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TRE-AM encerra 2025 com Pleno de maioria feminina
TRE-AM reconhece fraude à cota de gênero em Benjamin Constant
MPAM publica lista final de aprovados para estágio em Direito
Motorista que sai de estabelecimento sem cautela e causa acidente responde pelos danos, fixa Justiça
Efeito do ônus: Se o cliente alega que não recebeu todo o empréstimo, falta de prova contrária condena Banco
Antecipar a sentença contra o Estado não vale, diz TJAM ao revogar liminar que promovia militar
Justiça rejeita ANPP e mantém curso da ação penal contra blogueira considerada foragida
Caso Benício: derrubada de salvo-conduto é oficialmente comunicada à Polícia Civil do Amazonas
Caso Benício: salvo-conduto deferido à médica perde efeitos por erro de competência
Risco no concurso da Aleam: TCE-AM afasta possibilidade de dano e mantém agendamento de provas
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