type here...
Carregar mais

Destaques

Destaque Lateral

Entenda mudanças na aposentadoria em 2026

Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência, promulgada em 2019, estabeleceu regras automáticas...
Amazonas

Resultado definitivo da prova oral do concurso da magistratura do TJAM é divulgado

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Comissão Organizadora do Concurso da Magistratura do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Destaque Lateral

Risco assumido: resgate de animal em rodovia sem devolução ao tutor gera responsabilidade da concessionária

A atuação de concessionária de rodovia que assume o resgate de animal e informa destinação institucional cria expectativa legítima...
Amazonas

Empréstimo virtual: alegação de inexistência de contratação é afastada por provas digitais e uso do valor

A alegação de surpresa com descontos que a autora dizia não reconhecer perdeu força diante de um dado objetivo:...
Destaque Lateral

Revisão de benefício do INSS é direito do segurado, mas está sujeita a prazo legal

O segurado que identifica erro no valor de aposentadoria, pensão ou outro benefício previdenciário tem direito à revisão da...
Destaque Lateral

STF decreta prisão preventiva de Filipe Martins por descumprimento de cautelar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a prisão preventiva do ex-assessor presidencial Filipe Martins, após...
Amazonas

Cobrança e corte indevidos: Justiça condena Águas de Manaus por falha grave no fornecimento de água

Concessionária foi condenada à reparação de danos morais praticados contra o consumidor. Valores foram fixados em R$ 10 mil.  A...
Amazonas

Justiça afasta dano moral em bloqueio de acesso a academia por cadastro desatualizado

A ausência de atualização do cadastro facial pelo consumidor, com consequente bloqueio temporário de acesso, não caracteriza falha na...
Amazonas

Obras não autorizadas em imóvel locado permitem o fim do contrato e a reparação dos danos

A realização de obras sem consentimento do locador e o descumprimento de deveres de conservação configuram inadimplemento contratual em...
Destaque Lateral

Criminalização da advocacia em plenário viola a plenitude de defesa e anula júri no TJRS

A desqualificação pessoal do advogado em plenário do Tribunal do Júri, por meio de insinuações que o associem ao...
Destaque Lateral

Moraes nega prisão domiciliar humanitária a Bolsonaro após alta hospitalar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira (1º) pedido da defesa do ex-presidente Jair...
Destaque Lateral

STF suspende análise sobre recusa de transfusão de sangue por motivo religioso

O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento de ações que discutem a possibilidade de recusa de transfusão de sangue...
Destaque Lateral

Concurso com vagas de nível superior e salários de até R$ 30,8 mil. Saiu o edital da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados publicou o Edital nº 1/2025 do concurso público para provimento de vagas e formação de...
Destaque Lateral

Concurso da Câmara dos Deputados: Ato da comissão institui primeiro edital do certame

A Comissão Organizadora de Governança do concurso da Câmara dos Deputados encaminhou nesta terça-feira (30) para publicação no Diário...
Destaque Lateral

Setor bancário defende autonomia do Banco Central diante de questionamentos do STF e do TCU

As principais associações do sistema financeiro divulgaram manifestações conjuntas em defesa da Banco Central do Brasil, diante de questionamentos...
Destaque Lateral

CGU recomenda demissão de servidores por uso político da Abin no governo Bolsonaro

A Controladoria-Geral da União instaurou processos administrativos disciplinares (PADs) e recomendou a demissão de ao menos 14 oficiais de...
Destaque Lateral

Salário mínimo de 2026 entra em vigor com ganho real limitado por regra fiscal

O novo valor do salário mínimo nacional passou a vigorar nessa quinta-feira (1º), fixado em R$ 1.621 por decreto...
Destaque Lateral

É ilegal a preventiva fundada na gravidade abstrata do tráfico e com risco à saúde, diz TJMG

A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais concedeu parcialmente liminar em habeas corpus para revogar...
Amazonas

Possível dúvida na filmagem do teste físico não invalida a eliminação do candidato pela banca

O julgamento discutiu se falhas técnicas na filmagem do teste físico são suficientes para invalidar a eliminação de candidato...
Amazonas

Exigência formal seguida de recusa de tratamento impõe dever de indenizar a plano de saúde no Amazonas

A Justiça do Amazonas condenou operadora e administradora de plano de saúde a autorizar e custear o procedimento de...
Amazonas

Enquanto STF não define contornos jurídicos sobre atraso de voos, ações ficam suspensas no Amazonas

A indefinição sobre o regime jurídico aplicável à responsabilidade civil das companhias aéreas por atraso, cancelamento ou alteração de...
Destaque Lateral

STJ admite indenização mínima por dano moral em violência doméstica mesmo sem pedido na denúncia

O Superior Tribunal de Justiça reafirmou que, nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, é possível...
Notícias

Judiciário precisa ser estável e transparente para sustentar a democracia, afirma Fachin

Às vésperas do encerramento de 2025, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro...
Destaque Lateral

TST separa legalidade da greve e seus efeitos ao julgar paralisação dos Correios

O Tribunal Superior do Trabalho afastou a alegação de abusividade da greve deflagrada pelos trabalhadores dos Correios e concedeu...
Destaque Lateral

Transfusão em Testemunha de Jeová afasta indenização quando há risco iminente de morte, decide TJSP

A realização de transfusão de sangue contra a vontade expressa de paciente Testemunha de Jeová não gera, por si...
Destaque Lateral

“Golpe da maquininha” configura furto mediante fraude, e não estelionato, decide Justiça de SP

A cobrança de valor muito superior ao consentido pela vítima, por meio de máquina de cartão, sem que haja...
Destaque Lateral

Extinção do processo após revogação da justiça gratuita autoriza condenação em honorários, decide STJ

A revogação do benefício da gratuidade da justiça, quando já formada a relação processual com citação da parte ré...
Destaque Lateral

Depoimentos no STF sobre o Banco Master expõem divergências na apuração dos fatos

A oitiva de investigados e autoridades determinada pelo Ministro Dias Toffoli no âmbito das apurações sobre supostas irregularidades no...
Amazonas

IPVA 2026 no Amazonas: calendário já reflete redução legal da alíquota do tributo

O Governo do Amazonas divulgou o calendário do IPVA 2026 já incorporando a redução das alíquotas prevista em lei...
Amazonas

Imposição de seguro prestamista pela CEF ultrapassa mero aborrecimento e gera indenização no Amazonas

A Justiça Federal no Amazonas reconheceu que a imposição de seguro prestamista como condição para a liberação de empréstimo...
Carregar mais

Últimas

Destaque Lateral

Entenda mudanças na aposentadoria em 2026

Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência, promulgada em 2019, estabeleceu regras automáticas...
Destaque Lateral

Risco assumido: resgate de animal em rodovia sem devolução ao tutor gera responsabilidade da concessionária

A atuação de concessionária de rodovia que assume o resgate de animal e informa destinação institucional cria expectativa legítima...
Destaque Lateral

Revisão de benefício do INSS é direito do segurado, mas está sujeita a prazo legal

O segurado que identifica erro no valor de aposentadoria, pensão ou outro benefício previdenciário tem direito à revisão da...
Destaque Lateral

STF decreta prisão preventiva de Filipe Martins por descumprimento de cautelar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a prisão preventiva do ex-assessor presidencial Filipe Martins, após...
Destaque Lateral

Criminalização da advocacia em plenário viola a plenitude de defesa e anula júri no TJRS

A desqualificação pessoal do advogado em plenário do Tribunal do Júri, por meio de insinuações que o associem ao...
Destaque Lateral

Moraes nega prisão domiciliar humanitária a Bolsonaro após alta hospitalar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira (1º) pedido da defesa do ex-presidente Jair...
Destaque Lateral

STF suspende análise sobre recusa de transfusão de sangue por motivo religioso

O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento de ações que discutem a possibilidade de recusa de transfusão de sangue...
Destaque Lateral

Concurso com vagas de nível superior e salários de até R$ 30,8 mil. Saiu o edital da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados publicou o Edital nº 1/2025 do concurso público para provimento de vagas e formação de...
Destaque Lateral

Concurso da Câmara dos Deputados: Ato da comissão institui primeiro edital do certame

A Comissão Organizadora de Governança do concurso da Câmara dos Deputados encaminhou nesta terça-feira (30) para publicação no Diário...
Destaque Lateral

Setor bancário defende autonomia do Banco Central diante de questionamentos do STF e do TCU

As principais associações do sistema financeiro divulgaram manifestações conjuntas em defesa da Banco Central do Brasil, diante de questionamentos...
Destaque Lateral

CGU recomenda demissão de servidores por uso político da Abin no governo Bolsonaro

A Controladoria-Geral da União instaurou processos administrativos disciplinares (PADs) e recomendou a demissão de ao menos 14 oficiais de...
Destaque Lateral

Salário mínimo de 2026 entra em vigor com ganho real limitado por regra fiscal

O novo valor do salário mínimo nacional passou a vigorar nessa quinta-feira (1º), fixado em R$ 1.621 por decreto...
Destaque Lateral

É ilegal a preventiva fundada na gravidade abstrata do tráfico e com risco à saúde, diz TJMG

A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais concedeu parcialmente liminar em habeas corpus para revogar...
Destaque Lateral

STJ admite indenização mínima por dano moral em violência doméstica mesmo sem pedido na denúncia

O Superior Tribunal de Justiça reafirmou que, nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, é possível...
Notícias

Judiciário precisa ser estável e transparente para sustentar a democracia, afirma Fachin

Às vésperas do encerramento de 2025, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro...
Destaque Lateral

TST separa legalidade da greve e seus efeitos ao julgar paralisação dos Correios

O Tribunal Superior do Trabalho afastou a alegação de abusividade da greve deflagrada pelos trabalhadores dos Correios e concedeu...
Destaque Lateral

Transfusão em Testemunha de Jeová afasta indenização quando há risco iminente de morte, decide TJSP

A realização de transfusão de sangue contra a vontade expressa de paciente Testemunha de Jeová não gera, por si...
Destaque Lateral

“Golpe da maquininha” configura furto mediante fraude, e não estelionato, decide Justiça de SP

A cobrança de valor muito superior ao consentido pela vítima, por meio de máquina de cartão, sem que haja...
Destaque Lateral

Extinção do processo após revogação da justiça gratuita autoriza condenação em honorários, decide STJ

A revogação do benefício da gratuidade da justiça, quando já formada a relação processual com citação da parte ré...
Destaque Lateral

Depoimentos no STF sobre o Banco Master expõem divergências na apuração dos fatos

A oitiva de investigados e autoridades determinada pelo Ministro Dias Toffoli no âmbito das apurações sobre supostas irregularidades no...
Destaque Lateral

Reconhecimento contaminado e prova frágil impõem absolvição em caso de roubo, decide STJ

O reconhecimento de suspeitos feito sem observância rigorosa das cautelas legais, especialmente quando contaminado por falsas memórias e desacompanhado...
Destaque Lateral

Medidas executivas atípicas têm limites: STJ veda uso do Coaf em execução cível

A utilização de medidas executivas atípicas para localizar bens do devedor exige observância estrita aos princípios da proporcionalidade, subsidiariedade...
Destaque Lateral

Caso Banco Master: acareação pode ocorrer apesar de condução formal pela Polícia Federal

A acareação envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, e o...
Destaque Lateral

STJ: ação que pede reembolso deve se limitar aos valores já pagos

O direito de regresso pressupõe o efetivo pagamento da obrigação ao terceiro, não sendo suficiente a mera existência de...
Destaque Lateral

Sem contexto de gênero, conflito familiar não atrai aplicação da Lei Maria da Penha

A aplicação da Lei Maria da Penha exige mais do que a ocorrência de conflito no âmbito doméstico ou...
Destaque Lateral

Caso Master: TCU analisa atuação do Banco Central e discute alcance do controle externo

Tramita sob sigilo, no Tribunal de Contas da União, processo que apura a atuação do Banco Central do Brasil...
Destaque Lateral

STF declara constitucional pena de disponibilidade aplicada a magistrados

O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou constitucional a pena de disponibilidade prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional...
Destaque Lateral

PGR descarta irregularidade de Alexandre de Moraes ou de sua esposa no caso Master

A Procuradoria-Geral da República arquivou pedido de investigação que atribuía suposta atuação irregular ao ministro Alexandre de Moraes e...
Destaque Lateral

Caso Master: STF transfere à PF avaliação sobre necessidade de acareação

A Polícia Federal colhe, no início da tarde desta terça-feira (30), os depoimentos do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do ex-presidente...
Destaque Lateral

Denúncia anônima, sem diligência prévia, não autoriza busca pessoal nem ingresso em domicílio, decide STJ

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça absolveu um réu condenado por tráfico de drogas ao reconhecer a...
Carregar mais

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito