type here...
Carregar mais

Destaques

Destaque Lateral

Fachin reconhece crise de confiança no Judiciário e defende autocontenção do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou que o país vive uma crise relacionada à atuação do...
Destaque Lateral

Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes

Decidir o futuro do animal de estimação quando o casamento ou a união chega ao fim é um momento de...
Destaque Lateral

Cargo de confiança não torna testemunha suspeita, decide TST ao anular condenação

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a decisão que havia declarado suspeitas as testemunhas indicadas pelo...
Destaque Lateral

Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) ao preso...
Destaque Lateral

CCJ aprova projeto que reconhece honorários advocatícios como verba alimentar

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o...
Destaque Lateral

STJ afasta exigência de publicação de balanço para arquivamento de atos societários de limitadas

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é inválida a exigência de comprovação da prévia...
Destaque Lateral

Comissão aprova proibição de ligações telefônicas por robôs

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a realização de ligações telefônicas...
Destaque Lateral

Trabalhador que sofreu acidente após assumir função para não paralisar produção será indenizado

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a condenação de uma...
Destaque Lateral

Comissão aprova projeto que equipara trote estudantil violento ao bullying

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que equipara o trote estudantil violento ou humilhante à...
Destaque Lateral

Nova lei prevê ajuda de custo para pacientes do SUS que fazem tratamento em outra cidade

A Lei 15.390/26 prevê ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento...
Destaque Lateral

Justiça anula dispensa por justa causa por falta de imediatidade na aplicação da medida

Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP declarou nula a dispensa por justa causa de empregado...
Destaque Lateral

Criança com autismo deve receber musicoterapia

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão que obriga o Município de...
Destaque Lateral

Operadora deve restituir consumidora impedida de usar plano de saúde

Uma consumidora que ficou impedida de utilizar o plano de saúde após atraso na entrega da carteirinha conseguiu garantir...
Destaque Lateral

Justiça mantém venda de ativos da Americanas para Fan Store

A Justiça do Rio de Janeiro confirmou a venda da UPI Uni.Co — unidade de negócios do Grupo Americanas...
Destaque Lateral

STF: julgamento sobre prisão de ex-presidente do BRB começa na quarta

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (22), às 11h, o início do...
Destaque Lateral

Projeto pune com prisão e multa quem aumentar preço de combustível sem justa causa

O Projeto de Lei 1625/26, do Poder Executivo, pune com detenção de 2 a 5 anos quem aumenta, sem...
Amazonas

Justiça revê entendimento sobre precatório e nega bloqueio de verbas do município

A mudança na decisão teve origem no entendimento posteriormente firmado pelo Supremo Tribunal Federal sobre o regime de pagamento...
Amazonas

Proveito econômico inclui toda a redução do débito, e não apenas multa e juros, para fins de honorários

Honorários devem incidir sobre o proveito econômico da redução do débito tributário obtida judicialmente, não apenas sobre multa e...
Amazonas

Sem falha no sistema bancário, golpe do falso advogado afasta dever de indenizar

A Justiça Federal no Amazonas decidiu que a instituição financeira não responde pelos prejuízos decorrentes do chamado golpe do...
Destaque Lateral

MC Poze do Rodo passa por audiência de custódia e é mantido preso

A Justiça Federal de São Paulo decidiu manter a prisão do MC Marlon Brendon Coelho Couto Silva, 27 anos,...
Destaque Lateral

TJSP mantém indenização a homem hostilizado por seguranças de ferrovia

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara...
Destaque Lateral

Exoneração de professor da Universidade de Brasília é considerada ilegal pelo TRF1

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que anulou a exoneração, por...
Destaque Lateral

PGR pede ao Supremo retorno de Monique Medeiros à prisão

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (15), para que determine o retorno...
Destaque Lateral

Operação Contenção: PF quer identificar vídeos para acelerar trabalho

A Polícia Militar do Rio de Janeiro registrou 9 mil vídeos com imagens de 504 câmeras corporais dos agentes...
Destaque Lateral

Governo federal prepara programa de combate ao crime organizado

O governo federal deve lançar, nos próximos dias, um programa de combate às facções criminosas. Segundo o ministro da...
Destaque Lateral

MPRJ denuncia policiais por crimes durante operação em favelas do Rio

Dez policiais militares foram denunciados pelo Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do...
Destaque Lateral

PF prendeu 13 pessoas em operações contra fraudes no Master e no BRB

A Polícia Federal (PF) já prendeu 13 pessoas investigadas no âmbito da Operação Compliance Zero, deflagrada em novembro de...
Destaque Lateral

STF tem maioria para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (16) maioria de votos para derrubar a lei de Santa Catarina...
Destaque Lateral

AGU lança mestrado em Direito e Advocacia Pública

A Escola Superior da Advocacia-Geral da União (Esagu) lançou, na quarta-feira (15/4), o primeiro Mestrado Profissional em Direito e...
Amazonas

Primeira Turma confirma decisão de Moraes e mantém prisão de advogada investigada no Amazonas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal impôs nova derrota recursal à defesa da advogada Adriana Almeida Lima, investigada...
Carregar mais

Últimas

Destaque Lateral

Fachin reconhece crise de confiança no Judiciário e defende autocontenção do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou que o país vive uma crise relacionada à atuação do...
Destaque Lateral

Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes

Decidir o futuro do animal de estimação quando o casamento ou a união chega ao fim é um momento de...
Destaque Lateral

Cargo de confiança não torna testemunha suspeita, decide TST ao anular condenação

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a decisão que havia declarado suspeitas as testemunhas indicadas pelo...
Destaque Lateral

Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) ao preso...
Destaque Lateral

CCJ aprova projeto que reconhece honorários advocatícios como verba alimentar

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o...
Destaque Lateral

STJ afasta exigência de publicação de balanço para arquivamento de atos societários de limitadas

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é inválida a exigência de comprovação da prévia...
Destaque Lateral

Comissão aprova proibição de ligações telefônicas por robôs

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a realização de ligações telefônicas...
Destaque Lateral

Trabalhador que sofreu acidente após assumir função para não paralisar produção será indenizado

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a condenação de uma...
Destaque Lateral

Comissão aprova projeto que equipara trote estudantil violento ao bullying

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que equipara o trote estudantil violento ou humilhante à...
Destaque Lateral

Nova lei prevê ajuda de custo para pacientes do SUS que fazem tratamento em outra cidade

A Lei 15.390/26 prevê ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento...
Destaque Lateral

Justiça anula dispensa por justa causa por falta de imediatidade na aplicação da medida

Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP declarou nula a dispensa por justa causa de empregado...
Destaque Lateral

Criança com autismo deve receber musicoterapia

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão que obriga o Município de...
Destaque Lateral

Operadora deve restituir consumidora impedida de usar plano de saúde

Uma consumidora que ficou impedida de utilizar o plano de saúde após atraso na entrega da carteirinha conseguiu garantir...
Destaque Lateral

Justiça mantém venda de ativos da Americanas para Fan Store

A Justiça do Rio de Janeiro confirmou a venda da UPI Uni.Co — unidade de negócios do Grupo Americanas...
Destaque Lateral

STF: julgamento sobre prisão de ex-presidente do BRB começa na quarta

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (22), às 11h, o início do...
Destaque Lateral

Projeto pune com prisão e multa quem aumentar preço de combustível sem justa causa

O Projeto de Lei 1625/26, do Poder Executivo, pune com detenção de 2 a 5 anos quem aumenta, sem...
Destaque Lateral

MC Poze do Rodo passa por audiência de custódia e é mantido preso

A Justiça Federal de São Paulo decidiu manter a prisão do MC Marlon Brendon Coelho Couto Silva, 27 anos,...
Destaque Lateral

TJSP mantém indenização a homem hostilizado por seguranças de ferrovia

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara...
Destaque Lateral

Exoneração de professor da Universidade de Brasília é considerada ilegal pelo TRF1

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que anulou a exoneração, por...
Destaque Lateral

PGR pede ao Supremo retorno de Monique Medeiros à prisão

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (15), para que determine o retorno...
Destaque Lateral

Operação Contenção: PF quer identificar vídeos para acelerar trabalho

A Polícia Militar do Rio de Janeiro registrou 9 mil vídeos com imagens de 504 câmeras corporais dos agentes...
Destaque Lateral

Governo federal prepara programa de combate ao crime organizado

O governo federal deve lançar, nos próximos dias, um programa de combate às facções criminosas. Segundo o ministro da...
Destaque Lateral

MPRJ denuncia policiais por crimes durante operação em favelas do Rio

Dez policiais militares foram denunciados pelo Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do...
Destaque Lateral

PF prendeu 13 pessoas em operações contra fraudes no Master e no BRB

A Polícia Federal (PF) já prendeu 13 pessoas investigadas no âmbito da Operação Compliance Zero, deflagrada em novembro de...
Destaque Lateral

STF tem maioria para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (16) maioria de votos para derrubar a lei de Santa Catarina...
Destaque Lateral

AGU lança mestrado em Direito e Advocacia Pública

A Escola Superior da Advocacia-Geral da União (Esagu) lançou, na quarta-feira (15/4), o primeiro Mestrado Profissional em Direito e...
Destaque Lateral

Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral, decide STJ

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de indenização por danos morais contra um...
Destaque Lateral

Contrato de consignado com analfabeta funcional é anulado. Mulher receberá por dano moral

A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) reconheceu a nulidade de um contrato de empréstimo consignado...
Destaque Lateral

Justiça de SC mantém suspensão de CNH e bloqueio de cartões por dívida alimentar

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que determinou a suspensão da Carteira Nacional...
Destaque Lateral

Paciente será indenizado após falha de plano de saúde e hospital em atendimento de urgência

A 2ª Vara Cível da Comarca de Natal julgou parcialmente procedente uma ação movida por um homem e reconheceu falha na...
Carregar mais

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito