Padrasto é condenado a 56 anos por tortura e morte de enteada de 11 anos

Padrasto é condenado a 56 anos por tortura e morte de enteada de 11 anos

O padrasto que espancou sua enteada – uma menina de apenas 11 anos – até a morte foi condenado a 56 anos, 10 meses e 23 dias de reclusão, inicialmente em regime fechado, em sessão do Tribunal do Júri ocorrida na comarca de Timbó, no Vale do Itajaí.  A sessão teve início às 9h de quinta-feira (16) e encerrou por volta das 2h desta sexta-feira (17).

O padrasto e a mãe da criança foram submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio qualificado – por motivo torpe, motivo fútil, meio cruel, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio -, tortura, cárcere privado, estupro de vulnerável e fraude processual.

O Conselho de Sentença reconheceu todos os crimes imputados ao homem, mas absolveu a mulher do homicídio qualificado, da tortura e do cárcere privado. Ela foi condenada a 14 anos de reclusão, inicialmente no regime fechado, e seis meses de detenção, em regime aberto, além do pagamento de 20 dias-multa, pela prática de estupro de vulnerável e fraude processual.

Segundo o MPSC, no dia 13 de abril do ano passado, no interior da residência do casal, mãe e padrasto espancaram a menina, que morreu vítima de politraumatismo. Após o homicídio, os denunciados apagaram a memória de seus celulares e iniciaram a limpeza e reorganização da cena do crime para impedir o descobrimento da verdade.

Antes do homicídio, por diversas e continuadas vezes, o casal submeteu a vítima a intensas violências físicas e psicológicas, mantendo-a privada de sua liberdade. Presos desde o dia 15 de abril de 2022, eles não poderão recorrer da sentença em liberdade.

Leia mais

Empresa aérea que recusa justificativa médica e não restitui passagem deve indenizar, fixa Juiz no Amazonas

Mesmo reconhecendo que o mero aborrecimento não configura, por si só, dano moral, o Juiz Cid da Veiga Soares Júnior, da Vara Cível de...

Condomínio só responde por danos se houver prova de culpa ou falha na área comum, fixa TJAM

Decisão do TJAM esclarece uma dúvida comum entre moradores e síndicos: o condomínio não pode ser responsabilizado por qualquer dano ocorrido dentro dos apartamentos,...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Decisão do STF para beneficiar Judiciário tende a virar “cavalo de Troia” com risco de corte em despesas

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que atendeu a um pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para...

TRF1 garante pensão por morte a viúva mesmo sem registro de desemprego do segurado

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito à pensão por morte a...

Companhia aérea vai indenizar passageira que perdeu bodas de ouro de amigos após voo ser cancelado

A Justiça Potiguar atendeu parcialmente a um pedido de indenização por danos morais e materiais de uma cliente de...

Estado deve tratar paciente cardiopata com risco de morte súbita

A Justiça do RN julgou procedente uma ação movida por um homem diagnosticado com Miocardiopatia Hipertrófica com risco de...