Sorry, you have Javascript Disabled! To see this page as it is meant to appear, please enable your Javascript!
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
Buscar
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
type here...
Buscar
Facebook
Instagram
Twitter
Decisão judicial precária revogada obriga servidor a devolver valores recebidos
É administrativo: inventário extrajudicial dispensa alvará para levantamento de valores
Sem prova da regularidade de desconto em benefício previdenciário, banco é condenado a indenizar
O dano moral por quedas de energia não é afastado pelo atraso no pagamento das contas
Afastado o CDC, ônus da prova pode ser redistribuído em disputa entre motorista e plataforma
“Não se pode sair atirando a esmo nem agredir cidadão”, diz juiz no Amazonas ao decretar prisão de PMs
Sem treinamento, trabalhador morre em atividade de risco e família recebe R$ 220 mil em Manaus
Cancelamento posterior de seguro não afasta venda casada nem dever de indenizar
Justiça manda Município de Manaus regularizar licenciamento de cemitério
Justiça homologa acordo e Estado assegura R$ 980 milhões em débitos da Amazonas Energia
Carregar mais
Destaques
Amazonas
43 minutos atrás
Decisão judicial precária revogada obriga servidor a devolver valores recebidos
Valores recebidos por decisão judicial provisória devem ser devolvidos após revogação, reafirma STF. Valores pagos a servidor público por força...
Destaque Lateral
4 horas atrás
Justiça derruba negativa de plano e garante cirurgia bariátrica a paciente com obesidade grave
A 6ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou procedente ação movida por uma paciente contra a operadora de plano...
Destaque Lateral
4 horas atrás
Justiça condena empresa por obrigar empregado a trabalhar com calça rasgada de modo a expor partes íntimas
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais a um...
Destaque Lateral
4 horas atrás
Justiça mantém presa acusada de tentar envenenar vítima internada em UTI
O Núcleo Permanente de Audiência de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)...
Destaque Lateral
5 horas atrás
Justiça do Trabalho mantém indenização de R$ 100 mil por assédio sexual e dispensa discriminatória em Goiânia
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma entidade gestora...
Notícias
5 horas atrás
Justiça do Acre garante cadeira de rodas a homem com sequelas decorrentes de traumatismo craniano
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve, por unanimidade, sentença que determinou ao Estado...
Destaque Lateral
5 horas atrás
PF conclui inquérito que apurou morte de Sicário, aliado de Vorcaro
A Polícia Federal (PF) concluiu na quinta-feira (23) o inquérito que apurou a morte de Luiz Phillipi Mourão, conhecido...
Destaque Lateral
5 horas atrás
Nova lei autoriza uso de créditos de PIS/Pasep e Cofins na compra de materiais recicláveis
A Lei 15.394/26 autoriza o uso de créditos de PIS/Pasep e Cofins na compra de materiais recicláveis e isenta...
Destaque Lateral
5 horas atrás
Cliente acusado de furtar limões deve ser indenizado
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Contagem que...
Destaque Lateral
5 horas atrás
TST: Sustentações orais eletrônicas devem ser consideradas se julgamento for presencial
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na última sexta-feira (17), uma alteração do Regimento Interno do TST...
Destaque Lateral
5 horas atrás
STF confirma restrições de venda de terras a empresas com capital estrangeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou por unanimidade, na quinta-feira (23/4), pela constitucionalidade da Lei nº 5.709/71, que impõem...
Destaque Lateral
5 horas atrás
STJ: Corte Especial reafirma que citação por WhatsApp é inválida em ações de estado
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é inválida a citação do réu por meio...
Destaque Lateral
5 horas atrás
Recibo de compra e venda do imóvel pode servir como justo título em ação de usucapião ordinária
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o recibo de compra e venda...
Amazonas
7 horas atrás
É administrativo: inventário extrajudicial dispensa alvará para levantamento de valores
A ampliação dos poderes do inventariante extrajudicial, consolidada pela regulamentação do Conselho Nacional de Justiça, tem esvaziado a necessidade...
Amazonas
7 horas atrás
Sem prova da regularidade de desconto em benefício previdenciário, banco é condenado a indenizar
Não se trata de avaliar a forma do contrato, se físico ou virtual. Quando o consumidor afirma que não...
Amazonas
8 horas atrás
O dano moral por quedas de energia não é afastado pelo atraso no pagamento das contas
Sentença do Juiz Igor Caminha Jorge, da Justiça do Amazonas, define que a mora do consumidor não afasta dever...
Notícias
17 horas atrás
STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) manter as regras que limitaram a compra de imóveis rurais...
Destaque Lateral
17 horas atrás
Presidente da Alerj pede ao STF para assumir governo interino do Rio
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas Ruas (PL), pediu nesta quinta-feira...
Destaque Lateral
17 horas atrás
Câmara aprova novo marco legal para mercado de ouro no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que muda a forma de venda do ouro,...
Destaque Lateral
18 horas atrás
PM que atirou e matou mulher em SP é suspensa da função
A policial militar Yasmin Ferreira foi suspensa de sua função pública por decisão judicial. A agente atirou e matou a...
Destaque Lateral
19 horas atrás
TJSP mantém condenação de duas pessoas por maus-tratos a 138 animais em canil clandestino
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara...
Destaque Lateral
20 horas atrás
Justiça condena empresa a pagar R$ 400 mil por assédio eleitoral
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de estofados na cidade de Carmo do Cajuru, município vizinho a Divinópolis,...
Destaque Lateral
20 horas atrás
Banco é condenado por descontos indevidos em seguro não contratado
Descontos mensais identificados como “débito seguro” na conta de um cliente levaram à condenação de uma instituição financeira ao...
Destaque Lateral
20 horas atrás
Comissão aprova projeto que retira termo “menor” do Estatuto da Criança e do Adolescente
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
Destaque Lateral
20 horas atrás
TJDFT mantém condenação de advogado por apropriação indevida de valores de cliente
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento a recurso...
Destaque Lateral
20 horas atrás
Justiça nega pedido de Careca do INSS para barrar apelido
A Justiça do Distrito Federal negou o recurso do empresário Antonio Carlos Camilo Antunes para não ser identificado como "Careca do INSS". Antunes...
Notícias
20 horas atrás
STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) determinar a atualização anual do valor do chamado mínimo existencial...
Notícias
20 horas atrás
STJ manda soltar MC Poze e MC Ryan SP, presos em operação da PF
O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta quinta-feira (23) um habeas corpus soltar...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Paciente que abandona tratamento por vontade própria não tem direito a indenização
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que negou pedido de indenização...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Comissão aprova proibição do termo ‘quarto de empregada’ em projeto arquitetônico
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 18/25, que proíbe o uso...
Carregar mais
Últimas
Destaque Lateral
4 horas atrás
Justiça derruba negativa de plano e garante cirurgia bariátrica a paciente com obesidade grave
A 6ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou procedente ação movida por uma paciente contra a operadora de plano...
Destaque Lateral
4 horas atrás
Justiça condena empresa por obrigar empregado a trabalhar com calça rasgada de modo a expor partes íntimas
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais a um...
Destaque Lateral
4 horas atrás
Justiça mantém presa acusada de tentar envenenar vítima internada em UTI
O Núcleo Permanente de Audiência de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)...
Destaque Lateral
5 horas atrás
Justiça do Trabalho mantém indenização de R$ 100 mil por assédio sexual e dispensa discriminatória em Goiânia
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma entidade gestora...
Notícias
5 horas atrás
Justiça do Acre garante cadeira de rodas a homem com sequelas decorrentes de traumatismo craniano
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve, por unanimidade, sentença que determinou ao Estado...
Destaque Lateral
5 horas atrás
PF conclui inquérito que apurou morte de Sicário, aliado de Vorcaro
A Polícia Federal (PF) concluiu na quinta-feira (23) o inquérito que apurou a morte de Luiz Phillipi Mourão, conhecido...
Destaque Lateral
5 horas atrás
Nova lei autoriza uso de créditos de PIS/Pasep e Cofins na compra de materiais recicláveis
A Lei 15.394/26 autoriza o uso de créditos de PIS/Pasep e Cofins na compra de materiais recicláveis e isenta...
Destaque Lateral
5 horas atrás
Cliente acusado de furtar limões deve ser indenizado
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Contagem que...
Destaque Lateral
5 horas atrás
TST: Sustentações orais eletrônicas devem ser consideradas se julgamento for presencial
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na última sexta-feira (17), uma alteração do Regimento Interno do TST...
Destaque Lateral
5 horas atrás
STF confirma restrições de venda de terras a empresas com capital estrangeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou por unanimidade, na quinta-feira (23/4), pela constitucionalidade da Lei nº 5.709/71, que impõem...
Destaque Lateral
5 horas atrás
STJ: Corte Especial reafirma que citação por WhatsApp é inválida em ações de estado
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é inválida a citação do réu por meio...
Destaque Lateral
5 horas atrás
Recibo de compra e venda do imóvel pode servir como justo título em ação de usucapião ordinária
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o recibo de compra e venda...
Notícias
17 horas atrás
STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) manter as regras que limitaram a compra de imóveis rurais...
Destaque Lateral
17 horas atrás
Presidente da Alerj pede ao STF para assumir governo interino do Rio
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas Ruas (PL), pediu nesta quinta-feira...
Destaque Lateral
17 horas atrás
Câmara aprova novo marco legal para mercado de ouro no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que muda a forma de venda do ouro,...
Destaque Lateral
18 horas atrás
PM que atirou e matou mulher em SP é suspensa da função
A policial militar Yasmin Ferreira foi suspensa de sua função pública por decisão judicial. A agente atirou e matou a...
Destaque Lateral
19 horas atrás
TJSP mantém condenação de duas pessoas por maus-tratos a 138 animais em canil clandestino
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara...
Destaque Lateral
20 horas atrás
Justiça condena empresa a pagar R$ 400 mil por assédio eleitoral
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de estofados na cidade de Carmo do Cajuru, município vizinho a Divinópolis,...
Destaque Lateral
20 horas atrás
Banco é condenado por descontos indevidos em seguro não contratado
Descontos mensais identificados como “débito seguro” na conta de um cliente levaram à condenação de uma instituição financeira ao...
Destaque Lateral
20 horas atrás
Comissão aprova projeto que retira termo “menor” do Estatuto da Criança e do Adolescente
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
Destaque Lateral
20 horas atrás
TJDFT mantém condenação de advogado por apropriação indevida de valores de cliente
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento a recurso...
Destaque Lateral
20 horas atrás
Justiça nega pedido de Careca do INSS para barrar apelido
A Justiça do Distrito Federal negou o recurso do empresário Antonio Carlos Camilo Antunes para não ser identificado como "Careca do INSS". Antunes...
Notícias
20 horas atrás
STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) determinar a atualização anual do valor do chamado mínimo existencial...
Notícias
20 horas atrás
STJ manda soltar MC Poze e MC Ryan SP, presos em operação da PF
O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta quinta-feira (23) um habeas corpus soltar...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Paciente que abandona tratamento por vontade própria não tem direito a indenização
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que negou pedido de indenização...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Comissão aprova proibição do termo ‘quarto de empregada’ em projeto arquitetônico
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 18/25, que proíbe o uso...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Comissão aprova projeto que permite o afastamento imediato de agressores de crianças
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 747/25, do...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Ex-presidente do BRB pede transferência à PF para negociar delação
O ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, preso na quarta fase da Operação Compliance Zero, pretende...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda
Cerca de 415 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Justiça reconhece legalidade de índice de reembolso ao SUS por planos de saúde
Advocacia-Geral da União (AGU) obteve sentença favorável em ação ajuizada por operadoras de planos de saúde contra a Agência...
Carregar mais