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Notícias

    Falso arquiteto que atuou em projeto do Minha Casa, Minha Vida é condenado no Oeste

    Acordo homologado em lide simulada é anulado pela Justiça do Trabalho

    Em São Paulo, empresa de telefonia indenizará vítimas que sofreram golpe após clonagem de chip

    Beneficiário pode executar sentença coletiva para obter juros remuneratórios

    Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não se transfere ao herdeiro, decide Primeira Turma

    Negada liminar para garantir regime aberto a técnico de enfermagem condenado por torturar idoso

    Estudantes do FIES tem direito à transferência de campus no mesmo curso em que está matriculado

    Tribunal mantém condenação de homem que usou diploma falso para obter registro de médico

    DPE-PB em CG coíbe garantia de pagamento para internação emergencial

    Justiça do Amazonas concede indenização por dano moral e material em razão de acidente de trânsito

    Código Eleitoral brasileiro completou 56 anos

    Direito de posse tem proteção contra a violência explica Desembargador do Amazonas

    Revisão Criminal por contrariedade à lei penal é conhecida e concedida pelo Tribunal do Amazonas

    Município de Lucas do Rio Verde é condenado por descumprir normas de saúde e segurança do trabalho

    TJAM afirma que reajuste de plano de saúde por sinistralidade exige notificação prévia

    No Amazonas, empresa de telefonia é condenada por cobrança indevida de consumidor

    No RS, ex-gerente de agência dos Correios é condenado por peculato

    TJRJ e CNJ assinam repactuação para melhoria dos sistemas prisionais e socioeducativos

    MPRJ anuncia substituto temporário para promotoras do caso Marielle

    Justiça determina bloqueio de recursos em razão da falta de medicamentos em Tocantins

    Sindicato pode substituir trabalhadores em ação judicial para cobrar horas extras

    Nexo Técnico Epidemiológico não serve para comprovar doença ocupacional de auxiliar

    Acordos em 2º grau somam R$ 42,3 milhões no primeiro semestre de 2021, alta de 50%

    130 anos: ministro Alexandre de Moraes destaca propostas para STF superar desafios atuais

    TRT-RS é primeiro Tribunal do país a receber Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça, do Governo Federal

    Suposto líder da Família do Norte segue preso enquanto aguarda julgamento da apelação

    Direito à Documentação Básica é tema de encontro on-line promovido pelo IERBB/MPRJ

    MPRJ recebe a visita de representantes da Embaixada e do Consulado dos Estados Unidos

    Adesão do TRF1 conclui integração da Justiça Federal à Plataforma Digital da Justiça

    Autorização de viagem de crianças e adolescentes ficará mais fácil com documento eletrônico

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