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Magistrados do TJAM tomam posse na Academia de Letras e Cultura da Amazônia

Quatro magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) tomaram posse como membros da Academia de Letras e Cultura da Amazônia (Alcama) – os...
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Pleno do TJAM escolhe juiz para vaga de membro efetivo do TRE/AM

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) escolheu o juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral...
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PGJ recebe visita institucional do Secretário de Segurança Pública do Amazonas

Na tarde de ontem, 27/09, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, e dos...
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Resultado final das provas objetivas do concurso do TCE-AM é divulgado

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicou, na manhã desta terça-feira (28), os resultados finais das provas objetivas para os cargos de auditoria governamental e...
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TCE-AM realizará projeto-piloto com inspeções em órgãos de saúde do interior

A Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Departamento de Auditoria em Saúde realizará um projeto-piloto...
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TJAM diz que prazos de prescrição do direito ao FGTS em contratos nulos são diferenciados

A nulidade porventura gerada em contratação de servidores temporários pela Administração Pública enseja direito ao recebimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
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Esgoto a céu aberto chama a responsabilidade da Manaus Ambiental face ao interesse coletivo

Tramitou ante a Primeira Vara da Fazenda Pública de Manaus ação civil proposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas em que se discutiu...
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TJAC determina indenização de R$12 mil a motociclista atingida por táxi

O Tribunal de Justiça do Acre, pela 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco determinou que motociclista que sofreu acidente com abertura de...
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