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Enem: estudantes podem pedir isenção de taxa a partir desta segunda

Estudantes que forem fazer o Enem 2023 – o Exame Nacional do Ensino Médio – podem pedir a isenção da taxa de inscrição a partir desta segunda...
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Mandado de Segurança proposto em juízo incompetente dentro do prazo, não compromete direito de agir

  Por ter sido o mandado de segurança ajuizado dentro do prazo de 120 dias, ainda que em juízo incompetente, não procede o argumento da...
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Chanceler russo diz que há interesse em acabar rapidamente com guerra

O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, agradeceu o empenho do Brasil para negociar o fim da guerra na Ucrânia e disse...
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Salário mínimo terá ganho real, diz ministra do Planejamento

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (17) que o salário mínimo deverá ser corrigido acima da inflação em 2024. O projeto...
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TSE lança na terça (18) exposição “Eleições e Povos Indígenas”

Nessa terça-feira (18), às 18h30, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugura a exposição fotográfica Eleições e Povos Indígenas, uma das ações da Corte para...
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MPF pede que INSS seja obrigado a retomar análise de pedidos de dependentes com deficiência

O Ministério Público Federal (MPF) pede à Justiça concessão de liminar para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja obrigado a retomar...
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Brasil promulga Convenção sobre o Crime Cibernético

O governo federal promulgou a Convenção sobre o Crime Cibernético, firmada em Budapeste. O dispositivo visa promover a cooperação internacional na troca de informações...
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OE mantém lei municipal que concede benefícios a doadores de sangue e medula óssea

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça votou, em sessão realizada na última quarta-feira (12), pela constitucionalidade da Lei nº 5.773/21, do Município de...
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