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Decepar a orelha da mulher em agressão doméstica firma preventiva no Amazonas
João
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19 de julho de 2022
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Prazos processuais penais não devem ser entendidos matematicamente, diz decisão em Manaus
João
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18 de julho de 2022
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Há crime de corrupção de menor mesmo que este efetivamente não resulte corrompido
João
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18 de julho de 2022
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Carro ‘vendido’ a traficantes é declarado perdido e o proprietário ficou com a dívida da financeira
João
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18 de julho de 2022
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Homicídio por homofobia mantém acusado preso em Manaus
João
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18 de julho de 2022
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Automóvel com vícios ocultos obriga Fiat a entregar carro reserva ao consumidor em Manaus
João
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18 de julho de 2022
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Condenação a quatro anos por tráfico não admite restritiva face a reincidência
João
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17 de julho de 2022
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Mesmo sendo absoluta, nulidade não pode ser declarada em supressão de instância
João
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17 de julho de 2022
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Sexo com menor de 14 anos, mesmo que “consentido”, não é permitido por lei
João
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17 de julho de 2022
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Se prescrita a pena em crimes de trânsito, prescreve também a proibição de dirigir, fixa TJAM
João
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17 de julho de 2022
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