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Doença que impede trabalhador rural de exercer atividade de sustento garante aposentadoria
João
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22 de julho de 2026
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Conselhos de classe não podem superar a lei para restringir o exercício profissional, decide TRF1
João
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21 de julho de 2026
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MPF defende que Marinha exerça poder de polícia contra garimpo ilegal no Amazonas
João
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21 de julho de 2026
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Violação da Lei de Greve fundamentou decisão que suspendeu paralisação dos rodoviários
João
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21 de julho de 2026
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Amazonas
Quem vende um precatório e recebe o preço não pode depois receber novamente o próprio crédito
João
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21 de julho de 2026
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Amazonas
Cobrança sem prova de adesão válida gera devolução em dobro, mas não presume dano moral
João
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21 de julho de 2026
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Amazonas
Mudança de argumentos não permite rediscutir exclusão de policial militar já validada pela Justiça
João
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21 de julho de 2026
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Amazonas
Juiz diz que cabe à Fazenda Pública julgar omissão da CMM, mas remete caso de vereador ao TJAM
João
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20 de julho de 2026
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Amazonas
Nova estratégia: PT pede ao TJAM restabelecimento de liminar sobre perda de mandato de vereador
João
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20 de julho de 2026
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Amazonas
MPF ajuíza ação no Amazonas para obrigar ANM a reformular fiscalização nacional do garimpo
João
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20 de julho de 2026
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