type here...
Notícias

Projeto de Lei determina realização de campanhas educativas antidrogas nas escolas

Notícias

Projeto de Lei determina realização de campanhas educativas antidrogas nas escolas

O senador Guaracy Silveira (PP-TO) apresentou um projeto de lei (PL 2.807/22) que obriga a instalação de painéis com mensagens antidrogas nas entradas e saídas das escolas públicas.

Os painéis poderão ser pintados nos muros e paredes ou fixados em armações como outdoors e deverão ter no mínimo 6 m².

O objetivo é que, com os painéis educativos, os estudantes sejam alertados sobre os malefícios do uso de drogas lícitas e ílicitas.

Com informações da Agência Senado

AnteriorOposição quer derrubar decreto que restringe armas. Governistas elogiam
PróximoContinuidade da Administração Pública autoriza cobranças de direitos contra o novo gestor

Leia mais

Amazonas

Justiça recebe denúncia por naufrágio sob tese de risco assumido de morte

Assumir o risco de matar pode configurar homicídio doloso; Justiça recebe denúncia por naufrágio com mortes em Manaus. Quando alguém adota uma conduta perigosa e,...
Amazonas

STF concede liminar a candidato para assegurar bônus regional em seleção da UFAM

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar a um estudante para assegurar a aplicação de bônus regional de 20% em sua...

Decisão judicial precária revogada obriga servidor a devolver valores recebidos

É administrativo: inventário extrajudicial dispensa alvará para levantamento de valores

Sem prova da regularidade de desconto em benefício previdenciário, banco é condenado a indenizar

O dano moral por quedas de energia não é afastado pelo atraso no pagamento das contas

Sem documento exigido no edital, não há direito à participação em etapa do Revalida

Servidor não pode perder tempo de serviço por atraso da administração na formalização de atos

Afastado o CDC, ônus da prova pode ser redistribuído em disputa entre motorista e plataforma

Contribuinte não se beneficia: Revelia do Município não implica confissão sobre erro em lançamento

Sentença que reconhece negativação indevida e exige prova do prejuízo moral deve ser reformada

Cancelamento posterior de seguro não afasta venda casada nem dever de indenizar

“Não se pode sair atirando a esmo nem agredir cidadão”, diz juiz no Amazonas ao decretar prisão de PMs

Sem treinamento, trabalhador morre em atividade de risco e família recebe R$ 220 mil em Manaus

Justiça manda Município de Manaus regularizar licenciamento de cemitério

Justiça homologa acordo e Estado assegura R$ 980 milhões em débitos da Amazonas Energia

Moradores de Iranduba recebem atendimento da Defensoria para regularizar imóveis

Em São Gabriel da Cachoeira, Justiça condena agentes públicos e empresários por fraude em licitação

Prisão domiciliar do pai exige prova de que ele seja indispensável aos cuidados do filho menor

Pagamento de débito alimentar impõe soltura imediata e afasta prisão civil

Município afetado por exploração de petróleo tem direito a royalties mesmo sem produção direta

Sem continuidade, contribuições antigas ao INSS não garantem a condição de segurado nem a pensão

Intimação em plenário do júri marca o início do prazo recursal e afasta liminar em habeas corpus

STF mantém pensão por morte ao reconhecer qualidade de segurado com contribuição abaixo do mínimo

Alegação de impacto no score por dívida prescrita não configura dano moral

Erro em registro civil não pode ser levado à Justiça sem prévia tentativa de correção no cartório

Erro em cobrança que cria dívida inexistente no cartão, embora com estorno, causa dano moral

Falta de pagamento de custas de citação permite extinção do processo sem intimação pessoal

Sem ato doloso de improbidade, ação de ressarcimento ao erário prescreve em cinco anos

DPE-AM realiza Mutirão Previdenciário em Codajás de 11 a 15 de maio

Sem prova da experiência exigida, candidato não reverte eliminação em processo seletivo

Exigência legal de seguro mínimo em financiamento habitacional não caracteriza venda casada

Empréstimo sem cautela: cobrança que comprometa serviços essenciais de município deve ser suspensa

TJAM: Demora injustificada no cumprimento de mandado autoriza suspensão disciplinar de servidor

Sem prejuízo comprovado, ausência de audiência de conciliação não anula ação de alimentos

TJAM: A ausência de inscrição suplementar na OAB não autoriza extinção de processo

Cliente buscava empréstimo; banco entregou cartão consignado e acabou condenado no Amazonas

Sem prova de risco concreto, não cabe devolução imediata de valor pago por produto vendido sem estoque

Justiça revê entendimento sobre precatório e nega bloqueio de verbas do município

Proveito econômico inclui toda a redução do débito, e não apenas multa e juros, para fins de honorários

Sem falha no sistema bancário, golpe do falso advogado afasta dever de indenizar

Primeira Turma confirma decisão de Moraes e mantém prisão de advogada investigada no Amazonas

Decisão do STF reforça ofensiva contra garimpo ilegal no Amazonas

PGE-AM abre seleção para Residência Jurídica com 40 vagas e bolsa de R$ 3,3 mil

TJAM abre edital para preenchimento de vaga de juiz substituto no TRE-AM

Cuidado necessário: Quem vende carro com contrato de gaveta continua responsável pelo financiamento

Justiça mantém obrigação de União e órgãos federais a adaptar benefícios para indígenas no Amazonas

Aluno submetido a espera não razoável por diploma após a conclusão do curso deve ser indenizado

STF mantém condenação de ex-prefeito por nomeação irregular de militar no Amazonas

Sem vícios: estando o réu solto, aviso da condenação é feito apenas ao advogado

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Destaque Lateral

PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao pedido...
Destaque Lateral

Justiça mantém indenização a consumidora por irregularidade em leilão online

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve decisão que anulou a...
Destaque Lateral

Homem é condenado a mais de 21 anos por matar vítima com taco de sinuca em bar

O Tribunal do Júri da Comarca de Caxambu, no Sul do Estado, condenou Estefano Torres Figueiredo pelo homicídio de...
Destaque Lateral

Anac estabelece restrições para transporte de power banks em aviões

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) atualizou as regras para o transporte de carregadores portáteis (power banks) em...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito