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A validade da declaração de pobreza no âmbito da gratuidade da justiça do Amazonas

A afirmação do interessado ao ajuizar ação ante o Poder Judiciário do Amazonas, é de que não tem recursos suficientes para prover as custas...
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Ministério Público de Contas do Amazonas combate nepotismo na Secretaria de Saúde

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Juíza de Manaus decide que para recuperação de posse violada exige-se comprovação do injusto

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Justiça do Amazonas determina a devolução de valores indevidamente cobrados a consumidor

O Banco Bradesco S/A teve apelação parcialmente acolhida em recurso que subiu à Terceira Câmara Cível no qual se discutiu a cobrança de "cestas"...
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Passageira de app tem culpa exclusiva por objeto esquecido em veículo assevera Juiz de Manaus

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Manaus, sob a relatoria de Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior, conheceu e negou...
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Irregularidades indicadas unilateralmente por Amazonas Energia devem ser declaradas nulas

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Justiça do Amazonas conclui que é exigível ampla informação em contratos firmados por consumidores

É fundamental a demonstração de que o consumidor realizou a assinatura de um contrato no qual obteve informações adequadas e claras sobre os produtos...
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Atendimento cirúrgico para pessoa com deficiência é garantido pela Justiça do Amazonas

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 42ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência,...
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