Notícias
Cidadania e Segurança Pública são conceitos indissociáveis, diz Ministro do STJ
Presidente da Terceira Seção do STJ, colegiado especializado em matéria penal, o ministro Ribeiro Dantas liderou a comissão de juristas responsável por apresentar à...
Notícias
Locais pobres e com população negra são dominantemente alvos da Polícia à procura de drogas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem examinado diversas situações de conflito entre os direitos fundamentais e a atuação dos órgãos de persecução penal...
Destaque
União indenizará Panair por desapropriação indevida, fixa Tribunal Regional Federal
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) deu provimento, por unanimidade, aos embargos de declaração, com efeitos infringentes, opostos pela...
Destaque
Fraude suportada pela vítima da transferência da vantagem via Pix obriga responsabilidade de Banco
A 2ª Turma Cível do TJDFT condenou a PagSeguro Internet Instituição de Pagamento S.A a restituir a uma entidade empresária todos os valores transferidos...
Amazonas
Amazonas deve indenizar uma criança autista por demora na realização de cirurgia
A demora excessiva e injustificada do Estado do Amazonas na realização de um procedimento cirúrgico, motivou a manutenção de sentença condenatória por danos materiais...
Destaque
Abordagem sem causa e sem modos por segurança obriga empregador a indenizar vítima
O Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas condenou o Pivot Comércio de Alimento LTDA a indenizar um homem constrangido durante abordagem...
Destaque
Homem que jogou celular contra a mulher em um ônibus é mantido preso pela Justiça
Na casa ou no ônibus agressão a mulher é crime. O réu lançou contra a mulher um telefone celular. Nesta semana, o Juiz Substituto...
Amazonas
É da lei que se extrai a vigência do direito ao auxílio-uniforme do militar, diz Juiz
A 4ª Turma Recursal do Amazonas fixou que vigora, em sua plenitude, a norma do Estado do Amazonas que permite ao militar receber auxílio...
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Um homem suspeito de praticar abuso e maus-tratos contra uma cadela foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina...
Idosa obtém tutela contra Plano para ficar com tratamento integral em ‘home care’
Uma tutela de urgência, distribuída durante o plantão judiciário do TRT 5, foi deferida em duas horas e levou...
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