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TRT-11 exige prova de incapacidade para reconhecer estabilidade acidentária
Aline
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22 de setembro de 2026
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Supermercados DB é condenado por vender produtos vencidos
Aline
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22 de setembro de 2026
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TJAM reconhece direito a auxílio-acidente mesmo sem incapacidade total
Aline
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22 de setembro de 2026
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Sem apreensão da droga conversas sobre tráfico e movimentações milionárias não bastam para condenar
João
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22 de setembro de 2026
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Servidor que atingiu idade mínima prevista em regra de transição tem direito à aposentadoria integral
João
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22 de setembro de 2026
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Amazonas
Justiça manda banco recalcular dívida de cheque especial por juros acima do contrato
João
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22 de setembro de 2026
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Amazonas
Medida protetiva vigora por prazo indeterminado enquanto persistir risco à mulher, reitera STJ
João
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21 de setembro de 2026
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Amazonas
STJ derruba entendimento do TJAM sobre flexibilização da intimação pessoal na cobrança de astreintes
João
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21 de setembro de 2026
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Deve reparar: Banco responde por cobrar mora de conta telefônica sem prova de autorização
João
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21 de setembro de 2026
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ANM terá de explicar à Justiça suspeitas de fraudes em permissões de garimpo na Amazônia
João
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21 de setembro de 2026
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