TJAM prestigia inauguração da sede da DPE/AM em Presidente Figueiredo

TJAM prestigia inauguração da sede da DPE/AM em Presidente Figueiredo

Foto: Acervo DPE-AM

O juiz de Direito Roger Luiz Paz de Almeida, titular da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo, participou no último dia 7 da solenidade de inauguração da sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) no Municipio. A cerimônia foi conduzida pelo defensor público-geral do Amazonas, Ricardo Paiva e contou com a participação de várias autoridades.

Presidente Figueiredo é o segundo Município da localizado na Região Metropolitana de Manaus a contar com uma sede da DPE/AM. O primeiro foi Careiro Castanho, em agosto deste ano.

Ao inaugurar a nova unidade, Paiva destacou os esforços empenhados nos últimos anos para estar cada mais perto da população, alcançando os municípios do interior com estrutura permanente e equipe fixa em cada uma das cidades onde há polos ou sedes.

“A vinda da Defensoria para cá é definitiva porque nós temos a ideia de construir um espaço próprio, futuramente. E é definitiva, principalmente, porque em agosto nós realizamos um concurso público para servidores e aqui vamos contar com um analista jurídico e um servidor administrativo. Isso mostra que o processo de interiorização que a gente vem promovendo é sólido e que a Defensoria vem num caminho só e ela não quer sair do interior, porque entende que é importante estar perto da população”, disse.

O defensor geral reafirmou a importância das parceiras e se colocou à disposição para fortalecer o acesso à Justiça no município. “Nós temos uma carreta que podemos trazer para Presidente Figueiredo e levar em algumas comunidades para que essas pessoas tenham atendimento efetivo. Vocês podem contar com a Defensoria, porque é o nosso compromisso levar cidadania e acesso à Justiça para construirmos uma sociedade mais forte em Presidente Figueiredo”, completou.

Parcerias

A sede da DPE-AM em Presidente Figueiredo é fruto de parceria da Defensoria com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e com a Prefeitura Municipal. Foi assinado um Termo de Cooperação pelo qual a Sejusc cedeu o espaço físico no PAC para a instalação da sede da Defensoria. E, pela parceria, a prefeitura disponibilizou dois servidores para o atendimento na nova unidade.

A sede da Defensoria em Presidente Figueiredo está localizada dentro do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), na Avenida Uatumã, s/nº, Centro. Com ela, a DPE-AM alcança 50 municípios, com seus 11 polos e duas novas sedes. O defensor público Oswaldo Neto será o responsável pela nova sede.

A unidade conta com duas salas no PAC que dispõem de estrutura confortável para o atendimento da população de forma digna, garantindo a sua privacidade, ambiente climatizado e internet de qualidade.

Fonte: Asscom TJAM

Leia mais

Construtora frustra finalidade da moradia e é condenada a indenizar em R$ 20 mil no Amazonas

Quando a empreendedora cria no cliente a expectativa de que determinado imóvel atenderá a necessidades específicas — como a possibilidade de incluir um terceiro...

Justiça manda iFood devolver valor de produto não entregue, mas nega indenização por danos morais

A Justiça do Amazonas decidiu que o iFood deve devolver R$ 68,37 a um consumidor que comprou pelo aplicativo, mas não recebeu todos os...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Construtora frustra finalidade da moradia e é condenada a indenizar em R$ 20 mil no Amazonas

Quando a empreendedora cria no cliente a expectativa de que determinado imóvel atenderá a necessidades específicas — como a...

Justiça manda iFood devolver valor de produto não entregue, mas nega indenização por danos morais

A Justiça do Amazonas decidiu que o iFood deve devolver R$ 68,37 a um consumidor que comprou pelo aplicativo,...

Nomeação de temporários não pode se sobrepor a concursados, adverte MPAM em Nova Olinda

A discricionariedade administrativa quanto à nomeação de candidatos aprovados em concurso público resta mitigada quando há contratação de...

Banco devolverá em dobro empréstimo com assinatura falsificada e indenizará cliente no Amazonas

Fraude em empréstimo consignado impugnada por consumidor é reconhecida por perícia, e Justiça responsabiliza banco por não adotar mecanismos...