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Matar com uso de chave de fenda e cadeira de ferro firma qualificadora para decisão de Júri

O Desembargador João Mauro Bessa, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou que a revisão das decisões do Tribunal do Júri pela Corte Local...

Banco não pode alegar prescrição se os abusos de cobranças eram sucessivas e renovadas

A Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou que cobranças de tarifas bancárias sem que o Banco...

Justiça Itinerante do TJAM terá horários especiais durante jogos do Brasil na Copa do Mundo

O atendimento na unidade móvel do "Programa Justiça Itinerante", do Tribunal de Justiça do Amazonas, nos dias de jogo da Seleção Brasileira na Copa...

Varas de Família do TJAM iniciam atividades de Semana de Conciliação temática

O Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, localizado no bairro São Francisco, zona Sul, sediou na manhã de ontem (16/11) a abertura...

MPAM divulga data e horários das provas online para estágio em Direito

As provas objetiva e subjetiva do XXIII Exame de Seleção Para estágio de Direito do Ministério Público do Amazonas serão realizadas, entre 9h e...

Se o traficante não é profissional da atividade criminosa é possível sofrer menor pena

O Desembargador João Mauro Bessa, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou que inquéritos e ações penais em curso não proíbem o reconhecimento do...

Policial militar do Amazonas consegue a suspensão de descontos indevidos do salário

Um policial militar do Amazonas conseguiu suspender descontos indevidos do seu salário que chegavam a 70% do valor total do pagamento mensal. A ação...

MPAM realiza roda de conversa para debater assédio moral e sexual

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) realiza, na próxima sexta-feira (18/11), uma roda de conversa com o tema “Assédio Moral e Sexual: Teorias e...

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