ARTIGOS MAIS RECENTES

Comissão aprova ampliação de transparência e controle social sobre a qualidade do transporte público

Dano hipotético não gera indenização por danos morais, decide TRT-15

Comissão aprova evento não competitivo em via pública sem aval de confederação

Comissão aprova obrigatoriedade de exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos

STF invalida regras do Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Amazônico do Maranhão

Casal será indenizado em R$ 40 mil após ser atingido por fogos de artifício durante festa política

Candidatos do CNU realizam prova discursiva hoje (7)

Ausência de cobrança de plano de saúde por empresa ao longo de 20 anos gera gratuidade definitiva

Filha com três empresas em seu nome deve responder por dívida de grupo empresarial do pai

TRF3 condena União a indenizar por danos morais vítima de perseguição política no regime militar

Perfil de rede social deverá excluir vídeos ofensivos e indenizar vítimas em R$ 8 mil por danos morais

Falha no fornecimento de guincho gera indenização para segurado

STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira

Devedores poderão pagar a dívida mesmo após o leilão ser concluído

Homem que provocou acidente com morte de três pessoas é condenado

Feminicídio: Justiça Militar converte em preventiva prisão de soldado acusado de matar cabo em Brasília

Quatro paraguaios e três argentinos são condenados por tráfico internacional de cocaína

Comissão aprova criação do crime de gerontocídio com pena de até 40 anos para proteger pessoas idosas

Comissão aprova medidas para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho

Justiça manda instituição financeira revisar contrato após cliente ser induzida ao erro

Caso Benício: inquérito apura três linhas de falha – prescrição, execução ou sistema hospitalar

STJ: registro de indiciamento deve ser cancelado quando as provas que o sustentam são declaradas nulas

Saúde como eixo: Justiça admite desvincular saque do FGTS para custear tratamento químico

Sob pretexto de autonomia entre unidades, plano de saúde erra ao negar atendimento ao paciente

Questão de reciclagem: militar pode usar habilitação diversa para promoção se o Estado não oferta curso

Família de mulher cujos restos mortais foram perdidos será indenizada

TJAM suspende reintegração de posse na comunidade Nascer do Sol, em Codajás

TJAM institui mutirão para atualizar fila de alvarás antes do recesso forense

Aposentado tem conta bloqueada por erro com homônimo, e Município de Boa Vista é condenado a indenizar

MPAM cobra divulgação completa de dados de servidores no Portal da Transparência de Manacapuru

123...1.785Página 1 de 1.785