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Enfermeiro que abusou sexualmente de criança em hospital tem liberdade negada no Amazonas

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Servidor não pode ter sua aposentadoria reduzida depois de mais de cinco anos de homologada

Benefício de aposentadoria de servidor público não pode ser ameaçado de redução após o prazo de cinco anos de sua concessão homologada. A decisão...
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Construtora deve pagar lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel no Amazonas

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O Desembargador Flávio Humberto Pascarelli, do Tribunal de Justiça, determinou a sequência de uma ação civil pública, promovida pelo Ministério Público, que pediu a...
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Servidor público do Amazonas transferido do seu posto contra a sua vontade reverte decisão

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Portal de notícias recorre ao STJ contra condenação por divulgar notícia extraída de rede social

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Deputada aprova PLs em defesa de órfãos do feminicídio e do ensino superior no Amazonas

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