ARTIGOS MAIS RECENTES

Brindes irregulares: Justiça declara inelegível ex-candidato a prefeito nas últimas eleições de Coari

Por tarifa não contratada, Banco devolverá em dobro e indenizará por danos morais

Crédito tributário não satisfeito dentro do prazo perde eficácia de título, diz TJAM

Desconto considerado justo: erro do INSS que gera pagamento a maior autoriza devolução

Condutas distintas e risco de queda de salvo-conduto impedem HC à técnica, diz Justiça no caso Benício

Câmara contraria decisão do STF e mantém mandato de Carla Zambelli

Gilmar suspende trecho de decisão que restringia impeachment de ministros do STF

FGV divulga locais e horários das provas do concurso da Aleam; aplicação será em 14 de dezembro

MP recomenda que Prefeitura de Urucurituba pare de excluir críticas nas redes sociais

Trabalhador atingido por árvore deve ser indenizado

Zelador que ameaçou moradores em mensagens anônimas tem justa causa confirmada

Comissão aprova inclusão da neuromodulação não invasiva no SUS

Entregador agredido por hóspede de hotel deve ser indenizado

Banco deve reembolsar cliente após golpe via PIX facilitado por falha de segurança

Morador processado por contrato que nunca assinou deve ser indenizado pelo Estado de SC

Condenada por falta de vínculo entre oferta e serviço no Amazonas, Telefônica segue recorrendo

Mudança de eixo: responsabilidade de corretores por inadimplemento de construtoras é excepcional

STF volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas

Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro

Cadastro duplicado: Justiça anula IPTU cobrado duas vezes sobre o mesmo imóvel e condena Município

Divórcio que convive com união estável: sem conseguir derrubar o status da relação, INSS paga pensão

Banco que prova a origem do crédito e o uso dos valores pelo cliente não se obriga a indenizar

TRT-BA mantém justa causa de trabalhadora que gravou vídeo no TikTok reclamando da empresa

Senado aprova PEC do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas

TJ-SP mantém condenação de homem por transporte e maus-tratos de animais silvestres

Comissão aprova bloqueio de pagamentos ligados a jogos ilegais e pornografia infantil

TJDFT condena grupo por fraudes contra seguradoras com acidentes simulados

Pastor que exigia pagamento por suposta cura é condenado pelo crime de estelionato

TJ-DFT aumenta indenização por estelionato espiritual

STF encerra primeiro dia do julgamento do Núcleo 2 da trama golpista

123...1.788Página 1 de 1.788