Destaque
Liminar que obrigava Estado do Amazonas a realizar a 2ª dose de vacinação com a Pfizer é suspensa
A 1ª Vara Federal da Seção Judiciária da Justiça Federal nos autos de Ação Civil Pública promovida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas...
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Justiça do Estado do Amazonas divulga relação de cartórios com titularidades vagas
O Poder Judiciário do Estado do Amazonas, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) tornou pública a relação de serventias extrajudiciais (cartórios) cujas titularidades...
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MPAM investiga paralisação em obra na orla em Humaitá
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá, instaurou um Inquérito Civil para apurar eventual ato de...
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Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera dever de indenizar, afirma TJAM
Nos autos do processo n° 0633166-22.2019.8.04.0001, o Juízo da 20ª. Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus em ação de reparação de...
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Medicamentos fora da lista oficial do SUS devem ser fornecidos pelo Estado do Amazonas
O Direito à saúde é fundamental e o Tribunal de Justiça do Amazonas vem consolidando seu posicionamento quanto a esse conteúdo, com a advertência...
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Judiciário do Amazonas garante efetivação da prerrogativa constitucional do direito à saúde
A necessidade de tratamento de saúde pode por vezes exigir que a demanda chegue ao Poder Judiciário, pois o direito fundamental não é recepcionado...
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Procuradoria de Contas do Amazonas quer suspender licitação em Caapiranga
O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas ingressou nesta terça-feira (22.06) com representação contra a Prefeitura de Caapiranga, solicitando em medida cautelar...
Destaque
Pleno nega pedido para que Justiça defina prazo para apreciação de pedidos contra governador do AM
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negaram nesta terça-feira (22/6), por unanimidade, pedido para que o Judiciário fixasse um prazo para...
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Quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por integrar grupo que fazia tele-entrega de drogas...
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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou uma mulher de 43 anos, moradora de Governador Valadares, pela prática...
Homem é condenado a 14 anos por tentar matar policiais em blitz
Em julgamento que terminou no último dia, 16 de maio, em Viçosa, um homem de 23 anos foi condenado...
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