Governo Federal vai retomar o cadastramento dos serviços de saúde de iniciativa de municípios para permitir que a União destine recursos federais para manutenção das ofertas. “Nós temos muitos serviços que foram criados pelos municípios, como unidades de saúde e odontológicas, mas que não foram cadastrados no Ministério da Saúde, nos últimos anos. Por isso, eles não recebem os recursos federais, que são previstos por lei. Em outros casos, a unidade ficou pronta e está equipada, mas não é utilizada porque não tem financiamento federal”, explica o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Essas e outras iniciativas foram discutidas durante reunião ministerial entre o presidente Lula e os ministros da área Social, nesta terça-feira (14), no Palácio do Planalto. Durante o encontro, também foi realizado um balanço das ações realizadas pelo Governo Federal desde janeiro. Foi apresentada ainda uma projeção das medidas que serão anunciadas no marco de 100 dias de governo e para o resto do ano. Ao final, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou as principais ações que serão implementadas até o mês de abril.
Mais Saúde
“A ideia é ampliar não apenas de forma quantitativa, mas também qualitativa. O governo irá assegurar que a população, em todo lugar do país, tenha acesso a consulta médica.” Rui Costa, ministro da Casa Civil
A previsão do ministro da Casa Civil é de que na próxima semana seja realizado um ato no Ministério da Saúde para marcar a retomada desse credenciamento de serviços e o anúncio de um programa de capacitação e oferta de médicos nas regiões mais distantes do país. O programa está em fase de estruturação e deve contar com a ampliação da oferta de serviços cobertos pela atenção básica. “A ideia é ampliar não apenas de forma quantitativa, mas também qualitativa. Iremos voltar ao patamar que nós tínhamos de cobertura para todas as cidades, regiões, distritos e localidades distantes. O governo irá assegurar que a população, em todo lugar do país, tenha acesso a consulta médica”.
O ministro esclarece que, embora a proposta seja similar ao Programa Mais Médicos, lançado pela presidente Dilma em 2013, agora, a prioridade é contratar médicos brasileiros formados no exterior. Para isso, haverá o fortalecimento do programa de revalidação de diplomas. O programa trará incentivos para que médicos recém-formados possam atuar em áreas mais remotas.
Educação
Outra ação em fase de estruturação no governo é a expansão da Escola em Tempo Integral – uma das prioridades do presidente Lula e deve contar com um programa específico para alfabetização na idade certa. A iniciativa deve alcançar 100% dos municípios brasileiros.
Fonte: Casa Civil