A audiência pública que discutirá, na próxima quarta-feira (17), a partir das 13h, a possível revisão da Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá...
O Desembargador Flávio Humberto Pascarelli, do Tribunal de Justiça do Amazonas, ao discorrer sobre a concessão de liminar em Habeas Corpus, editou que não...
O Ministro Raul Araújo, do STJ, no exame de um processo penal contra a Desembargadora aposentada do TJAM, Encarnação das Graças Sampaio Salgado, defendeu...
O fato de um réu por homicídio qualificado ser traficante envolvido com o crime organizado e temido na comunidade demonstra sua periculosidade, seu destemor...