Destaque
São válidas as contribuições previdenciárias abaixo de um salário se segurado é doméstico
“Em se tratando de segurado empregado e empregado doméstico, mesmo após a vigência da Emenda Constitucional (EC) 103/2019, da Reforma da Previdência, os recolhimentos...
Destaque
Cliente vítima de golpe de chupa cabra, em Banco, deve ser indenizado, fixa Justiça
A Justiça Federal condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a restituir a um cliente a importância de R$ 13,3 mil, que foram sacados indevidamente...
Amazonas
Madeiras sem o licenciamento, ainda que em toras ou cortadas é crime, e ofende meio ambiente
No processo penal o ônus de demonstrar o crime e sua autoria é do Promotor de Justiça. Cabe, pois, ao Ministério Público provar a...
Destaque
Monitor especializado é concedido a criança com Transtorno de Espectro Autista
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que determinou a contratação de monitor especializado para um menino de 12 anos que...
Destaque
Professor absolvido de estelionato prova que suas atividades não impactaram a dedicação exclusiva
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) absolveu um professor de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) da acusação de...
Destaque
Por recebimento de valores fraudados contra INSS, envolvidos são condenados na Justiça
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo condenou cinco pessoas a penas de reclusão que variam de dois a quatro anos de reclusão por...
Destaque
Justiça fixa indenização contra empresários por omissão no recolhimento de tributos
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou os três sócios-administradores de uma empresa sediada no município gaúcho de Flores da Cunha...
Notícias
Dino vota a favor da condenação de 15 réus do 8 de janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou nesta quinta-feira (29) a favor da condenação de 15 acusados de participação nos atos...
Últimas
PF prende mulher suspeita de ajudar em fuga de presídio federal
A Polícia Federal (PF) prendeu uma mulher suspeita de ajudar dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró - Rogério...
John Textor é suspenso por 45 dias e multado em R$ 100 mil pelo STJD
O Tribunal Superior de Justiça Desportiva (STJD) decidiu nesta sexta-feira (26) punir o norte-americano Jonh Textor, sócio-majoritário da SAF...
Auxílio-doença concedido no curso do aviso-prévio adia efeitos da dispensa para depois da alta
Trabalhadora recebeu benefício previdenciário no curso do aviso-prévio e os efeitos da dispensa somente podem ser contabilizados após o...
Mais Lida
PF prende mulher suspeita de ajudar em fuga de presídio federal
A Polícia Federal (PF) prendeu uma mulher suspeita de...
John Textor é suspenso por 45 dias e multado em R$ 100 mil pelo STJD
O Tribunal Superior de Justiça Desportiva (STJD) decidiu nesta...