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    Justiça do Amazonas condena fundo de investimento por negativação indevida e fixa indenização de R$ 8 mil

    Justiça Federal é competente para julgar homofobia em rede nacional, diz STJ em caso do Amazonas

    Justiça mantém prisão de brasileiro acusado de pertencer a grupo internacional de tráfico de drogas

    STJ reforça obrigatoriedade de assistência jurídica prevista na Lei Maria da Penha, inclusive no júri

    Hipótese excepcional autoriza intervenção judicial em condomínio, fixa Justiça no Amazonas

    Justiça reconhece responsabilidade da Bemol por falha de sua financeira e condena rede por danos morais

    Fim da taxa de verificação de taxímetros beneficiará 300 mil taxistas

    PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado

    Lula regulamenta a Lei de Reciprocidade Comercial

    MPF questiona na Justiça plano para fiscalização de armas de CACs

    Ministério Público cobra ação imediata para ampliar vacinação em Nova Olinda, no Amazonas

    TCE-AM revisita decisão e autoriza edital com exigências técnicas para contratação médica em Manacapuru

    Moraes repreende advogado de ex-assessor de Bolsonaro

    OAB quer garantir habeas corpus mesmo após condenação definitiva no Tribunal do Júri

    Empréstimos a irmã e a sobrinha declarados em IR entram na partilha de bens de falecido

    Cid reafirma que Bolsonaro leu minuta golpista durante reunião

    Açougue que descumpriu normas de segurança é condenado por crime ocorrido no local

    No STF, servidor diz que governo Bolsonaro tentou ligar Lula a facção

    Mauro Cid começa a prestar novo depoimento ao Supremo Tribunal Federal

    Instituto pede ao STF que reconheça falhas graves na proteção a mulheres vítimas de violência

    Justiça condena Apple a restabelecer acesso a conta de usuária na nuvem

    OAB questiona proposta que limita pagamento de precatórios e destaca jurisprudência do STF

    Instituição é condenada por erro em certificado que impediu progressão de servidora pública

    Cartas precatórias ao TJAM deverão ser enviadas preferencialmente pelo sistema PROJUDI-AM

    Por falta de zelo funcional, TJAM pune com suspensão servidor no Amazonas

    STJ mantém envio a Júri de acusado por homicídio em vingança de facção criminosa no Amazonas

    Atuação conforme o estatuto da OAB não justifica desconstituição de advogado pelo juiz

    Justa causa mantida para médico que deixou paciente esperando em cirurgia enquanto dormia

    Mercado financeiro reduz projeção de inflação para 5,17% em 2025

    Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na internet

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