policiais militares envolvidos com grupos criminosos no Rio

A Polícia Federal deflagrou a 3ª fase da Operação Anomalia, nesta quarta-feira (11), visando desmantelar um núcleo composto por...
Destaque Lateral

Pai é enterrado como indigente e filha será indenizada

A Santa Casa e o Município de São Sebastião do Paraíso, no Sul/Sudoeste do Estado, foram condenados a indenizar...
Destaque Lateral

Mendonça desobriga ex-sócio do Master de depor na CPMI do INSS

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que Augusto Ferreira Lima, ex-sócio do Banco Master, não...
Destaque Lateral

STF delimita alcance da suspensão nacional em ações sobre atraso e cancelamento de voos

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, esclareceu os limites da suspensão nacional de processos que discutem a...
Destaque Lateral

SP: Laudo do IML aponta lesões e investigação passa a tratar morte de PM como possível homicídio

A morte da soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Gisele Alves Santana, de 32 anos, encontrada...
Destaque Lateral

Fachin defende distanciamento do magistrado em relação às partes como condição da imparcialidade

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (10) que magistrados devem manter “saudável...
Destaque Lateral

TRF1 garante auxílio-doença a segurado com visão monocular até reabilitação profissional

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um segurado com visão...
Amazonas

Complexidade: estorno que exige definir titular do crédito afasta causa do Juizado

O direito do consumidor à restituição do valor pago por produto ou serviço não é absoluto nem automático quando...
Amazonas

TJAM: Estado não pode deixar de pagar valores já reconhecidos pela Justiça em mandado de segurança

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiram que o Estado não pode impedir o pagamento...
Amazonas

TJAM: Prescrição atinge só parcelas vencidas, mas não o direito ao benefício do INSS

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas reafirmou que a prescrição não alcança o fundo de...
Destaque Lateral

Cármen Lúcia critica falta de espaços de poder para mulheres

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta terça-feira (10) maior participação feminina nos espaços...
Destaque Lateral

Dino defende STF e diz que Corte “acerta mais do que erra”

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (10) a atuação do tribunal e afirmou...
Destaque Lateral

TSE retoma julgamento que pode cassar governador do Rio de Janeiro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou há pouco o julgamento do processo que pede a cassação do mandato do...
Destaque Lateral

Toffoli esclarece suspensão de ações por cancelamento de voos

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (10) esclarecer a decisão que determinou a suspensão...
Carregar mais

Últimas

Destaque Lateral

Justiça envia caso de PM baleada na cabeça para vara de feminicídio

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) distribuiu o inquérito sobre a morte da policial militar Gisele Alves...
Destaque Lateral

Comissão aprova projeto que permite responsabilizar parte por dano processual

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
Destaque Lateral

Professora da rede estadual é condenada por injúria racial contra aluno

indenização.   A 2ª Vara de Piraju condenou professora da rede estadual a nove anos e dez meses de reclusão,...
Destaque Lateral

Toffoli vai relatar pedido para criação da CPI do Banco Master

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta quarta-feira (11) relator de uma ação que...
Destaque Lateral

Dino mantém depoimento de Leila Pereira na CPMI do INSS

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a convocação da presidente do Palmeiras, Leila Pereira,...
Destaque Lateral

Moraes manda prender ex-integrantes da cúpula da PMDF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (11) a prisão de cinco ex-integrantes...
Destaque Lateral

Goleiro Bruno é considerado foragido pela Justiça do Rio de Janeiro

O goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza é considerado foragido pela Justiça do Rio de Janeiro por não ter...
Destaque Lateral

Pedido para instalação de CPI sobre Banco Master e BRB é distribuído por sorteio a Dias Toffoli

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta quarta-feira (11) relator do mandado de segurança...
Destaque Lateral

TRT-10 mantém decisão que obriga Saúde Caixa a custear medicamento à base de canabidiol

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve decisão da 12ª Vara do Trabalho...
Destaque Lateral

Empresa é condenada a indenizar empregada vítima de assédio sexual após colega pedir fotos íntimas

Para marcar a Semana da Mulher 2026, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos à luz do Protocolo para Julgamento...
Destaque Lateral

Clínica é condenada a indenizar consumidor que sofreu queimadura em procedimento de depilação

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que...
Destaque Lateral

Senado aprova reestruturação de carreiras do serviço público federal

O Senado aprovou nessa terça-feira (10) um projeto de lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria...
Destaque Lateral

Norma coletiva que não estende benefícios de bancários a aprendizes é válida

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de extensão de benefícios salariais e sociais previstos em...
Destaque Lateral

Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de lesão corporal grave, gravíssima ou seguida...
Destaque Lateral

TRT-MG reconhece direito de comerciárias ao descanso dominical em escala quinzenal

Os julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por unanimidade, mantiveram sentença que...
Destaque Lateral

Negligência médica em maternidade gera indenização de R$ 120 mil e pensão vitalícia a família

O Estado do Rio Grande do Norte e um hospital maternidade do Município de São Gonçalo do Amarante foram...
Destaque Lateral

PF prende policiais militares envolvidos com grupos criminosos no Rio

A Polícia Federal deflagrou a 3ª fase da Operação Anomalia, nesta quarta-feira (11), visando desmantelar um núcleo composto por...
Destaque Lateral

Pai é enterrado como indigente e filha será indenizada

A Santa Casa e o Município de São Sebastião do Paraíso, no Sul/Sudoeste do Estado, foram condenados a indenizar...
Destaque Lateral

Mendonça desobriga ex-sócio do Master de depor na CPMI do INSS

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que Augusto Ferreira Lima, ex-sócio do Banco Master, não...
Destaque Lateral

STF delimita alcance da suspensão nacional em ações sobre atraso e cancelamento de voos

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, esclareceu os limites da suspensão nacional de processos que discutem a...
Destaque Lateral

SP: Laudo do IML aponta lesões e investigação passa a tratar morte de PM como possível homicídio

A morte da soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Gisele Alves Santana, de 32 anos, encontrada...
Destaque Lateral

Fachin defende distanciamento do magistrado em relação às partes como condição da imparcialidade

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (10) que magistrados devem manter “saudável...
Destaque Lateral

TRF1 garante auxílio-doença a segurado com visão monocular até reabilitação profissional

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um segurado com visão...
Destaque Lateral

Cármen Lúcia critica falta de espaços de poder para mulheres

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta terça-feira (10) maior participação feminina nos espaços...
Destaque Lateral

Dino defende STF e diz que Corte “acerta mais do que erra”

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (10) a atuação do tribunal e afirmou...
Destaque Lateral

TSE retoma julgamento que pode cassar governador do Rio de Janeiro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou há pouco o julgamento do processo que pede a cassação do mandato do...
Destaque Lateral

Toffoli esclarece suspensão de ações por cancelamento de voos

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (10) esclarecer a decisão que determinou a suspensão...
Destaque Lateral

Fachin defende distanciamento de interesses no Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (10) que é preciso manter distanciamento...
Destaque Lateral

PGR pede ao STF condenação de deputados do PL por desvio de emendas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (10) a condenação de dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes...
Destaque Lateral

PF abre inquérito sobre vídeos que incitam ódio a mulheres no TikTok

A Polícia Federal abriu investigação sobre uma trend de vídeos na rede social TikTok com apologia à violência contra a mulher....
Carregar mais

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito