Sorry, you have Javascript Disabled! To see this page as it is meant to appear, please enable your Javascript!
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
Buscar
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
type here...
Buscar
Facebook
Instagram
Twitter
Afastado o CDC, ônus da prova pode ser redistribuído em disputa entre motorista e plataforma
“Não se pode sair atirando a esmo nem agredir cidadão”, diz juiz no Amazonas ao decretar prisão de PMs
Sem treinamento, trabalhador morre em atividade de risco e família recebe R$ 220 mil em Manaus
Cancelamento posterior de seguro não afasta venda casada nem dever de indenizar
Justiça manda Município de Manaus regularizar licenciamento de cemitério
Justiça homologa acordo e Estado assegura R$ 980 milhões em débitos da Amazonas Energia
Moradores de Iranduba recebem atendimento da Defensoria para regularizar imóveis
Em São Gabriel da Cachoeira, Justiça condena agentes públicos e empresários por fraude em licitação
Prisão domiciliar do pai exige prova de que ele seja indispensável aos cuidados do filho menor
Sem documento exigido no edital, não há direito à participação em etapa do Revalida
Carregar mais
Destaques
Notícias
1 hora atrás
STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) manter as regras que limitaram a compra de imóveis rurais...
Destaque Lateral
1 hora atrás
Presidente da Alerj pede ao STF para assumir governo interino do Rio
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas Ruas (PL), pediu nesta quinta-feira...
Destaque Lateral
1 hora atrás
Câmara aprova novo marco legal para mercado de ouro no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que muda a forma de venda do ouro,...
Destaque Lateral
2 horas atrás
PM que atirou e matou mulher em SP é suspensa da função
A policial militar Yasmin Ferreira foi suspensa de sua função pública por decisão judicial. A agente atirou e matou a...
Destaque Lateral
4 horas atrás
TJSP mantém condenação de duas pessoas por maus-tratos a 138 animais em canil clandestino
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara...
Destaque Lateral
4 horas atrás
Justiça condena empresa a pagar R$ 400 mil por assédio eleitoral
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de estofados na cidade de Carmo do Cajuru, município vizinho a Divinópolis,...
Destaque Lateral
4 horas atrás
Banco é condenado por descontos indevidos em seguro não contratado
Descontos mensais identificados como “débito seguro” na conta de um cliente levaram à condenação de uma instituição financeira ao...
Destaque Lateral
4 horas atrás
Comissão aprova projeto que retira termo “menor” do Estatuto da Criança e do Adolescente
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
Destaque Lateral
4 horas atrás
TJDFT mantém condenação de advogado por apropriação indevida de valores de cliente
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento a recurso...
Destaque Lateral
4 horas atrás
Justiça nega pedido de Careca do INSS para barrar apelido
A Justiça do Distrito Federal negou o recurso do empresário Antonio Carlos Camilo Antunes para não ser identificado como "Careca do INSS". Antunes...
Notícias
5 horas atrás
STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) determinar a atualização anual do valor do chamado mínimo existencial...
Notícias
5 horas atrás
STJ manda soltar MC Poze e MC Ryan SP, presos em operação da PF
O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta quinta-feira (23) um habeas corpus soltar...
Destaque Lateral
12 horas atrás
Paciente que abandona tratamento por vontade própria não tem direito a indenização
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que negou pedido de indenização...
Destaque Lateral
12 horas atrás
Comissão aprova proibição do termo ‘quarto de empregada’ em projeto arquitetônico
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 18/25, que proíbe o uso...
Destaque Lateral
12 horas atrás
Comissão aprova projeto que permite o afastamento imediato de agressores de crianças
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 747/25, do...
Destaque Lateral
12 horas atrás
Ex-presidente do BRB pede transferência à PF para negociar delação
O ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, preso na quarta fase da Operação Compliance Zero, pretende...
Destaque Lateral
12 horas atrás
Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda
Cerca de 415 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber...
Destaque Lateral
12 horas atrás
Justiça reconhece legalidade de índice de reembolso ao SUS por planos de saúde
Advocacia-Geral da União (AGU) obteve sentença favorável em ação ajuizada por operadoras de planos de saúde contra a Agência...
Notícias
13 horas atrás
TRT-RS valida demissão por justa causa após comportamento agressivo
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de...
Notícias
13 horas atrás
Operador de telemarketing que recebeu e-mail sexual como estímulo para meta consegue indenização
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Englishtown do Brasil Intermediações Ltda., de Barueri...
Notícias
13 horas atrás
Justiça isenta motorista por acidente em test drive
A 5ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)...
Notícias
13 horas atrás
Ex-jogador Richarlyson consegue adicional noturno do Atlético Mineiro
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Clube Atlético Mineiro a pagar o adicional noturno ao...
Notícias
13 horas atrás
STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima terça-feira (28) o julgamento do caso do fotojornalista Sérgio Silva,...
Destaque Lateral
13 horas atrás
Sem autorização prévia, veículo modificado não pode ser usado em atividade turística
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou, por unanimidade, pedido de empresa de turismo para...
Destaque Lateral
13 horas atrás
Homem que esfaqueou padrasto para proteger a mãe é absolvido
Um homem que esfaqueou o padrasto para proteger a própria mãe foi absolvido, nesta quarta-feira (22/4), pelo 3º Tribunal do...
Destaque Lateral
13 horas atrás
Cabe à Justiça Federal julgar disputa entre particulares por imóvel reivindicado por quilombolas
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que compete à Justiça Federal o julgamento...
Destaque Lateral
14 horas atrás
TSE utilizará precedentes para barrar candidaturas e cassar mandatos ligados ao crime organizado
Os precedentes firmados, segundo a Corte Eleitoral, devem servir como base para uniformização de entendimentos em julgamentos futuros envolvendo...
Amazonas
16 horas atrás
Sem documento exigido no edital, não há direito à participação em etapa do Revalida
A invocação do princípio da isonomia em concursos públicos não pode servir para afastar as próprias regras que garantem...
Amazonas
16 horas atrás
Servidor não pode perder tempo de serviço por atraso da administração na formalização de atos
O marco inicial para progressão funcional de servidor público deve corresponder ao momento em que são preenchidos os requisitos...
Amazonas
16 horas atrás
Afastado o CDC, ônus da prova pode ser redistribuído em disputa entre motorista e plataforma
Sem CDC, juiz pode redistribuir ônus da prova em disputa entre motorista e plataforma Afastar a incidência do Código de...
Carregar mais
Últimas
Notícias
1 hora atrás
STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) manter as regras que limitaram a compra de imóveis rurais...
Destaque Lateral
1 hora atrás
Presidente da Alerj pede ao STF para assumir governo interino do Rio
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas Ruas (PL), pediu nesta quinta-feira...
Destaque Lateral
1 hora atrás
Câmara aprova novo marco legal para mercado de ouro no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que muda a forma de venda do ouro,...
Destaque Lateral
2 horas atrás
PM que atirou e matou mulher em SP é suspensa da função
A policial militar Yasmin Ferreira foi suspensa de sua função pública por decisão judicial. A agente atirou e matou a...
Destaque Lateral
4 horas atrás
TJSP mantém condenação de duas pessoas por maus-tratos a 138 animais em canil clandestino
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara...
Destaque Lateral
4 horas atrás
Justiça condena empresa a pagar R$ 400 mil por assédio eleitoral
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de estofados na cidade de Carmo do Cajuru, município vizinho a Divinópolis,...
Destaque Lateral
4 horas atrás
Banco é condenado por descontos indevidos em seguro não contratado
Descontos mensais identificados como “débito seguro” na conta de um cliente levaram à condenação de uma instituição financeira ao...
Destaque Lateral
4 horas atrás
Comissão aprova projeto que retira termo “menor” do Estatuto da Criança e do Adolescente
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
Destaque Lateral
4 horas atrás
TJDFT mantém condenação de advogado por apropriação indevida de valores de cliente
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento a recurso...
Destaque Lateral
4 horas atrás
Justiça nega pedido de Careca do INSS para barrar apelido
A Justiça do Distrito Federal negou o recurso do empresário Antonio Carlos Camilo Antunes para não ser identificado como "Careca do INSS". Antunes...
Notícias
5 horas atrás
STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) determinar a atualização anual do valor do chamado mínimo existencial...
Notícias
5 horas atrás
STJ manda soltar MC Poze e MC Ryan SP, presos em operação da PF
O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta quinta-feira (23) um habeas corpus soltar...
Destaque Lateral
12 horas atrás
Paciente que abandona tratamento por vontade própria não tem direito a indenização
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que negou pedido de indenização...
Destaque Lateral
12 horas atrás
Comissão aprova proibição do termo ‘quarto de empregada’ em projeto arquitetônico
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 18/25, que proíbe o uso...
Destaque Lateral
12 horas atrás
Comissão aprova projeto que permite o afastamento imediato de agressores de crianças
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 747/25, do...
Destaque Lateral
12 horas atrás
Ex-presidente do BRB pede transferência à PF para negociar delação
O ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, preso na quarta fase da Operação Compliance Zero, pretende...
Destaque Lateral
12 horas atrás
Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda
Cerca de 415 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber...
Destaque Lateral
12 horas atrás
Justiça reconhece legalidade de índice de reembolso ao SUS por planos de saúde
Advocacia-Geral da União (AGU) obteve sentença favorável em ação ajuizada por operadoras de planos de saúde contra a Agência...
Notícias
13 horas atrás
TRT-RS valida demissão por justa causa após comportamento agressivo
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de...
Notícias
13 horas atrás
Operador de telemarketing que recebeu e-mail sexual como estímulo para meta consegue indenização
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Englishtown do Brasil Intermediações Ltda., de Barueri...
Notícias
13 horas atrás
Justiça isenta motorista por acidente em test drive
A 5ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)...
Notícias
13 horas atrás
Ex-jogador Richarlyson consegue adicional noturno do Atlético Mineiro
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Clube Atlético Mineiro a pagar o adicional noturno ao...
Notícias
13 horas atrás
STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima terça-feira (28) o julgamento do caso do fotojornalista Sérgio Silva,...
Destaque Lateral
13 horas atrás
Sem autorização prévia, veículo modificado não pode ser usado em atividade turística
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou, por unanimidade, pedido de empresa de turismo para...
Destaque Lateral
13 horas atrás
Homem que esfaqueou padrasto para proteger a mãe é absolvido
Um homem que esfaqueou o padrasto para proteger a própria mãe foi absolvido, nesta quarta-feira (22/4), pelo 3º Tribunal do...
Destaque Lateral
13 horas atrás
Cabe à Justiça Federal julgar disputa entre particulares por imóvel reivindicado por quilombolas
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que compete à Justiça Federal o julgamento...
Destaque Lateral
14 horas atrás
TSE utilizará precedentes para barrar candidaturas e cassar mandatos ligados ao crime organizado
Os precedentes firmados, segundo a Corte Eleitoral, devem servir como base para uniformização de entendimentos em julgamentos futuros envolvendo...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Mendonça pede vista e suspende julgamento contra Eduardo Bolsonaro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual do processo em...
Destaque Lateral
1 dia atrás
CCJ aprova admissibilidade de propostas que acabam com escala 6×1
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Comissão aprova projeto que proíbe liberdade provisória para acusados de violência contra a mulher
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a concessão de...
Carregar mais