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Notificação devolvida como “não procurado” não comprova mora em ação de busca e apreensão
João
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28 de maio de 2026
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Amazonas
Caso do Amazonas leva STJ a reafirmar limites para invasão policial sem mandado
João
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28 de maio de 2026
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Amazonas
Justiça mantém bloqueio de imóvel após suspeita de erro em registro de terras no Distrito Industrial
João
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28 de maio de 2026
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Amazonas
STF retoma julgamento de recurso sobre concurso de delegados realizado há 25 anos no Amazonas
João
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27 de maio de 2026
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Amazonas
Ausência de registro da doação não basta para autorizar penhora de imóvel transferido anos antes
João
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27 de maio de 2026
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Amazonas
Ainda que da ação coletiva resulte execução individual, pode ser mantida competência do juízo sentenciante
João
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27 de maio de 2026
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Amazonas
Se o pedido tem alcance maior que o valor informado na causa, competência do Juizado pode ser afastada
João
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27 de maio de 2026
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Amazonas
Culpa de quem cobra: suspensão de consignado por falha do banco afasta mora do cliente
João
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27 de maio de 2026
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Amazonas
Proteção das verbas de aposentadoria não impede bloqueio parcial para satisfação do crédito
João
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27 de maio de 2026
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Amazonas
TJAM: Execução individual de decisão coletiva é de competência das Câmaras Cíveis, não das Reunidas
João
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27 de maio de 2026
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