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Em Manaus plano de saúde não pode alegar negativa de cobertura para tratamento indicado por médico

A Quinta Vara Cível de Manaus concedeu tutela antecipada de urgência nos autos do processo nº 0664718-34.2021.8.04.0001, em ação de obrigação de fazer movida...

Confira a escala de plantão de 04 a 10 de julho do Tribunal de Justiça do Amazonas

Inicia hoje (04/07) nova escala de Plantão do Poder Judiciário do Estado do Amazonas que se estende até o próximo dia (10/07). Cuida-se da...

A validade da declaração de pobreza no âmbito da gratuidade da justiça do Amazonas

A afirmação do interessado ao ajuizar ação ante o Poder Judiciário do Amazonas, é de que não tem recursos suficientes para prover as custas...

Ministério Público de Contas do Amazonas combate nepotismo na Secretaria de Saúde

O Procurador de Contas do Estado do Amazonas Ruy Marcelo Alencar Mendonça expediu ao Secretário de Saúde Sílvio Romano Benjamim Júnior, para que cumpra...

Juíza de Manaus decide que para recuperação de posse violada exige-se comprovação do injusto

A concessão de liminar a ser utilizada para impedir agressões ao direito de posse, seja por turbação - aquela que se revela pela ameaça...

Justiça do Amazonas determina a devolução de valores indevidamente cobrados a consumidor

O Banco Bradesco S/A teve apelação parcialmente acolhida em recurso que subiu à Terceira Câmara Cível no qual se discutiu a cobrança de "cestas"...

Passageira de app tem culpa exclusiva por objeto esquecido em veículo assevera Juiz de Manaus

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Irregularidades indicadas unilateralmente por Amazonas Energia devem ser declaradas nulas

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