Notícias
Supremo condena mais 15 réus pelo 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (1°) mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado.
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Historiadora é indiciada por postagens contra judeus
A presidente da Academia Friburguense de Letras, Maria Janaína Botelho Corrêa, foi indiciada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro pelos crimes de racismo...
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Ex-vigilante vítima de gordofobia no trabalho será indenizado por danos morais
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de transporte de valores a pagar indenização por danos morais de R$ 4 mil a um ex-vigilante...
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Juíza aponta violência ‘velada’ do tráfico para decretar preventiva de jornalista
“O tráfico gera uma cadeia de violência sem fim, e, apesar da muito mencionada ausência de violência à pessoa, trata-se de uma violência velada,...
Amazonas
Justiça determina suspensão de concurso público no interior do Amazonas
Justiça determina suspensão de concurso público em Urucurituba, no interior do Amazonas. A decisão atendeu uma Ação Civil Pública (ACP), proposta pelo Ministério Público....
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Juízo da execução penal deve escolher instituição para receber valores de ANPP
É competência do juízo da execução penal — e não do Ministério Público — a escolha da instituição que deve receber valores definidos em...
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Carla Zambelli é indiciada pela PF por invasão de site do CNJ
Indiciada pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a invasão do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023, a...
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Ausência ou deficiência grave de serviço público autoriza intervenção judicial, diz TJ
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em juízo de retratação, manteve decisão que já havia proferido para...
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O envelhecimento demográfico e a política de valorização contínua do salário mínimo impõem desafios substanciais à Previdência Social, apesar...
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A empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., filial da proprietária do aplicativo WhatsApp no Brasil, foi condenada a...
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A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região confirmou a validade da demissão por justa causa...
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