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Confissão do crime em juízo torna inviável apelo de negativa de autoria para o TJAM
João
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24 de outubro de 2021
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Desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado é aposentada por determinação do CNJ
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Habeas Corpus é concedido pelo TJAM por não se comprovar risco à instrução criminal
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Detento pode e deve cumprir pena no local onde residam seus familiares firma decisão em Manaus
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23 de outubro de 2021
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Reação a ‘brincadeira de mau gosto’ com morte da vítima, mantém agressor na prisão em Manaus
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Conta de luz com faturas em valores discrepantes pela Amazonas Energia resulta em danos morais
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TJAM decide que usuário de plano de saúde pode exigir procedimento não previsto no rol da ANS
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Provado o latrocínio tentado com o testemunho da vítima do assalto, mantém-se condenação em Manaus
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Confusão de fundamentos jurídicos impedem conhecimento de Reclamação Constitucional pelo TJAM
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Município de Coari deve indenizar servidor em R$5.000 reais por não pagamento de remuneração mensal
João
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