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Obrigado a ficar de joelhos após reuniões funcionário receberá R$ mil em danos
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, ao...
Blitz do TCE-AM inspeciona Hospital João Lúcio e Joãozinho para apurar denúncias recebidas
Após receber denúncias por meio da Secretaria de Inteligência (Segin), a Blitz do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)...
Governadores questionam no STF trechos da Lei das Apostas Esportivas
Governadores de seis Estados e do Distrito Federal questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações trazidas pela nova Lei...
Dono de apartamento é condenado em R$ 6 mil por infiltração de imóvel vizinho
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que o proprietário...
PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle
A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou denúncia contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), seu irmão Domingos Brazão, conselheiro...
Mulher receberá R$ 70 mil para compensar discriminação por gravidez no trabalho
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região determinou que uma empresa pague uma indenização por danos morais no...
STJ afasta nulidade de provas obtidas pela polícia em busca pessoal
Ao manter a condenação de um homem pelo crime de tráfico de drogas, a Sexta Turma do Superior Tribunal...
Operadora de plano odontológico privado deve se registrar no CRO da região onde atua
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que as operadoras de planos odontológicos privados...
Brasil sai na frente para sediar mundial feminino de futebol
No dia 17 de maio, a Federação Internacional de Futebol (Fifa) vai divulgar a sede da próxima Copa do...
MPAM apura a ausência de fiscalização de agentes de saúde em Itapiranga
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da promotoria da Comarca de Itapiranga, instaurou um inquérito...
PC-AM busca informações sobre jovem que desapareceu no bairro Cidade Nova
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Ordem Política e Social (Deops), busca informações...
Homem é preso por abandono de incapaz do filho recém-nascido no Amazonas
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 3º Distrito Integrado de Polícia (DIP), prendeu na manhã desta...
Pastor é preso por estupro de vulnerável contra a própria enteada
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 33ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Manaquiri (a 60...
PC-AM deflagra Operação Zedan e prende empresário que aplicava golpes em idosos
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 76ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Santa Isabel do...
Em Manaquiri, pastor é preso por estupro de vulnerável contra a própria enteada
A polícia cumpriu na quarta-feira (08/05), um mandado de prisão preventiva contra um homem não identificado por estupro de...
Presidente do STF e presidente do BID falam sobre financiamento à reconstrução do RS
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (8) o presidente do Banco Interamericano...
STF avança na discussão sobre restrições da Lei das Estatais a indicações políticas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de ação contra restrições a indicações políticas para o...
Estado indenizará casal que teve festa de casamento cancelada após queda de energia
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara de...
CJF orienta que juízes destinem valores de prestações pecuniárias à Defesa Civil do RS
O Conselho da Justiça Federal (CJF) emitiu nessa segunda-feira, dia 6 de maio, a Recomendação CJF n. 23/2024 aos juízes federais...
Trabalhador obrigado a rezar ajoelhado no final de reuniões receberá indenização por danos morais
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, ao...
Dono de imóvel terá que indenizar vizinha por danos provocados por infiltração
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o proprietário de...
Operadora de saúde deve autorizar implante de marcapasso em paciente com doença cardíaca
O 5º Juizado Especial do Distrito Federal condenou a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda a autorizar cirurgia...
Pesquisas eleitorais: quase metade é financiada com recursos próprios
Levantamento feito pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep) na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) verificou que...
Judiciário direciona R$ 60 milhões em auxílio ao Rio Grande do Sul
O Judiciário destinou R$ 60 milhões em auxílio para o Rio Grande do Sul, afetado por fortes chuvas. O...
Câmara aprova projeto que obriga aéreas a rastrear transporte de pets
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que obriga as companhias aéreas a ofertar...
Justiça condena motorista de aplicativo por transporte ilegal de imigrantes
Sentença da 1ª Vara Federal de Corumbá/MS condenou um motorista de aplicativo por promover a saída irregular de imigrantes...
Por vazamento de fotos íntimas de namorada, infrator é condenado em danos morais
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Uberaba que...
Hamburgueria é responsável por acidente de trajeto que deixou atendente paraplégico
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da FCD Hambúrgueres...
Danos morais por nomeação tardia em concurso inexiste, define Justiça
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedentes os pedidos...
Existência de grupo econômico define responsabilidade solidária por período misto
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por maioria, examinar recursos da Associação Salgado de Oliveira de...