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Racismo no ambiente de trabalho: metalúrgica é condenada por condutas discriminatórias

Por unanimidade, os magistrados mantiveram a sentença do juiz Maurício Schmidt Bastos, da 3ª Vara do Trabalho de São...

Justiça mantém divulgação de informações processuais públicas em site jurídico

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal deu provimento ao recurso de Goshme Soluções para a Internet Ltda. –...

Consumidora receberá indenização após cobrança indevida decorrente de cartão de crédito não solicitado

Um rede varejista de móveis e um banco foram condenados, de forma solidária, ao pagamento de indenização por danos...

Justiça mantém sentença que determina reparação de defeitos em imóvel

A Justiça potiguar negou um recurso interposto e manteve a sentença de primeiro grau que determinou a reparação de...

Justiça nega limbo previdenciário a professora após alta do INSS por ausência de prova de retorno

Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP constatou que não houve comprovação de que...

Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação...

STF forma maioria contra prorrogação da CPMI do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos na tarde desta quinta-feira (26) para derrubar a decisão do ministro...

Toffoli vota contra prorrogação da CPMI do INSS; placar está 5 a 2

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (26) para barrar a decisão do ministro...

Fux vota pela prorrogação da CPMI do INSS; placar está 4 a 2

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou há pouco para manter a decisão do ministro André...

Moraes vota contra prorrogação da CPMI do INSS; placar está 3 a

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (26) para derrubar a decisão do...

Mendonça vota pela prorrogação da CPMI do INSS por até 60 dias

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (26) para manter sua própria decisão que...

Moraes e Gilmar criticam vazamento de conversas do celular de Vorcaro

Os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticaram nesta quinta-feira (26) o vazamento...

Justiça italiana aceita extradição de Zambelli; ainda cabe recurso

A Corte de Apelação da Itália decidiu favoravelmente à extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli. A informação foi confirmada pela...

Justiça aumenta indenização de vítima de acidente de trânsito que ficou seis meses sem trabalhar

A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) majorou indenização de dano moral a um motociclista...

Entenda o que é vicaricídio; projeto de lei endurece pena para o crime

Dentre os variados tipos de violência contra a mulher, o vicaricídio ganhou destaque recentemente após um caso ocorrido no...

Câmara aprova projeto que permite quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz determinar a quebra de sigilos bancário e...

Fábrica de alimentos é condenada por dispensar operador com doença de Crohn

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Presidente do TJAM anuncia projeto em homenagem aos 135 anos de história do Judiciário amazonense

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, anunciou durante sessão do Tribunal Pleno a...

Vicaricídio: PL prevê até 40 anos de prisão para quem matar filho para atingir a mãe

O Senado aprovou projeto de lei que cria o crime de vicaricídio, tipificando como hediondo o assassinato de filhos...

Interior do Amazonas terá 13 novos fóruns; presidente do TJAM acompanha execução das obras

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Comentários sobre corpo e pedidos de fotos íntimas geram condenação de superatacado em Manaus

A 10ª Vara do Trabalho de Manaus do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) julgou procedente o...

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