TJ-RS aceita a denúncia contra acusada de matar gestante para ficar com bebê

TJ-RS aceita a denúncia contra acusada de matar gestante para ficar com bebê

A Juíza de Direito Anna Alice da Rosa Schuh, da 1ª Vara do Júri do Foro da Comarca de Porto Alegre, recebeu, nesta sexta-feira (22/11), a denúncia do Ministério Público contra a mulher acusada de matar Paula Janaína Ferreira Mello, grávida de nove meses, para ficar com o bebê. O caso ocorreu em 14/10, no bairro Mário Quintana, na Capital.

A denúncia foi aceita pela magistrada por estarem presentes a materialidade e os indícios suficientes de autoria.

Com isso, a mulher passa a ser ré no processo penal, respondendo pelos crimes de homicídio qualificado, aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante, parto suposto e ocultação de cadáver.

Com informações do TJ-RS

Leia mais

TJAM reforça dever de transparência na transição de gestão em Borba

A transparência de informações e documentos na transição de gestão municipal foi tema analisado pelas Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas na...

Presunção de fraude imposta pela concessionária ao consumidor implica em danos morais, decide Justiça

Juiz Luís Carlos Honório de Valois Coelho, da 9ª Vara Cível de Manaus considera ilegal cobrança baseada em TOI unilateral e fixa indenização de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Omissão no dever de vigilância leva DF a indenizar mãe de preso com depressão após suicídio

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o governo local a indenizar a mãe...

Samarco e Vale são multadas em mais de R$ 1,8 bilhão

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) obteve decisão favorável à União contra o pedido da Samarco Mineração S.A., que...

Justiça condena tutores de cão por ataque a moradora em condomínio

O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou dois proprietários de cachorro de porte médio a indenizar moradora...

Homem é condenado por enganar ex-namorada para conseguir empréstimos

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou recurso de defesa...