type here...
Carregar mais

Destaques

Destaque Lateral

Fachin arquiva ação que pedia suspeição de Toffoli no caso Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento da ação de suspeição do ministro...
Destaque Lateral

STF decide que limitação de anuidade de conselhos profissionais não se aplica à OAB

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a limitação do valor da anuidade aplicada aos diversos conselhos profissionais não se aplica à Ordem...
Destaque Lateral

Justiça confirma bloqueio de valores existentes em conta de empresa

A 9ª Turma do TRT da 2ª Região autorizou penhora de quantia constante em conta corrente de empresa para...
Notícias

Banco é condenado por metas abusivas e exposição vexatória de empregados em redes sociais

Uma instituição bancária foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil a uma ex-empregada por assédio moral relacionado...
Destaque Lateral

Transportadora responderá por “apagão” de motorista de carreta que causou a morte de colega

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade da Leite Express Transportes, de Guarulhos (SP), pela...
Destaque Lateral

Consumidora abordada de forma vexatória será indenizada

A 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central determinou que cliente abordada de forma vexatória em farmácia seja indenizada...
Destaque Lateral

Intermediar passagens não gera responsabilidade por cancelamento de voo, decide TJSC

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu provimento ao recurso de uma plataforma...
Destaque Lateral

Zanin autoriza empresária a ficar em silêncio na CPMI do INSS

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a empresária Ingrid Pikinskeni Morais Santos poderá permanecer...
Destaque Lateral

Banco é condenado por encerrar conta de cliente

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de um banco por...
Destaque Lateral

Entidades dizem ao STF que verbas compensatórias suprem falta de recomposição salarial há anos

AMB, ANAMATRA, AJUFE, AJUFEM, CONAMP, ANPR, ANPT, ANMPM, ANADEP, ATRICON e AMAGIS-DF levam ao STF diagnóstico de sobrecarga e...
Destaque Lateral

STF discute exigência de escritura pública fora do SFI — e julgamento é suspenso após pedido de vista

O Supremo Tribunal Federal começou a julgar se contratos de compra e venda de imóveis com alienação fiduciária celebrados...
Amazonas

Juiz identifica aparente ilegalidade em questões e garante pontuação a candidato em concurso da Aleam

Decisão da 2.ª Vara da Comarca de Humaitá, na área da fazenda pública, determinou a atribuição provisória de pontos...
Destaque Lateral

Imobiliária é condenada a reparar imóvel e indenizar consumidora por vícios de construção

A 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante julgou de maneira procedente uma ação cível movida por...
Destaque Lateral

Montadora demonstra que não houve discriminação na dispensa de dependente químico

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um operador da General Motors do Brasil...
Destaque Lateral

Mera aparição em documentário sobre assassinato de Daniella Perez não gera direito a indenização

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um homem que processou a HBO...
Destaque Lateral

STJ nega homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para homologar ato de tabelião da França,...
Amazonas

OAB questiona inquéritos de longa duração no STF e pede conclusão da apuração sobre fake news

No ofício encaminhado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a OAB manifesta “extrema preocupação institucional com a permanência...
Destaque Lateral

Congresso avalia analisar veto ao PL da Dosimetria em sessão conjunta no início de março

A cúpula do Congresso Nacional avalia convocar, no início de março, sessão conjunta para análise do veto presidencial ao...
Destaque Lateral

TJSP: Dependentes podem permanecer em plano de saúde após morte do titular

Plano não acaba com a morte do titular — ao menos não automaticamente. O caso envolve ação de obrigação de...
Destaque Lateral

Preso antes da sentença, réu que esteve foragido tem direito a ser interrogado, decide TJ-SP

A condição de réu foragido pode justificar a ausência de interrogatório durante a fase de instrução. Mas, uma vez...
Destaque Lateral

Morte de civil durante operação militar gera dever de indenizar mesmo sem identificação da origem do disparo

A responsabilidade civil do Estado por mortes de civis em operações militares não depende da identificação da origem exata...
Amazonas

Sem comprovar população superior à estimada pelo IBGE, município não pode ampliar repasse do FPM

A Justiça Federal em Manaus negou o pedido do Município de Boca do Acre para aumentar o valor que...
Amazonas

Sem prova do prejuízo causado, pedido de improbidade não pode ser convertido em ação de ressarcimento

A ausência de prova de dano ao erário impede a conversão da ação de improbidade administrativa em ação civil...
Amazonas

Ilícito afastado: seguro opcional que reduz juros do empréstimo não é venda casada

A controvérsia sobre venda casada em contratos de crédito costuma surgir quando o consumidor identifica a contratação simultânea de...
Destaque Lateral

Projeto permite rescindir sentença baseada em lei inexistente

O Projeto de Lei 6206/25, da deputada Denise Pessôa (PT-RS), prevê a possibilidade de rescisão de sentença fundada em...
Destaque Lateral

TJAC mantém condenação de policial penal que colaborou com tráfico de drogas

A Câmara Criminal do TJAC manteve a condenação do policial penal por colaboração com o tráfico de drogas. O...
Destaque Lateral

Perda de imóvel após revelia em ação trabalhista leva à condenação de advogada omissa

  3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou uma advogada ao pagamento...
Destaque Lateral

Justiça condena companhia aérea a reembolsar comissária por custos de maquiagem, manicure e cabelo

A 8ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença para deferir indenização por despesas com produtos e serviços...
Destaque Lateral

Ministérios reagem à absolvição de homem que estuprou menina em MG

Numa nota conjunta, os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres condenaram a decisão da 9ª...
Destaque Lateral

Certidão Nacional Criminal instituída pelo CNJ vai unificar emissão de antecedentes em todo o país

A Certidão Nacional Criminal (CNC) foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução n. 665/2025...
Carregar mais

Últimas

Destaque Lateral

Fachin arquiva ação que pedia suspeição de Toffoli no caso Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento da ação de suspeição do ministro...
Destaque Lateral

STF decide que limitação de anuidade de conselhos profissionais não se aplica à OAB

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a limitação do valor da anuidade aplicada aos diversos conselhos profissionais não se aplica à Ordem...
Destaque Lateral

Justiça confirma bloqueio de valores existentes em conta de empresa

A 9ª Turma do TRT da 2ª Região autorizou penhora de quantia constante em conta corrente de empresa para...
Notícias

Banco é condenado por metas abusivas e exposição vexatória de empregados em redes sociais

Uma instituição bancária foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil a uma ex-empregada por assédio moral relacionado...
Destaque Lateral

Transportadora responderá por “apagão” de motorista de carreta que causou a morte de colega

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade da Leite Express Transportes, de Guarulhos (SP), pela...
Destaque Lateral

Consumidora abordada de forma vexatória será indenizada

A 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central determinou que cliente abordada de forma vexatória em farmácia seja indenizada...
Destaque Lateral

Intermediar passagens não gera responsabilidade por cancelamento de voo, decide TJSC

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu provimento ao recurso de uma plataforma...
Destaque Lateral

Zanin autoriza empresária a ficar em silêncio na CPMI do INSS

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a empresária Ingrid Pikinskeni Morais Santos poderá permanecer...
Destaque Lateral

Banco é condenado por encerrar conta de cliente

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de um banco por...
Destaque Lateral

Entidades dizem ao STF que verbas compensatórias suprem falta de recomposição salarial há anos

AMB, ANAMATRA, AJUFE, AJUFEM, CONAMP, ANPR, ANPT, ANMPM, ANADEP, ATRICON e AMAGIS-DF levam ao STF diagnóstico de sobrecarga e...
Destaque Lateral

STF discute exigência de escritura pública fora do SFI — e julgamento é suspenso após pedido de vista

O Supremo Tribunal Federal começou a julgar se contratos de compra e venda de imóveis com alienação fiduciária celebrados...
Destaque Lateral

Imobiliária é condenada a reparar imóvel e indenizar consumidora por vícios de construção

A 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante julgou de maneira procedente uma ação cível movida por...
Destaque Lateral

Montadora demonstra que não houve discriminação na dispensa de dependente químico

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um operador da General Motors do Brasil...
Destaque Lateral

Mera aparição em documentário sobre assassinato de Daniella Perez não gera direito a indenização

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um homem que processou a HBO...
Destaque Lateral

STJ nega homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para homologar ato de tabelião da França,...
Destaque Lateral

Congresso avalia analisar veto ao PL da Dosimetria em sessão conjunta no início de março

A cúpula do Congresso Nacional avalia convocar, no início de março, sessão conjunta para análise do veto presidencial ao...
Destaque Lateral

TJSP: Dependentes podem permanecer em plano de saúde após morte do titular

Plano não acaba com a morte do titular — ao menos não automaticamente. O caso envolve ação de obrigação de...
Destaque Lateral

Preso antes da sentença, réu que esteve foragido tem direito a ser interrogado, decide TJ-SP

A condição de réu foragido pode justificar a ausência de interrogatório durante a fase de instrução. Mas, uma vez...
Destaque Lateral

Morte de civil durante operação militar gera dever de indenizar mesmo sem identificação da origem do disparo

A responsabilidade civil do Estado por mortes de civis em operações militares não depende da identificação da origem exata...
Destaque Lateral

Projeto permite rescindir sentença baseada em lei inexistente

O Projeto de Lei 6206/25, da deputada Denise Pessôa (PT-RS), prevê a possibilidade de rescisão de sentença fundada em...
Destaque Lateral

TJAC mantém condenação de policial penal que colaborou com tráfico de drogas

A Câmara Criminal do TJAC manteve a condenação do policial penal por colaboração com o tráfico de drogas. O...
Destaque Lateral

Perda de imóvel após revelia em ação trabalhista leva à condenação de advogada omissa

  3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou uma advogada ao pagamento...
Destaque Lateral

Justiça condena companhia aérea a reembolsar comissária por custos de maquiagem, manicure e cabelo

A 8ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença para deferir indenização por despesas com produtos e serviços...
Destaque Lateral

Ministérios reagem à absolvição de homem que estuprou menina em MG

Numa nota conjunta, os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres condenaram a decisão da 9ª...
Destaque Lateral

Certidão Nacional Criminal instituída pelo CNJ vai unificar emissão de antecedentes em todo o país

A Certidão Nacional Criminal (CNC) foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução n. 665/2025...
Destaque Lateral

Ministérios repudiam ato de machismo contra árbitra no Brasileirão

Os Ministérios das Mulheres e do Esporte disseram repudiar com veemência as declarações do zagueiro Gustavo Marques, do Red...
Destaque Lateral

Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis

O Projeto de Lei 6415/25, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), institui a Política Nacional de Assistência Jurídica Obrigatória às...
Destaque Lateral

Projeto retira do Código de Processo Penal ambiguidade sobre indicação de provas

O Projeto de Lei 6509/25, do deputado Tadeu Veneri (PT-PR), busca tirar a ambiguidade de trecho do Código de...
Destaque Lateral

Projeto autoriza expressamente servidores públicos a advogarem fora do horário de expediente

O Projeto de Lei 1748/25 autoriza expressamente servidores públicos civis da administração direta, autárquica e fundacional a exercer a...
Destaque Lateral

Empresário garante expedição de diploma e recebimento de indenização de danos morais

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União a expedir e registrar o diploma de curso superior...
Carregar mais

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito