Notícias

TST absolve indústria de pagar indenização por não quitar parcelas rescisórias no prazo

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Casp S.A. Indústria e Comércio, de Amparo (SP), o pagamento de...

Em Maceió-AL, Banco do Brasil deve indenizar cliente em R$ 3 mil por negativação indevida

Em Alagoas, o Banco do Brasil deve pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, a um cliente que teve o...

Providências a possíveis crises no sistema prisional do Amazonas é solicitada pela CGJ do TJAM

A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) solicitou do Poder Executivo Estadual, medidas urgentes para prevenir possíveis crises no sistema prisional do Amazonas. Dentre as medidas,...

Acordo no TRT-11 garante doação de mais de 200 cestas básicas em Boa Vista

Um acordo celebrado no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), em audiência telepresencial realizada na última sexta-feira (24/9),...

TRT1-11 publica edital para manifestação dos reclamantes em processo contra empresa Ruday

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) publicou, no último dia 6/9, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), edital para...

Relator de processo pode unilateralmente conceder ou negar acolhimento em recurso, diz TJAM

O Estado do Amazonas não se conformou com decisão jurídica que sobreveio por não acolher recurso de agravo de instrumento em decisão monocrática, formalizada...

Judiciário do Amazonas garante indenização por danos morais decorrentes de imóvel leiloado

Conforme consta nos autos do processo nº 0615674-17.201, no qual o Banco Bradesco S.A e Ana Cláudia da Silveira Gomes debateram sobre procedimento de...

Multas diárias aplicadas ao Estado do Amazonas servem para inibir descumprimento de decisão

O Estado do Amazonas foi compelido pela 5ª. Vara da Fazenda Pública de Manaus à tomada de providências para a realização de exame de...

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Para o julgamento prioritário das ações de improbidade administrativa até 26 de outubro – necessário para o cumprimento da...

Embaixador diz que Martins não embarcou para os EUA com Bolsonaro

O embaixador André Chermont, cônsul-geral do Brasil em Tóquio, confirmou nesta segunda-feira (21) que Filipe Martins, antigo assessor para Assuntos...

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