O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assume interinamente a presidência da corte neste domingo (2).
Até 16 de julho, Og Fernandes despachará presencialmente no tribunal, analisando os processos com pedidos de medidas urgentes e as matérias de competência da presidência. Nesse período, o STJ funciona em regime extraordinário, em virtude das férias coletivas dos ministros.
A presidente do tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, assumirá o plantão judiciário a partir do dia 17 de julho, e seguirá na análise dos casos urgentes até o fim do mês.
Após as férias forenses, o ano judiciário será retomado no dia 1º de agosto, com sessão da Corte Especial.
Sobre o vice-presidente
Natural do Recife, Og Fernandes se formou em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e em jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Antes de se tornar ministro, atuou como repórter, professor, advogado, juiz e desembargador. Foi presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em 2008, ano de sua nomeação para o STJ.
Atualmente, compõe a Corte Especial. Já integrou colegiados de direito público (Segunda Turma e Primeira Seção) e de direito penal (Sexta Turma e Terceira Seção). Em agosto de 2022, assumiu a função de vice-presidente do tribunal.
Com informações do STJ