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Justiça do Pará condena homem acusado de envenenar seis crianças

Na última quinta-feira (28) ocorreu o julgamento em Paragominas-PA a respeito de um crime bárbaro que aconteceu em 2018. Um homem de 48 anos,...
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Tribunal Federal condena homem preso em flagrante por tráfico internacional de drogas e de armas

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, de maneira unânime, manter a condenação de um paranaense de 26 anos...
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Banco da Paraíba indenizará cliente que teve o nome negativado

A decisão do Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux - PB que condenou o Banco Bradesco a pagar a quantia de...
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Defensoria Pública do Amazonas tem certeza e liquidez de obter informações de interesse público

Nos autos do processo nº 4006667-48.2020, o desembargador-relator João Mauro Bessa, pelo Colegiado de Juízes de Segunda Instância, reconheceu o extremo interesse da Defensoria...
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Não há perigo de dano inverso na decisão que cancela a negativação do devedor, confirma TJAM

Nos autos do processo nº 4002417-35.2021, apreciou-se o fato de que o juízo da 20ª. Vara Cível e de Acidentes do Trabalho determinou a...
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Sentença que determina conversão de licença prêmio de servidor em pecúnia é válida para o TJAM

Nos autos do processo n° 0656753-10.2018, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, em apelação interposta pelo Estado do Amazonas, a desembargadora-relatora Mirza...
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Justiça do Pará determina providências para cirurgia de paciente com tumor odontogênico

A Justiça do Pará, deferiu, na sexta-feira, 23 de julho, pedido de liminar determinando o fornecimento dos materiais necessários para cirurgia de paciente com...
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No Amazonas, preso que empreende em fuga terá progressão de regime contado da data de recaptura

Nos autos do processo nº 0000570-66.2021, o desembargador-relator João Mauro Bessa, em Agravo de Execução Penal interposto pelo Ministério Público contra o agravado Kemerson...
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