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Cobrança da Taxa da Suframa tem origem no exercício do poder de polícia, reforça TRF1
João
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25 de maio de 2026
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Amazonas
TSE mantém vereadores nos cargos e adia troca na Câmara de Juruá, no Amazonas
João
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25 de maio de 2026
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Amazonas
Juiz vê perda de tempo útil com conserto de smartphone e manda indenizar consumidora no Amazonas
João
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25 de maio de 2026
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Amazonas
Banco não pode tomar imóvel, mesmo com parcelas em atraso, sem avisar o mutuário pessoalmente
João
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25 de maio de 2026
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Amazonas
Ainda que posterior à escritura, restrição averbada na matrícula impede a transferência do imóvel
João
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25 de maio de 2026
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Amazonas
Previdenciário: Auxílio só é concedido a quem tem deficiência e vive em situação de necessidade
João
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24 de maio de 2026
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Amazonas
Exibição de documentos não exige prévio pedido administrativo, mas impõe prova de resistência do banco
João
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24 de maio de 2026
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Amazonas
Benefícios fiscais da Zona Franca não alcançam importação de combustíveis
João
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24 de maio de 2026
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Amazonas
Sem prova de tratamento indispensável, cancelamento de plano coletivo não admite reativação
João
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23 de maio de 2026
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Amazonas
Ser chamado de “burro” em conversa de WhatsApp não gera dano moral
João
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23 de maio de 2026
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