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TST mantém condenação do Bradesco pelo TRT-RN no valor de R$ 1 milhão

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) contra o Bradesco por...
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No Amazonas, violência doméstica de relação homoafetiva deve ser julgada pela Vara Maria da Penha

Com relação a solução de divergências entre decisões de juízes de primeira instância quanto à aplicação das medidas legais definidas na Lei Maria da...
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STJ promove webinário sobre Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas em agosto

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TJAM decide que parte processual que deixa de se opor a ato, não deve alegar cerceamento de defesa

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Liminar do TJAM garante promoção de militar ao posto superior depois de 29 anos de serviço

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O juiz Fernando César da Fonseca, titular da 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora-Minas Gerais, deferiu horas extras a uma gerente de...
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Para Justiça do Amazonas, existe responsabilidade solidária entre plano de saúde e hospital

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Banco não deve reter remuneração de cliente para cobrir cheque especial, decide TJAM

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