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Relação exigida: sem nexo entre morte de paciente com Covid-19 e omissão estatal, não há dever de indenizar
João
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25 de fevereiro de 2026
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Amazonas
MPAM e Polícia Civil firmam acordo para regularizar promoções atrasadas de servidores
Aline
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24 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Idosa obtém na Justiça direito de religar água sem pagar dívidas do marido falecido
Aline
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24 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Necessária intervenção da Justiça: fila do Sus não pode ultrapassar prazo razoável para cirurgia
João
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24 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Furto de oito pacotes de leite, sem prova de necessidade, não é famélico, decide TJAM
João
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24 de fevereiro de 2026
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Destaque
Não cabe ao Judiciário: Exploração de transporte interestadual depende de autorização da ANTT
João
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24 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Equiparação à exportação afasta cobranças de PIS e Cofins sobre vendas e serviços destinados à Zona Franca
João
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24 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Juiz identifica aparente ilegalidade em questões e garante pontuação a candidato em concurso da Aleam
Aline
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23 de fevereiro de 2026
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Amazonas
OAB questiona inquéritos de longa duração no STF e pede conclusão da apuração sobre fake news
João
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23 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Sem comprovar população superior à estimada pelo IBGE, município não pode ampliar repasse do FPM
João
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23 de fevereiro de 2026
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