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Notícias
Amazonas
Comentários sobre corpo e pedidos de fotos íntimas geram condenação de superatacado em Manaus
Aline
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26 de março de 2026
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Destaque Lateral
STJ não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em marca de roupas
Aline
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26 de março de 2026
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Destaque Lateral
STJ afasta contribuição previdenciária sobre valores pagos a previdência privada exclusiva de dirigentes
Aline
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26 de março de 2026
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Destaque Lateral
Assinatura falsa em contrato de seguro anula cobrança e gera indenização por dano moral
João
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26 de março de 2026
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Destaque Lateral
Filmagem pontual para provar perturbação do sossego não gera dano moral, decide TJSP
João
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26 de março de 2026
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Amazonas
Se permanece em atividade embora possa se aposentar, administração deve pagar abono a servidor
João
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26 de março de 2026
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Amazonas
Dependente tem direito a receber pensão por morte desde a data do pedido ao INSS
João
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26 de março de 2026
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Amazonas
Conduta abusiva de banco que, para atender cliente, induz contratação de outro serviço é indenizável em dobro
João
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26 de março de 2026
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Destaque Lateral
Governo prevê arrecadar R$ 4,4 bi com taxação de fintechs, bets e JCP
Aline
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25 de março de 2026
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Destaque Lateral
Homem que esfaqueou vizinho por discussão religiosa cumprirá prisão domiciliar
Aline
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25 de março de 2026
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